Os detentos do Complexo Penal Estadual Agrícola Mário Negócio
(CPEAMN), em Mossoró, serão beneficiados com o projeto de redução da
pena por meio da leitura. A iniciativa é da Vara de Execuções Penais de
Mossoró. A medida prevê a remissão de quatro dias a cada livro lido por
mês.
O projeto será vai atender a apenados dos regimes fechado e
semiaberto a partir do dia 17. Segundo o juiz Cláudio Mendes Júniorda,
da Vara de Execuções de Mossoró, a participação dos reeducandos será
feita de forma voluntária, sendo oferecido ao participante um exemplar
de obra literária, clássica, filosófica, didática, religiosa, entre
outros estilos. A lista será previamente encaminhada pela Biblioteca
Municipal de Mossoró, adquiridas ou doadas ao estabelecimento prisional.
O custodiado terá o prazo máximo de 30 dias para a leitura de uma
obra literária, apresentando ao final deste período uma resenha ou
resumo a respeito do assunto. Isto irá possibilitar ao apenado, conforme
critério legal de avaliação, a remição de quatro dias de sua pena e ao
final de até 12 obras lidas e avaliadas, terá a a possibilidade de
diminuir 48 dias, no prazo de 12 meses, de acordo com a capacidade
gerencial da unidade prisional.
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