O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse
nesta quarta-feira que o impeachment da presidente Dilma Rousseff não
vai resolver a crise política e econômica brasileira. Ao contrário, ele
afirmou que haverá possibilidade de conflitos sociais no caso de
afastamento da presidente. O ministro defendeu o diálogo entre as forças
políticas como solução das mazelas do país.
— É uma esperança vã (que o impeachment resolva a crise). Impossível de
frutificar. Nós não teremos a solução e o afastamento das mazelas do
Brasil apeando a presidente da República. O que nós precisamos, na
verdade, nessa hora, é de entendimento, é de compreensão, é de visão
nacional — declarou o ministro.
O ministro concordou com o argumento da presidente Dilma de que, se o
impeachment for calcado em fatos que não configurem crime de
responsabilidade, ocorrerá um golpe. Hoje, a presidente voltou a dizer
que o processo de impeachment que tramita contra ela na Câmara dos
Deputados é baseado nas chamadas “pedaladas fiscais” – ou seja, supostas
artimanhas para maquiar contas públicas. Segundo Dilma, não se trata de crime de responsabilidade, como prevê a Constituição Federal em
processo de impeachment. Além disso, os fatos narrados no processo
referem-se a 2014 – portanto, as acusações são de fatos anteriores ao
mandato atual.
— Acertada a premissa, ela tem toda razão. Se não houver fato jurídico
que respalde o processo de impedimento, esse processo não se enquadra em
figurino legal e transparece como golpe — concluiu Marco Aurélio.
O ministro pregou ainda a cautela. Ele ressaltou que a situação atual do
país é diferente de 1992, quando Fernando Collor de Mello sofreu
impeachment. Segundo Marco Aurélio, hoje há dois lados fortes na disputa
e, se houver impeachment, haveria risco de conflitos sociais nas ruas.
Nenhum comentário:
Postar um comentário