A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta sexta-feira pedido do deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP) para incluir a delação do senador Delcídio Amaral no processo de impeachment contra a presidente Dilma Rousseff em tramitação na Câmara dos Deputados.
A ministra negou o mandado de segurança porque “não cabe intervenção judicial no trabalho parlamentar em curso”. Rosa também explicou que só poderia conceder a liminar se ficasse comprovada a urgência de se evitar um prejuízo grave. No entanto, a ação não teria elementos para comprovar isso.
O presidente da Comissão do Impeachment, Rogério Rosso (PSD-DF), decidiu que a delação do senador não pode ser considerada no parecer do relator, Jovair Arantes (PTB-GO), porque a peça foi incluída depois que o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), tinha recebido a denúncia. Arnaldo já tinha recorrido ao plenário, mas Cunha manteve a decisão de Rosso.
O deputado tinha anunciado recurso à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) mas, como o colegiado ainda não foi instalado, ele apelou ao STF.
O presidente da Comissão do Impeachment, Rogério Rosso (PSD-DF), decidiu que a delação do senador não pode ser considerada no parecer do relator, Jovair Arantes (PTB-GO), porque a peça foi incluída depois que o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), tinha recebido a denúncia. Arnaldo já tinha recorrido ao plenário, mas Cunha manteve a decisão de Rosso.
O deputado tinha anunciado recurso à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) mas, como o colegiado ainda não foi instalado, ele apelou ao STF.
Nenhum comentário:
Postar um comentário