De Norte a Sul do Brasil, milhares de empreendimentos iniciados com o
dinheiro público estão parados, sem perspectiva de retomada. Um
levantamento feito pelo ‘Estado’ mostra que há, pelo menos, 5 mil obras
paralisadas no País inteiro, num total de investimentos de mais de R$ 15
bilhões. Os projetos estão espalhados por vários setores e incluem
restauração e pavimentação de rodovias, expansão de ferrovias, escolas,
construção de prédios públicos e saneamento básico.
O trabalho foi elaborado com base em informações dos tribunais de
contas dos Estados (TCEs), programas online de acompanhamento de obras e
levantamento dos Ministérios de Cidades, Integração Nacional e
Transportes a pedido da reportagem. Embora seja alarmante, o resultado
pode ser considerado conservador: de todos os TCEs consultados, dez
tinham acompanhamento dos projetos (municipais e estaduais), como o
tribunal do Paraná, Pernambuco, Minas Gerais, Rio Grande do Sul e Goiás.
Os prejuízos causados pela paralisação de obras são incalculáveis,
afirmam especialistas. Além do transtorno para a população, que não
contará com os benefícios dos projetos, a situação representa um grande
prejuízo para os cofres públicos, com o inevitável aumento dos custos
numa retomada da obra. Outro reflexo está estampado no crescente avanço
do desemprego no País
Importante indutor de emprego e renda, o setor da construção já
demitiu mais de 700 mil pessoas com carteira assinada de novembro de
2014 para cá. “A situação piorou muito no último ano As obras que não
pararam estão com ritmo bastante lento”, afirma o presidente da
Confederação Brasileira da Indústria da Construção (CBIC), José Carlos
Martins.
Com o País afundado numa das piores crises da história, falta
dinheiro para quase tudo, especialmente para a continuidade dos
investimentos. O problema é que a deterioração das contas do governo
federal tem um efeito cascata nas finanças de Estados e municípios, que
hoje não têm dinheiro nem para pagar os funcionários públicos. Com as
contas no vermelho, a medida mais fácil – e mais perversa – é cortar
investimentos. “Boa parte das obras dos governos estaduais e municipais é
feita com recursos de convênios do governo federal. Eles não têm
recursos para tocar os projetos”, afirma Martins.
O enfraquecimento da economia brasileira, no entanto, é apenas um dos
motivos da paralisia generalizada de obras Brasil afora. Há questões
crônicas como projetos malfeitos, burocracia, entraves ambientais e
falta de planejamento. Na pressa para começar a construção, muitas obras
começam sem ter um projeto executivo adequado – medida que atrasa os
empreendimentos e dá margem à corrupção.
“A falta de planejamento é muito presente nas obras públicas”, afirma
o auditor Alfredo Montezuma, do Núcleo de Engenharia do TCE de
Pernambuco. Ele afirma que o Estado tem hoje 514 obras paradas, no valor
de R$ 3,7 bilhões. Outros 913 projetos, cujos contratos somam R$ 3,08
bilhões, estão em fase de análise e têm indícios de paralisação. As
informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
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