Para conscientizar a população neste 18 de maio, Dia Nacional de
Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes,
organizações sociais – a Childhood Brasil, Fundação Abrinq, Liberta e
Plan International Brasil – e a Secretaria Nacional dos Direitos da
Criança e do Adolescente se uniram para promover ações sobre o tema,
como seminários, flash mob (aglomerações instantâneas de pessoas), estudos e a distribuição de material.
Nos
anos de 2015 e 2016, a Ouvidoria Nacional dos Direitos Humanos, por
meio do Disque 100, recebeu mais de 37 mil denúncias de violência sexual
na faixa etária de 0 a 18 anos, o que corresponde a 10% das ligações
feitas à central telefônica.
Os crimes de abuso sexual (72%) e
exploração sexual (20%) foram os casos mais citados nesse levantamento.
As demais ligações estavam relacionadas a outras violações como
pornografia infantil, sexting (divulgação de conteúdo por meio de celulares), grooming (tentativa do adulto para conquistar a confiança da vítima), exploração sexual no turismo e estupro.
Sobre
o perfil das vítimas, a maior parte delas é formada por meninas
(67,69%), seguida por meninos (16,52%) e não informados (15,79%). Homens
(62,5%) e adultos de 18 a 40 anos (42%) são apontados como autores da
maioria dos casos.
Cerca de 40% do total de denúncias eram
referentes a crianças de 0 a 11 anos. As faixas etárias de 12 a 14 anos e
de 15 a 17 anos correspondem, respectivamente, a 30,3% e 20,09% das
denúncias. No ano passado, os estados de São Paulo, Minas Gerais, da
Bahia, do Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul foram os cinco que
lideraram o ranking das mais de 14 mil denúncias feitas por meio do Disque 100.
“Enfrentar
a questão da violência sexual contra crianças e adolescentes é encarar
de frente o desafio de uma mudança profunda em nossa cultura”, disse
Claudia Vidigal, secretária nacional dos Direitos da Criança e do
Adolescente. “É um crime hediondo que, muitas vezes, é banalizado e
quase naturalizado em nossa sociedade. Por isso, realizaremos seminários
técnicos, campanhas e diversas ações nos quatro cantos do país para que
todos possamos compor a rede de proteção da criança e do adolescente e
participar do sistema de garantia de direitos”.
A data foi
instituída pela Lei Federal 9.970/00, remetendo ao 18 de maio do ano de
1973, quando a menina Araceli Crespo, de 8 anos, foi sequestrada,
violentada e cruelmente assassinada em Vitória, no Espírito Santo.
Apesar do crime de natureza hedionda, os agressores da menina nunca
foram punidos.
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