Num trabalho inédito, o Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN)
identificou um potencial dano de R$ 308 milhões investidos em 313 obras
paralisadas e inacabadas no Rio Grande do Norte. Os dados integram um
relatório sobre obras relevantes, com valores acima de R$ 50 mil, que
não foram concluídas em 100 municípios do Estado.
O levantamento
foi divulgado pelo conselheiro Tarcísio Costa, na sessão do Pleno desta
quinta-feira (18/05). Ele determinou, em virtude das conclusões da
equipe técnica do TCE, a análise das leis de diretrizes orçamentárias
dos entes públicos com o intuito de detectar infrações à Lei de
Responsabilidade Fiscal; realização de auditorias específicas em relação
aos casos mais relevantes; entre outras medidas.
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