A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, disse
hoje (29) em Belo Horizonte que os juízes vêm cada vez mais aprofundando
seus conhecimentos, mas considerou ser preciso tomar alguns cuidados
com a especialização. A avaliação foi apresentada durante sua
conferência no Seminário Reforma Trabalhista, evento realizado pelo
Tribunal Regional do Trabalho de Minas Gerais (TRT-MG) que se encerrou
nesta sexta-feira (29).
"É preciso ter cuidado para que a
especialidade não leve a um afunilamento de conhecimento que faz com que
o juiz perca a ideia de conjunto. O direito é um sistema", disse a
ministra. Para ela, os magistrados têm cada vez mais ferramentas à
disposição para se capacitarem, como o ensino a distância, trazendo
novas possibilidades. No entanto, Cármen Lúcia destacou que o Poder
Judiciário é um só.
“Um juiz não pode pensar que é mais importante que o outro, em razão
da especialidade que ele tem. Eu gostaria até que não tivessem os
títulos que acabam separando o juiz de primeiro grau, o de segundo grau e
o de um tribunal superior”, acrescentou.
A presidente do STF
disse que é preciso ter uma segurança da legislação e da jurisprudência.
“A vida é dinâmica, o direito muda ao longo do tempo, da mesma forma
como em todos os lugares do mundo. Ainda assim, é preciso um cuidado
maior num país de tantas realidades e de tantos desafios”. Ela lembrou
que a mesma Constituição deve ser aplicada para pessoas que usam
helicópteros para se deslocar em grandes centros urbanos e para aquelas
que levam dois dias a pé para ter acesso a um hospital.
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