A procuradora-geral da República (PGR) e presidente do Conselho
Nacional do Ministério Público (CNMP), Raquel Dodge, fez uma contundente
defesa dos direitos humanos na reunião do Conselho Nacional dos
Direitos Humanos (CNDH). Foi a primeira vez que um chefe do Ministério
Público Federal (MPF) prestigiou uma reunião ordinária do conselho.
Antes
mesmo de assumir o cargo, a procuradora-geral já vinha sinalizando que,
durante sua gestão, o MPF passaria a dar uma maior atenção à defesa dos
direitos humanos. Entre suas primeiras medidas está a criação da
Secretaria de Direitos Humanos e Defesa Coletiva do CNMP, cujo comando
entregou à procuradora de Justiça de Goiás, Ivana Farina Navarrete, que
presidiu o Conselho Nacional de Direitos Humanos de maio a dezembro do
ano passado. Já para a vice-procuradoria-geral, Raquel Dodge nomeou o
subprocurador-geral Luciano Mariz Maia, que atua como coordenador da
Câmara de Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais, tendo sido
por quatro anos procurador federal adjunto dos direitos do cidadão.
Hoje,
ao comentar que já determinou que arquitetos reestruturem o espaço
ocupado pela Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão no
edifício-sede do MPF, foi ovacionada pelos conselheiros, conhecedores do
significado do gesto simbólico.
Ao anunciar que a PGR estará “à disposição” do CNDH para “dialogar” em busca de uma pauta convergente, Raquel Dodge repetiu
que dará a mesma ênfase à defesa dos direitos humanos que é dada às
questões criminais. A procuradora-geral disse que, desde que coordenou a
área criminal do MPF, de 2010 a 2014, se pauta pela compreensão de que o
Direito Penal é um “instrumento de distribuição de direitos humanos”.
“A
corrupção afeta sobretudo os direitos humanos. Quando investigamos e
punimos corruptos, o fazemos porque o dinheiro é desviado de políticas
públicas necessárias para atender à população brasileira. É desviado de
áreas que financiam o acesso das pessoas à educação, à saúde, ao
transporte, inviabilizando serviços públicos”, afirmou Raquel Dodge.
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