A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen
Lúcia, não pautou para esta sexta-feira (29) novo pedido de liberdade do
ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O pedido foi liberado na noite
desta quinta-feira (28) para julgamento em plenário pelo relator
ministro Edson Fachin.
A sessão desta sexta foi a última antes dos ministros do STF tirarem o
recesso forense. Eles só voltarão a se reunir em plenário em 8 de
agosto. Durante a sessão, Cármen Lúcia disse que não pautaria o pedido
de Lula por orientação de Fachin.
De acordo com Fachin, o pedido não poderia ser julgado pois na noite
de ontem (28) a defesa de Lula apresentou um novo recurso, na forma de
embargos de declaração, contra uma decisão sua, o que, segundo o
ministro, impede o julgamento do pedido de liberdade.
Durante a sessão, Fachin disse que os embargos precisam ser “julgados
antes de qualquer ato processual”, motivo pelo qual o pedido de soltura
em si não poderia ser analisado nesta sexta-feira pelo plenário.
“Quando for o caso será liberado para o plenário e será trazido imediatamente”, afirmou Cármen Lúcia.
Reclamação
Em outra reclamação, relatada pelo ministro Alexandre de Moraes, em que
questiona a decisão de Fachin de enviar o pedido de liberdade ao
plenário, e não à Segunda Turma, como queriam os advogados, também é
pedida uma liminar (decisão provisória) para que o ex-presidente seja
solto.
Questionado na saída da sessão se decidirá ainda nesta sexta-feira sobre a reclamação, Moraes respondeu que sim.
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