Mais de um ano e meio depois das rebeliões de janeiro do ano passado
na Penitenciária Agrícola de Monte Cristo, em Roraima, e na
Penitenciária de Alcaçuz, no Rio Grande do Norte, ainda é desconhecido o
paradeiro de 79 presos. A informação consta de um relatório entregue na
semana passada ao Ministério dos Direitos Humanos pelo Mecanismo
Nacional de Prevenção e Combate à Tortura (MNPCT).
Após visitas de monitoramento às unidades onde ocorreram as
rebeliões, os autores do relatório ressaltaram a possibilidade de essas
pessoas terem sido vítimas de desaparecimento forçado em contexto de
ação ou omissão de autoridades públicas responsáveis pela custódia ou
pela segurança das unidades prisionais.
“Os casos envolvem desde a omissão criminosa do Estado – ao não
exercer sua obrigação de empreender investigação e busca de corpos – até
suspeitas fundadas em fortes indícios de práticas de homicídio
envolvendo agentes públicos, passando inclusive pela ocultação de
cadáveres”, diz o estudo.
O perito José de Ribamar de Araújo e Silva, que participou das
visitas às duas penitenciárias, diz que “há descontrole de informações” e
que os estados de Rondônia e Roraima devem explicações sobre a
localização dessas pessoas. “Esse descontrole faz com que nós, pareando a
informação das pessoas presas, aquelas que foram efetivamente mortas e
periciadas e aquelas que deveriam ser identificadas pelo estado como
presas nessas unidades, finalizamos o relatório apontando a existência
de desaparecimento forçado”, afirma Ribamar.
Na Penitenciária Agrícola de Monte Cristo, onde 33 detentos morreram
na rebelião, a administração não consegue identificar oito pessoas que
deveriam estar privadas de liberdade na unidade. “Os orgãos públicos
desconhecem se esses indivíduos estão mortos ou foragidos. Esse cenário
enseja enorme preocupação, podendo, inclusive, ser identificado como
casos de desaparecimentos forçados”, diz o texto.
Em Alcaçuz, onde a rebelião resultou na morte de 26 pessoas, há 71
detentos que constam estar na unidade, mas não foram encontrados durante
a visita de monitoramento feita pelo MNPCT.
“As notícias iniciais tratavam de mais de 100 mortes dentro de
Alcaçuz, mas oficialmente foram comprovadas 26 dentro da penitenciária.
Porém, esse número pode vir a ser maior, porque não existe um número
oficial de pessoas desaparecidas. (…) é possível que o número de mortes
se aproxime da estimativa inicial, ou seja, 90 mortos, dos quais 64
desaparecidos mais 26 mortos confirmados. A equipe do MNPCT obteve
informações de que (…) dentro da penitenciária havia uma fábrica de bola
onde corpos podem ter sido incinerados, assim como pode haver corpos
enterrados em valas improvisadas e nas fossas sépticas”, diz o
relatório.
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