Todos os estudantes do ensino médio deverão ter a acesso a mais de um
itinerário formativo no próprio município onde estudam, de acordo com a
revisão preliminar das Diretrizes Curriculares Nacionais do Ensino
Médio, que foi divulgada pelo Conselho Nacional de Educação (CNE) e está
disponível para análise e contribuições de toda a sociedade até o dia
23 de outubro.
Além dos itinerários, as redes terão que ofertar uma parte comum a
todos os estudantes, que será definida pela Base Nacional Comum
Curricular (BNCC), em discussão no CNE.
As diretrizes vigentes estão sendo revistas pelo CNE para se
adequarem ao Novo Ensino Médio, aprovado em 2017. Pela nova lei, os
estudantes poderão escolher ter formações específicas em linguagens,
matemática, ciências da natureza, ciências humanas ou ensino técnico.
Uma das preocupações levantadas durante a discussão da lei era a oferta
das várias opções aos estudantes, sobretudo em municípios menores.
O documento disponibilizado pelo CNE diz que os sistemas de ensino
devem garantir a oferta de mais de um itinerário formativo em cada
município, permitindo aos estudantes a escolha, dentre diferentes
arranjos curriculares, “atendendo assim a heterogeneidade e pluralidade
de condições, interesses e aspirações”.
O documento estabelece ainda que o Ministério da Educação (MEC)
deverá elaborar um guia para orientar as instituições e redes de ensino
na implementação dos itinerários formativos no ensino médio.
A oferta de itinerários formativos deve considerar as possibilidades
estruturais e de recursos das instituições ou redes de ensino. Para
garantir a oferta de diferentes itinerários, podem ser estabelecidas
parcerias entre diferentes instituições de ensino, devidamente
credenciadas pelos sistemas de ensino. Caberá aos sistemas de ensino
estabelecer as regras para a escolha do itinerário formativo pelo
estudante.
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