Na próxima sexta-feira (1º), a Câmara e o Senado vão eleger as novas
mesas diretoras, os comandos das duas Casas legislativas. A votação para
a Mesa Diretora é secreta. Além da presidência, estão em disputa a
primeira e segunda vice-presidência das Casas, quatro secretarias e as
respectivas quatro suplências.
Na Câmara, entre as atribuições do cargo de presidente está a de
submeter propostas à votação no plenário e também de colocar em pauta
pedidos de impeachment do presidente da República. O presidente
da Casa é o segundo na sucessão da Presidência da República, atrás
apenas do vice-presidente.
Para eleição em primeiro turno, é necessária maioria absoluta entre
os presentes na sessão, o correspondente a 257 deputados. Se ninguém
atingir esse número, há segundo turno com os dois mais votados. A
eleição dos demais integrantes da mesa só ocorre quando o presidente é
eleito.
Provável candidato à reeleição da presidência, oi deputado Rodrigo
Maia (DEM-RJ) não poderá coordenar a sessão. A condução dos trabalhos
caberá ao parlamentar mais idoso entre aqueles com o maior número de
legislaturas.
Senado
No Senado, o presidente da Casa define a pauta do plenário e a do
Congresso Nacional – do qual também é o presidente. Além disso, cabe ao
parlamentar empossar o presidente da República. Para ser eleito, o
candidato precisa receber no mínimo 41 votos. Se isso não ocorrer, é
feito um segundo turno de votação.
A cerimônia de posse ocorre às 15h. Em seguida, haverá a sessão para a
eleição dos cargos da Mesa. A expectativa é que ela tenha início no
mesmo horário da Câmara, às 18h.
A sessão para a eleição do presidente do Senado será comandada pelo
senador Davi Alcolumbre (DEM-AP), por ser o único parlamentar
remanescente da Mesa Diretora da última legislatura. Se ele não estiver
presente, caberá ao senador mais idoso entre os presentes presidir a
reunião.
Nenhum comentário:
Postar um comentário