Os deputados estaduais que vão compor a 62ª Legislatura tomam posse
durante a sessão solene desta sexta-feira (1), no Plenário da Casa. São
24 parlamentares escolhidos pelo voto direto de aproximadamente um
milhão de potiguares no último pleito. Durante a solenidade, o
presidente da Assembleia Legislativa, Ezequiel Ferreira (PSDB), abrirá a
sessão e anunciará os nomes dos diplomados para integrar o Legislativo
nos anos 2019 a 2022.
De acordo com o Regimento Interno da Assembleia Legislativa, os
eleitos também devem apresentar a declaração de bens e fontes de rendas,
bem como a de ausência dos impedimentos previstos no artigo 39 da
Constituição Estadual. Os deputados também têm que comunicar o seu nome
parlamentar e a legenda partidária a que pertencem. O nome parlamentar é
composto de dois elementos: apenas um prenome e um nome, dois nomes, ou
ainda dois prenomes.
Na sequência, durante a solenidade, será oficializado o compromisso
solene dos deputados estaduais e o presidente da Mesa proferirá a
declaração: “Prometo desempenhar fiel e lealmente o mandato que me foi
confiado, manter, defender e cumprir as Constituições Federal e Estadual
e as Leis da República e do Estado, sustentar a união, a integridade, a
independência do Brasil e a autonomia do Rio Grande do Norte, servindo a
seu povo com dedicação e honra”.
Em seguida é feita a chamada nominal de cada um e o parlamentar
ratificará a declaração afirmando “Assim o Prometo”, como ritual da
solenidade.
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