O candidato eleito ao cargo de Deputado Estadual, Sandro Pimentel
(PSOL), foi diplomado na tarde de ontem (28) pelo Tribunal Regional
Eleitoral do Rio Grande do Norte. O diploma foi entregue pelo
desembargador Glauber Rêgo, presidente do TRE e pelo juiz Gustavo Smith,
membro da Corte Eleitoral depois da corte ter decidido que ele tinha
direito ao cargo, após ter sido suspensa sua diplomação em dezembro
passado devido problemas na prestação de contas da campanha.
“Com a diplomação do deputado Sandro a Justiça Eleitoral encerra o
processo da eleição 2018. Agora o TRE-RN se dedica a análise de Ações de
Investigação Judicial Eleitoral e de outras Representações referentes
às últimas eleições ”, disse o presidente. Agora, Sandro Pimentel poderá
tomar posse no dia 01 de fevereiro de 2019 como deputado estadual, mas o
processo segue para análise do mérito e posterior julgamento das
irregularidades identificadas nas contas.
Na semana passada o TRE-RN não referendou a liminar proferida
pela juíza auxiliar, Adriana Magalhães, que impedia o candidato de ser
diplomado e, consequentemente, empossado. O voto do relator, juiz
Federal Francisco Glauber, manteve a decisão. A decisão liminar tomada
em 18 de dezembro de 2018 se deu em virtude de irregularidades
encontradas nas prestações de contas referentes à última eleição geral.
Apesar das questões processuais discutidas, as quais levaram ao não
conhecimento do agravo regimental, os membros da Corte concluíram que,
nesse caso, a medida liminar não é capaz de sobressair ao voto popular.
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