Pelos próximos 90 dias, o Ministério do Meio Ambiente suspendeu todos
os convênios e parcerias da pasta e autarquias com organizações não
governamentais. O órgão determinou um levantamento das despesas.
A medida envolve parcerias e contratos dos distintos fundos do
ministério com o terceiro setor. A ordem se estende aos convênios,
acordos de cooperação, atos e projetos.
Em nota, divulgada pelo Ministério do Meio Ambiente, a assessoria
informa que ocorrerá avaliação e ajustes dos contratos que “tenham
condições de ter continuidade”.
“O diagnóstico permitirá a avaliação daqueles que tenham condições de
ter continuidade, bem como dos que eventualmente mereçam reparos. A
Medida Provisória 870, que estabelece a organização básica dos órgãos da
Presidência da República e dos ministérios, também tornou necessário
esse reexame.”
O texto informa também que na análise "serão examinados condições, prazos e volumes dos acordos pactuados”.
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