Os consumidores e comerciantes devem estar atentos as possíveis fraudes
nas balanças de pesagem de alimentos. O equipamento tanto pode estar
fraudado para alterar a pesagem como pode ser uma balança que não foi
certificada pelo Inmetro e pelo Instituto de Pesos e Medidas do Rio
Grande do Norte – IPEM/RN.
De acordo com o diretor-geral do IPEM/RN, Theodorico Bezerra
Netto,para saber se a balança está regularizada o consumidor deve ficar
atento se a mesma possui o Selo do Inmetro. “O selo é a garantia de que
aquele produto foi verificado e está em conformidade de acordo com as
exigências do órgão regulador e que, no caso das balanças, medirá
corretamente o peso. Caso o consumidor verifique alguma irregularidade
basta comunicar ao IPEM/RN e se for comprovada será feita a apreensão. O
comerciante terá um prazo de dez dias para fazer uma defesa
administrativa e poderá ser multado em valores que variam de R$100 a
R$1,5 milhão”, explica.
Uma balança irregular além de prejudicar o consumidor, também pode
indicar crime de receptação (origem ilícita) e sonegação fiscal. “Por
vezes o comerciante e um feirante, por exemplo, nem tem consciência que
estão cometendo um crime ao utilizar balanças irregulares. Por isso que o
comerciante deve ter o cuidado de adquirir uma balança que seja
certificada em lojas especializadas”, reforça o diretor.
Além de verificar a presença do Selo do Inmetro na balança,
consumidores e comerciantes devem verificar a unidade de medida, que
deve ter a grafia em letra minúscula, e o modelo e a marca da balança,
que devem estar na frente e fundo do equipamento.
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