As três pessoas presas, em João Câmara, pelo estupro de vulnerável de
uma menina de 12 anos receberam, nessa quarta-feira, um dia após a
prisão, alvará de soltura. Os pais da jovem e o namorado dela foram
beneficiados pela decisão do juiz Gustavo Henrique Silveira Silva, da 2ª
Vara da Comarca do município, de colocá-los “imediatamente em
liberdade”.
De acordo com a Polícia Civil, Patrício Barbosa do
Nascimento, de 19 anos, e a menina de apenas 12 conviviam como marido e
mulher e, por isso, ele acabou preso. Por lei, uma pessoa só pode se
casar quando estiver, no mínimo, com 16 anos. Os pais da adolescente,
Luiz Barbosa, de 51; e Maria Cícera Barbosa Nascimento, 49, foram
detidos por serem coniventes com o relacionamento.
Na delegacia,
Dona Maria lamentou a prisão dela e do marido. A família da comunidade
do Amarelão, na zona rural de João Câmara, tem um histórico de
casamentos precoces. A exemplo da filha, a mãe também se casou aos 12.
“Eu
me ‘ajuntei’ [casei] aos 12 anos e, hoje em dia, sou mãe de 17 filhos.
Me ajudem. Sou uma mãe desesperada. Por que fizeram isso comigo?”,
indagou a mulher.
O juiz justificou o alvará de soltura citando
que nenhum dos três presos tinham processo judicial em tramitação antes
desse ocorrido e que também não havia mandados de prisão em aberto
contra eles.
Apesar da soltura, o magistrado determinou o fim da relação de
Patrício com a menina. Ele está proibido, conforme consta na decisão
judicial, “de manter contato com a vítima, seja pessoalmente, por
telefone ou outro meio de comunicação ou qualquer das testemunhas”.
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