Levantamento da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro mostra
que, em um período de 10 meses, três pessoas por dia denunciaram terem
sido agredidas física ou psicologicamente após prisão em flagrante.
O estudo abrange os meses de agosto de 2018 a maio deste ano e
contabiliza 931 relatos de agressão. Parte dos relatos foi denunciada
durante audiências de custódia.
O estudo será apresentado hoje (2) no Seminário pelo Fim da Tortura, que ocorre na sede do órgão, no centro do Rio de Janeiro.
Policiais militares foram apontados como os agressores em 82% dos
casos denunciados, com 687 denúncias. Policiais civis seriam os
agressores em 60; guardas municipais e agentes penitenciários, em 15; e
militares do Exército, em 14.
Segundo os denunciantes, 760 agressões ocorreram no local da prisão
em flagrante, enquanto 36 teriam sido cometidas já nas delegacias. A
unidade prisional e a viatura policial também figuram entre os locais
com mais denúncias, com 19 e 13 casos, respectivamente.
A defensora pública Mariana Castro afirmou que os números apontam para a
necessidade de mudanças na formação dos policiais militares e do
combate à lógica de guerra contra o crime. "Isso inclui um discurso de
relativização dos direitos do inimigo."
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