O presidente Jair Bolsonaro disse ontem (1º), durante live no
Facebook, que o governo está preparando um projeto para legalizar o
garimpo no país. Ele não deu detalhes sobre a medida, mas ressaltou que o
tema será levado à apreciação do Congresso e que, na próxima semana,
deve anunciar mais informações.
"Nós estamos trabalhando, via Ministério das Minas e Energia, num
projeto que vai passar pela Câmara e pelo Senado. Eu não vou impor nada,
a gente espera que tenha uma aceitação", disse. "Por que o nosso
garimpeiro não pode, de forma legal, pegar uma bateia e peneirar areia
mum lugar qualquer e tirar o ouro para seus sustento?", acrescentou o
presidente, reforçando que a ideia é dar dignidade para categoria e
conciliar a atividade com a preservação ambiental.
Segundo o presidente, a ideia é viabilizar a permissão para que haja
exploração mineral também em áreas indígenas, o que hoje não está
previsto na legislação. "No que depender de mim, vai depender do
Parlamento, eu quero que o índio, se quiser garimpar na sua terra, que
garimpe", acrescentou.
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