quarta-feira, agosto 14, 2019

ITEP: 98% dos remédios para estética apreendidos no RN eram falsificados.

O uso de medicamentos para o estilo de vida em busca de melhorias estéticas para o corpo têm aumentado significadamente nos dias atuais, seja para incremento de massa muscular, emagrecimento, disfunção erétil, entre outros. Porém, os consumidores precisam ficar atentos para não terem prejuízos para a saúde.

Pesquisa desenvolvida no Instituto Técnico-Científico de Perícia (ITEP-RN) mostra que 98,6% dos medicamentos apreendidos, nos anos de 2017 e 2018 em operações da Delegacia Especializada em Narcóticos, eram falsificados seja por não terem registro na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) ou não apresentar as substâncias descritas nos rótulos.

O trabalho desenvolvido no Núcleo de Laboratório Central de Perícias Forenses pelos peritos criminais Leonardo Rêgo e Lucas Nobre analisou 144 itens, dos quais apenas 6,3% apresentavam registro da Anvisa na embalagem.

“Na maior parte dos medicamentos analisados, foram identificadas a presença de esteroides anabolizantes (74,3%), seguidos de 22,9% de itens que não continham nenhuma substância ativa. Em 33,3% dos itens analisados, a substância detectada não era condizente com a descrita no rótulo do produto e 10,4% não apresentavam rótulo algum”, enfatizou o perito criminal Leonardo Rêgo.

2ª Vara de Santa Cruz/RN abre processo seletivo para estagiário de Pós-Graduação em Direito.

A 2ª Vara da comarca de Santa Cruz abriu processo para seleção de estagiário de pós-graduação em Direito. É oferecida uma vaga, havendo classificação até o oitavo colocado, para efeito de cadastro de reserva. O edital completo pode ser visto AQUI.

As inscrições serão realizadas pessoalmente até o dia 21 de agosto, das 8h às 14h, na Secretaria da unidade, localizado na Avenida Lourenço da Rocha, 122, Centro, em Santa Cruz.

Câmara instala comissão para analisar aposentadoria de militares.

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), convocou para esta quarta-feira (14), às 10 horas, a reunião da instalação da comissão que vai debater a aposentadoria dos militares. Na ocasião, será eleito o presidente e designado relator do colegiado.

Segundo o Projeto de Lei 1645/19, enviado pelo governo em março deste ano, os militares passarão a contribuir mais para a previdência especial e a trabalhar mais para terem direito a aposentadorias e pensões.

Pelo texto, haverá um aumento progressivo na alíquota de contribuição para a previdência dos militares. Atualmente, essa alíquota está em 7,5%. A proposta é que a cada ano seja aplicado o aumento de um ponto percentual até 2022, quando essa alíquota deve chegar a 10,50%, valor a ser praticado desse ano em diante.

A proposta do governo também prevê a reestruturação das carreiras militares. Com o conjunto de medidas, o impacto fiscal líquido deve ser de pelo menos R$ 10,45 bilhões em dez anos. Até 2022, pode alcançar R$ 2,29 bilhões.

A nova regra estabelece um aumento de cinco anos no tempo de serviço, aumentando de 30 para 35 anos, tanto para homens quanto para mulheres. Já a idade mínima para aposentadoria varia de acordo com a patente do militar. Quanto mais alta a patente, maior idade mínima. Essa variação já existe na regra atual e, na proposta do governo, todas as idades são aumentadas. No caso de general de Exército, a maior patente, a idade mínima aumentaria para 70 anos.

O governo apresentou o modelo de idade mínima apenas com as patentes do Exército. As idades aumentam de cinco a seis anos para a maioria das patentes. No caso de subtenente e major, no entanto, a idade mínima aumentaria em nove anos.

IBGE: cresce abate de bovinos, suínos e frangos.

O resultado do segundo trimestre de 2019 para a pecuária mostra que o abate de bovinos no país aumentou 4,1%, o de suínos 5,1% e o de frangos 3,6%, na comparação com o mesmo período de 2018. Os dados foram divulgados hoje (14) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Em relação ao primeiro trimestre de 2019, o abate de bovinos cresceu 2,4%, o de suínos subiu 0,7% e o de frangos caiu 1,5%.

No período analisado, foram abatidas 8,08 milhões de cabeças de bovinos, com uma produção total de 2,01 milhões de toneladas de carcaças, uma alta de 3,6% em relação ao primeiro trimestre e de 5,5% em comparação com o segundo trimestre de 2018.

O de suínos chegou a 11,39 milhões de cabeças, chegando ao peso acumulado das carcaças de 1,02 milhão toneladas, uma alta de 2,5% em relação ao trimestre anterior e de 4,3% em relação ao mesmo período do ano passado.

Já o abate de frangos alcançou 1,43 bilhão de cabeças, com peso acumulado de 3,35 milhões de toneladas. Na comparação trimestral, o número representou queda de 1,0% e na comparação anual o acréscimo foi de 0,4%.

A produção de leite cru foi 5,86 bilhões de litros, um aumento de 7,1% em relação ao ano anterior e redução de 5,4% na comparação trimestral.

A aquisição de couro cru bovino foi de 8,39 milhões de peças inteiras no segundo trimestre de 2019, uma queda de 1,1% em relação ao trimestre anterior e aumento de 1% ao registrado no segundo trimestre de 2018.

A produção de ovos de galinha alcançou 930,93 milhões de dúzias, um crescimento de 2% na comparação trimestral e de 5,8% na anual.

Taxas altas com cartórios e certidões geram reclamações no setor imobiliário do RN.

Adquirir um imóvel no Rio Grande do Norte significa também arcar com as taxas e certidões que precisará pagar aos cartórios. As certidões e registros são obrigatórios, já que o comprador precisa deles para garantir segurança jurídica, mas no RN isso custa caro. Empreendedores do setor imobiliário confirmam: nos outros estados essas taxas são muito mais baratas.

O valor da escritura ou contrato de venda e compra varia de acordo com o valor do imóvel. De acordo com a tabela de custas cartoriais divulgada pela Associação de Notórios e Registradores do RN (ANOREG/RN), varia começando por R$ 295,08 para imóveis com valor de até R$ 10 mil, enquanto um imóvel de R$ 100 a R$ 120 mil, o valor da escritura fica em R$ 3.253,17. Um que varie entre R$ 250 mil e R$ 300 mil custará R$ 7.050,41 no registro do cartório (confira).

O diretor de mercado imobiliário do Sindicato da Indústria da Construção Civil do Rio Grande do Norte (Sinduscon/RN), Francisco Vasconcelos, explica que o alto custo das taxas de cartório acabam recaindo sobre o cliente. Ele próprio já comparou na prática a diferença entre os estados. “Nos outros estados são taxas menores do que aqui. Precisei emitir uma Certidão de Inteiro Teor pagando R$ 37 no Ceará. Aqui no Rio Grande do Norte eu teria pago R$ 420. Geralmente esse custo onera quem está adquirindo o imóvel porque vai precisar fazer a escritura e o registro do imóvel”, conta.

SEEC divulga lista dos candidatos isentos no processo seletivo simplificado.

A Secretaria de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer divulga a relação, com os devidos resultados, dos candidatos que solicitaram isenção para o Processo Seletivo Simplificado para composição de cadastro de reserva para contratação de Professor e de Especialista de Educação Temporários – Edital 001/2019 -SEEC.

Os candidatos que tiveram a isenção indeferida podem realizar o pagamento até as 13h da quarta-feira (14), por meio de depósito identificado com o nome do candidato ou transferência de conta do próprio candidato para a conta corrente nº 8.708-4, agência 3795-8, aos cuidados de C A FUNDESPE, Banco do Brasil.

Para conferir o resultado, clique aqui.

Saúde reduz distribuição de vacina antirrábica e Sesap alerta para casos em animais.

O Ministério da Saúde comunicou à Secretaria de Saúde Pública do Rio Grande do Norte que o número de doses da vacina antirrábica (VARC), solicitadas pelo Programa Estadual de Controle da Raiva da Sesap, foi reduzido de 800 mil para 500 mil. Este ano, o número de estados que receberão a vacina será reduzido para nove e a campanha será realizada no período de 19 de agosto a 18 de outubro, sendo o Dia “D” fixado em 28 de setembro.

Diante da diminuição das doses, a Sesap alerta a população sobre a necessidade de atentar para os sinais clínicos da doença nos animais domésticos e para o risco de contato desses com os animais silvestres, especialmente morcegos.

De acordo com a Nota Informativa Nº 51/2019 do Ministério da Saúde, os principais laboratórios produtores de imunobiológicos no Brasil estão com capacidade produtiva reduzida para atender as demandas dos Estados brasileiros. Foi afetada a produção de soro antirrábico (SAR) e dos soros antivenenos, bem como a produção de Vacina Antirrábica Canina (VARC).

segunda-feira, agosto 12, 2019

Serasa leva caminhão itinerante de renegociação de dívidas a Natal/RN.

A partir desta terça-feira (13) o Serasa Consumidor, startup e braço da Serasa Experian, estará com um caminhão itinerante de serviços estacionado no Natal Shopping, na zona Sul de Natal, oferecendo serviços de forma gratuita para a população. O número de inadimplentes na capital é de 337.920.

Os visitantes poderão consultar seu CPF, conhecer e entender sua pontuação de crédito com o Serasa Score, além de simular e/ou contratar empréstimos no comparador de crédito online Serasa eCred. Além disso, poderão ainda ter acesso a renegociações de dívidas atrasadas e/ou negativadas com empresas parceiras do Serasa Limpa Nome Online e poderão sair de lá com o boleto de pagamento em mãos.

Fátima Bezerra quer R$ 250 milhões do Banco do Brasil.

“Quero dizer aqui em primeira mão: graças a Deus avançou as negociações com o Banco do Brasil, que deve estar submetendo a proposta que nós fizemos de renegociação da folha ao Conselho de Administração do Banco do Brasil amanhã [13], em reunião em Brasília. Espero que isso seja concluído e, com isso, nós vamos ganhar um dinheirinho a mais no final do ano também pra ajudar a gente a abater o salário atrasado, ou seja, o passivo que ficou da gestão anterior”.

Da governadora do Rio Grande do Norte Fátima Bezerra espera arrecadar cerca de R$ 250 milhões com a venda do gerenciamento da folha de pagamento do governo do Estado.

O Banco do Brasil vai analisar a nova proposta lançada pelo Governo do Estado até amanhã, terça feira (13).

Fluxo na Avenida Roberto Freire em Natal/RN será alterado nesta quarta-feira (14).

O Departamento de Estradas de Rodagem do Rio Grande do Norte (DER-RN) fará operações-piloto para mudança no fluxo de trânsito na Avenida Engenheiro Roberto Freire, Zona Sul de Natal, a partir da próxima quarta-feira (14). A ação será feita em conjunto com o Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran-RN), o CPRE e a Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (STTU).

As alterações buscam melhorar o tráfego no sentido Ponta Negra-Centro, com foco no trecho entre a passarela localizada na altura do hipermercado Extra e a Rua Doutor Sólon de Miranda Galvão, que dá acesso ao campus da Universidade Federal do RN (UFRN).

O semáforo na entrada da Sólon Galvão será desativado entre 6h30 e 9h. O retorno será permitido apenas para o transporte coletivo, com o controle do Comando de Policiamento Rodoviário Estadual (CPRE) da Polícia Militar. O retorno nas proximidades da faculdade Uninassau também será fechado. “O objetivo é melhorar o fluxo para quem está indo trabalhar. Vamos fazer esses testes iniciais já com o objetivo de implantar mais mudanças no futuro”, disse o diretor-geral do DER-RN, Manoel Marques.

Após o período de testes, o DER-RN planeja outras ações para melhorar o tráfego nesta que é uma das principais avenidas da capital potiguar. Uma delas é permitir o cruzamento no sentido Capim Macio-Roberto Freire apenas pelos sinais, como é nas saídas do supermercado Favorito e da Universidade Potiguar (UnP), por exemplo. A medida visa criar novos retornos de quarteirão, facilitando o fluxo na via principal.

Outra mudança planejada para a Roberto Freire é fechar todos os retornos entre as rotatórias da Via Costeira e da Rota do Sol, mantendo a passagem para pedestres com uso de botoeira.

Brasil cai 6 pontos no Indicador de Clima Econômico da América Latina.

O Brasil registrou queda de 6 pontos no Indicador de Clima Econômico (ICE) da América Latina, passando de 56,5 para 50 pontos entre abril e julho de 2019. O levantamento é feito pelo Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas (Ibre/FGV) em parceria com o instituto alemão Ifo.

O Indicador da Situação Atual (ISA) continuou negativo em 75 pontos. Para mudar este quadro, segundo a pesquisadora associada da FGV, Lia Valls, o governo deveria se dedicar mais a medidas que deem impulso direto ao crescimento econômico do país, que ainda tem desemprego elevado.

“O que mostrou é que a piora não foi grande, foi uma piora pequena nas expectativas, caiu só 6 pontos”, disse.

Maia: ‘Não vamos retomar CPMF em hipótese alguma’.

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse, nesta segunda-feira (12), que não há possibilidade de a Casa retomar a CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira) durante as discussões sobre a reforma tributária.

A declaração foi dada durante evento em São Paulo, organizado pelo Banco Santander. Na ocasião, Maia pediu o apoio de alguns setores econômicos do governo federal que questionam o retorno da contribuição.

Brasileiros são destaque em Olimpíada Internacional de Astronomia.

Estudantes brasileiros conquistaram três medalhas e duas menções honrosas na 13ª Olimpíada Internacional de Astronomia e Astrofísica (IOAA, na sigla em inglês), O evento, ocorrido em Keszthely, na Hungria, entre os dias 2 e 10 deste mês, contou com a participação de 254 estudantes de 47 países – número recorde de delegações.

A maratona olímpica abrangeu provas teóricas, práticas e de análise de dados.

As três medalhas de bronze foram conquistadas por Raul Basilides Gomes (17), de Fortaleza, Giovanna Girotto (16) e Luã de Souza Santos (17), ambos de São Paulo. Já as menções honrosas foram para Bruna Junqueira de Almeida (16) e Lucas Shoji (16) – os dois, também de São Paulo.

Esta foi a edição com maior número de meninas inscritas, selecionadas entre mais de 100 mil participantes da prova de nível 4 da Olimpíada Brasileira de Astronomia e Astronáutica (OBA) em 2018. Deste total, cerca de 5.300 fizeram três provas na fase online da seleção.

Foram então classificados 150 estudantes para as provas presenciais, e os 30 melhores passaram por dois treinamentos classificatórios, para, enfim, ser escolhida a equipe – que passou por mais uma semana de treinamento intensivo com astrônomos em Vinhedo, São Paulo, durante o primeiro semestre deste ano.

A delegação foi liderada pelos astrônomos Eugênio Reis, do Observatório Nacional, e Júlio César Klafke, da Universidade Paulista (Unip). Destinada a alunos dos ensinos fundamental e médio, a OBA é realizada por astrônomos membros da Sociedade Astronômica Brasileira (SAB) com apoio do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), da Agência Espacial Brasileira (AEB) e da Unip,

Tirar print de conversas no WhatsApp e compartilhar é crime.

Você costuma tirar print de conversas privadas ou em grupos e compartilhar as imagens com outras pessoas de fora daquele ambiente virtual? Saiba que essa prática é considerada criminosa e pode acarretar em pena de um a seis meses de detenção ou ainda em multa.

“Divulgar alguém, sem justa causa, conteúdo de documento particular ou de correspondência confidencial, de que é destinatário ou detentor, e cuja divulgação possa produzir dano a outrem: Pena – detenção, de um a seis meses, ou multa”, destaca o Artigo 153 do Código Penal Brasileiro.

E não são raros os casos de condenação por esse motivo. Em 2018, um diretor do Coritiba, time de futebol do Paraná, foi condenado a pagar R$ 5 mil, para cada membro de um grupo de WhatsApp, após vazar as conversas privadas.

“O fundamento é sempre o mesmo: aquelas mensagens eram direcionadas para quem estava no grupo. Ao vazar esse conteúdo, gerando danos, o responsável pode responder por danos materiais e morais”, disse Carlos Affonso, diretor do Instituto de Tecnologia e Sociedade (ITS), em entrevista ao UOL.

Caso você identifique que teve conversas vazadas, o ideal é procurar a polícia e fazer um boletim de ocorrência. Em seguida, o recomendado é procurar ajuda de um advogado.

Enade: informações erradas podem ser alteradas até 30 de agosto.

As instituições de ensino superior têm até o dia 30 de agosto para corrigir informações de estudantes e de cursos para a realização do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade) 2019.  Caso a retificação do dado errado não seja feita no prazo, o aluno e a instituição não vão poder participar do exame.

As alterações devem ser realizadas exclusivamente pela internet, no Sistema Enade  do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). O exame é obrigatório e indispensável para obter o diploma.

O Enade ocorre no dia 24 de novembro e visa avaliar o aprendizado de universitários que ingressam e terminam diferentes cursos. Em 2019 serão avaliados estudantes de graduação das áreas de ciências agrárias, ciências da saúde, engenharias e arquitetura e urbanismo. No caso dos tecnólogos, as áreas analisadas serão: ambiente e saúde, produção alimentícia, recursos naturais, militar e segurança.

Exame toxicológico para operador de máquina não é abusivo, decide TRT-5.

O trabalhador que opera maquinário pesado pode ser submetido a exame toxicológico, como medida preventiva de riscos, afinada com o princípio da prevenção, sem que importe em ofensa à sua intimidade.

Esse é o entendimento da 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (BA), que reformou sentença da 34ª Vara do Trabalho de Salvador e excluiu a condenação por dano moral de uma empresa do segmento portuário de Salvador, no valor de R$ 8 mil, decorrente de exame toxicológico em um operador de trator e de empilhadeira.

A empresa alegou que os exames toxicológicos fazem parte de uma campanha permanente de prevenção ao uso indevido de álcool e de outras drogas, conhecida como “Programa Você 100%”, que tem como objetivo auxiliar seus colaboradores a se conscientizarem a respeito do tema. O programa também busca reduzir, segundo a empresa, os riscos de acidentes na área portuária.

Justiça cancela demissões de Bolsonaro em órgão de combate à tortura.

A 6ª Vara Cível da Justiça Federal do Rio de Janeiro suspendeu, na última sexta-feira (9), os efeitos do Decreto Presidencial no 9.831/19, que havia suprimido, da estrutura do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, onze cargos reservados por lei para garantir o funcionamento do Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura (MNPCT).

O Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura foi criado pela Lei 12.847/13, em cumprimento às obrigações internacionais assumidas pelo Estado Brasileiro no âmbito do Protocolo Facultativo à Convenção das Organizações Unidas (ONU) contra a Tortura, de 2006. O protocolo prevê um sistema de visitas regulares efetuadas por órgãos nacionais e internacionais independentes a lugares onde pessoas são privadas de sua liberdade, com a intenção de prevenir a tortura e outros tratamentos ou penas cruéis, desumanos ou degradantes.

Nos termos do art. 8º, §§ 1º a 4º, da Lei 12.847, o MNPCT é composto por onze peritos escolhidos pelo CNPCT entre pessoas com notório conhecimento e formação de nível superior, atuação e experiência na área de prevenção e combate à tortura e a outros tratamentos ou penas cruéis, desumanos ou degradantes, e nomeados pelo presidente da República, para mandato fixo de três anos, permitida uma recondução.

O Decreto Presidencial no 9.831, de 10 de junho de 2019, porém, transferiu os cargos criados por lei para a Ministério da Economia, e exonerou os peritos eleitos, inviabilizando o funcionamento do MNPCT.

Contra o decreto, foram ajuizadas duas ações civis públicas: pelo MPF, no Distrito Federal, e pela Defensoria Pública da União (DPU), no Rio de Janeiro. Em julho, a Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão do MPF no Rio de Janeiro passou a atuar como coautora da ação civil pública proposta pela DPU.

Anatel: reclamações contra operadoras de telefonia cai 17,2% em junho.

O número de reclamações contra operadoras de telecomunicações encaminhados à Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) em junho de 2019 caíram 17,2% em relação a maio. De acordo com os dados divulgados hoje (12) pela agência, em junho foram recebidas 218.356 reclamações nos canais de atendimento.

Todos os principais serviços de telecomunicações acompanhados pela Anatel apresentaram redução em junho de 2019. A telefonia fixa, com 44.686 reclamações, registrou queda de 22,1%. Em seguida foi a telefonia móvel pós-paga, com 76.340 reclamações, diminuição de 17,6%.

Cartão de confirmação do Encceja já está disponível.

Os participantes do Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja) 2019 já podem acessar o cartão de confirmação na internet. O documento está disponível na Página do Participante no Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).

As provas serão aplicadas no dia 25 de agosto, em 611 municípios. Os portões de acesso aos locais do exame serão abertos às 8h e fechados às 8h45 para as provas aplicadas pela manhã. À tarde, os candidatos podem entrar as 14h30 até 15h15, de acordo com o horário oficial de Brasília.

Encceja
Jovens e adultos que não terminaram os estudos na idade adequada podem fazer o exame para obter a certificação de conclusão do ensino fundamental ou médio.

Serão quatro provas objetivas, cada uma com 30 questões de múltipla escolha, e uma redação. A nota mínima exigida para obtenção da proficiência é 100 pontos nas provas objetivas e de cinco pontos na redação.

Os resultados podem ser usados de duas formas. Quem conseguir a nota mínima exigida em todas as provas tem direito à certificação de conclusão do ensino fundamental ou do ensino médio. Aqueles que alcançarem a nota mínima em uma das quatro provas, ou em mais de uma, mas não em todas, terão direito à declaração parcial de proficiência.

Finep lança plataforma de conectividade e negócios.

A Financiadora de Inovação e Pesquisa (Finep), agência brasileira de inovação, lançou hoje (12) uma plataforma digital de conectividade e negócios para o ecossistema de inovação brasileiro. O lançamento foi feito durante o Innovation Summit, que segue até a próxima quarta-feira (14) em Florianópolis.

Um dos objetivos é conectar instituições de ensino e pesquisa ao governo e à indústria. A tecnologia permite compartilhar conhecimentos, oportunidades, serviços e negócios. Será possível construir o perfil do interessado e criar um ambiente de contatos, além de ter acesso à postagem de toda a rede. A plataforma contará ainda com informações sobre chamadas públicas e oportunidades em incubadoras e aceleradoras.

Pesquisa indica que 87% das pessoas acham conta de luz cara.

Um levantamento feito pela Associação Brasileira dos Comercializadores de Energia (Abraceel) em parceria com o Ibope, mostrou que 79% dos entrevistados gostaria de ter um mercado livre para escolher a sua fornecedora de energia. O percentual é 10% maior do que o obtido na avaliação de 2018. Segundo a Pesquisa de Opinião Pública 2019 sobre o que pensa e quer o brasileiro do setor elétrico, lançada nesta segunda-feira (12) na capital paulista, 68% dos entrevistados trocariam hoje a sua fornecedora de energia.

Os dados revelam que 87% das pessoas consideram sua conta de energia cara, número que subiu 4% em relação ao ano passado. Aqueles que consideram excessivos os impostos cobrados em sua conta de luz são 65% e 64% disseram fazer esforço para economizar energia para não atrapalhar o orçamento familiar. Para 57% da população o custo da energia cairia caso houvesse abertura do mercado.

PRF e IBAMA apreendem grande quantidade de lagosta na cidade de Baia Formosa/RN.

Nesta segunda-feira (12), a Polícia Rodoviária Federal participou de uma ação conjunta com Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais – IBAMA, com o objetivo de coibir a pesca ilegal de lagosta na Praia de Baía Formosa.

Durante a operação, foram apreendidas 89 redes caçoeiras, cada uma com aproximadamente 80m de comprimento, além de 357kg de lagosta, proveniente de pesca com o uso de petrecho não permitido. As caçoeiras são redes de nylon e o seu uso para a pesca de lagosta é expressamente proibido.

De acordo com o Art. 34, inciso II da lei de crimes ambientais (lei 9.605/98), constitui crime realizar pesca mediante a utilização de aparelhos, petrechos, técnicas e métodos não permitidos. Os transgressores estão sujeitos a uma pena de detenção de um a três anos ou multa, ou ambas as penas cumulativamente.

Tiroteiro em Angra dos Reis deixa seis mortos e um ferido.

Seis criminosos morreram e um ficou ferido em troca de tiros na madrugada de hoje (12) entre traficantes de drogas e homens da tropa de elite da Polícia Militar, em Angra dos Reis, no sul fluminense.

Em nota, a Polícia Militar informou que foram apreendidos três fuzis, duas espingardas, uma pistola automática, munições, 572 pinos de cocaína e 368 pequenos pacotes de cocaína.

O clima no dia de hoje está normal no município de Angra dos Reis, na Costa Verde fluminense, depois de um dia de intenso tiroteio na comunidade Parque Belém, entre policiais militares e traficantes de drogas que agem na região. Devido ao poderio bélico dos traficantes, a unidade da PM de Angra pediu reforço ao Batalhão de Operações Policiais Especiais (Bope) que seguiu do Rio para o município que fica a cerca de 200 quilômetros da capital.

Com a chegada do Bope à noite, a comunidade do Belém foi cercada pelos militares e após intenso tiroteio que terminou de madrugada, seis criminosos morreram e um deles acabou ferido e foi encaminhado ao Hospital Municipal Geral de Japuíba, onde foi operado e está fora de perigo, de acordo com o boletim médico.

Após o tiroteio, moradores da comunidade do Belém incendiaram dois ônibus na rodovia Rio-Santos, que tiveram perda total. A rodovia ficou interditada por cerca de duas horas, mas antes das 4 horas da madrugada já estava liberada, de acordo com a Polícia Rodoviária Federal (PRF).

“Tenham um pouco de paciência”, diz Guedes sobre recuperação econômica.

O ministro da Economia, Paulo Guedes, defendeu hoje (12) políticas de liberalização econômica e pediu paciência para que as reformas comecem a mostrar resultado na recuperação do país.

“Dê um ano ou dois, dê um governo, dê uma chance de um governo de quatro anos para a liberal-democracia. Não trabalhem contra o Brasil, tenham um pouco de paciência”, disse Guedes durante um seminário sobre a Medida Provisória da Liberdade Econômica (MP 811/2019) no Superior Tribunal de Justiça (STJ), em Brasília.

Em sua fala, Guedes fez uma longa defesa de políticas liberais contra o “atraso cognitivo” que, segundo ele, nos últimos 30 anos de social-democracia, levou o Brasil de uma economia dinâmica à estagnação. “Espera quatro anos, vamos ver se melhora um pouco, nos deem chance de trabalhar também”, afirmou.

Assembleia de Deus faz casamento de presos de Alcaçuz.

A Penitenciária Estadual Rogério Coutinho Madruga, anexo de Alcaçuz, realizou a cerimônia de casamento de quatro internos, no sábado (10), por meio da Capelania Civil da Igreja Evangélica Assembléia de Deus do Rio Grande do Norte.

A cerimônia religiosa foi presidida pelo pastor Martins Alves e coordenada pelo capelão Luciano Nascimento. O matrimônio também contou com a participação do pastor Amauri Felix, as capelães Vanessa e Rita, do Capelão Idegarde e banda e do diretor do Departamento de Missões e Evangelismo, Oberto Marques.

Esta ação é prevista em lei e busca o resgate da dignidade, regulamentando a relação civil da pessoa privada de liberdade.


Fiscalização da Lei Seca autua 35 motoristas por embriaguez em Natal/RN.

Durante fiscalização da Lei Seca, 35 pessoas foram autuadas na madrugada deste sábado, 10, por embriaguez ao volante na Zona Sul de Natal. A blitz foi realizada na avenida Engenheiro Roberto Freire, localizada no bairro de Ponta Negra, uma das vias mais movimentadas da região.

Segundo o capitão da Polícia Militar, Isaac Paiva, coordenador da Operação Lei Seca no Estado, a cada quatro motoristas que sopraram o bafômetro o resultado deu positivo para a ingestão de álcool, no entanto a taxa foi abaixo do previsto para a constatação de crime.

Já os outros 31 autuados, que se recusaram a fazer o teste, receberam a punição administrativa pela infração, com pagamento de multa no valor de R$ 2.934,70 e mais suspensão da carteira de habilitação por 12 meses. Também foram feitos outros nove autos por infrações diversas e três veículos foram removidos ao pátio do Detran.

Detran deve retomar cobrança da ‘Taxa dos Bombeiros’ nesta semana.

O Departamento Estadual de Trânsito (Detran) espera notificação oficial após decisão do Supremo Tribunal Federal de autorizar a cobrança da taxa de prevenção e combate a incêndios instituída no IPVA. Só após ser notificado, o que deve ocorrer neste semana, o órgão definirá a data em que o imposto voltará a ser cobrado.

A decisão do STF da última quinta-feira (8) derrubou a decisão do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN), que havia suspendido a cobrança da chamada ‘Taxa dos Bombeiros’ em março passado. A suspensão aconteceu depois de alguns contribuintes já terem executado o pagamento do imposto. Essas pessoas não serão afetadas com a determinação do Supremo.

Quem quitou o IPVA sem a ‘Taxa dos Bombeiros’ precisará acessar o site do Detran para imprimir o boleto com o tributo. Isso porque o CRLV (Certificado de Registro e Licenciamento de Veículos) do ano que vem só será emitido com a quitação desse imposto.

Para as pessoas que ainda não pagaram o IPVA, a cobrança da ‘Taxa dos Bombeiros’ voltará a ficar estampada no boleto para pagamento.

O Corpo de Bombeiros Militar do Rio Grande do Norte espera arrecadar mais de R$ 20 milhões por ano com a cobrança dessa taxa destinada à corporação. Essa será a maior fonte de arrecadação da instituição. Estão sendo cobrados R$ 15 reais dos motociclistas e R$ 25 dos proprietários dos carros de passeio.

STF retoma esta semana julgamento de ministro do TCU.

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) agendou para esta terça-feira (13) a sequência do julgamento que pode levar ao afastamento do ministro Aroldo Cedraz do Tribunal de Contas da União. Cedraz, o filho dele, Tiago, e outras duas pessoas foram denunciadas pela Procuradoria-Geral da República, pelo crime de tráfico de influência.

O julgamento começou na semana passada, quando a Segunda Turma ouviu as partes e conheceu o relatório escrito pelo ministro Edson Fachin. A expectativa é que os ministros apresentem seus votos na terça.

Segundo a denúncia apresentada pelo Ministério Público Federal (MPF) em outubro do ano passado, o ministro e seu filho, o advogado Tiago Cedraz, teriam praticado tráfico de influência ao receber dinheiro da empresa de engenharia UTC para beneficiar o grupo em processos relacionados à licitação da Usina Angra 3 em análise no Tribunal.

A combinação de preços teria causado prejuízos à Administração Pública Federal. O valor total do contrato correspondia a R$ 3,2 bilhões.

Natal/RN lança programa para alfabetizar adultos nesta segunda.

A Prefeitura do Natal, através da Secretaria Municipal de Educação (SME), lançará nesta segunda-feira (12), seu novo programa de alfabetização – Aprendendo Mais – que visa combater o analfabetismo na capital potiguar.

Atualmente, o analfabetismo atinge 7,87% da população natalense, representando quase 50 mil pessoas. A solenidade, prevista para iniciar às 9h, no Centro Municipal de Referência em Educação (Cemure), apresentará a metodologia e execução, assim como a estrutura organizacional e distribuição das turmas nas quatro regiões da cidade.

Natal/RN vai sediar a 11ª edição do Fórum Nacional Eólico.

Natal/RN vai sediar a 11ª edição do Fórum Nacional Eólico no período de 14, 15 e 16 de agosto.

O Fórum debate as questões do mercado eólico brasileiro e acontecerá na Escola de Governo. Participam do Fórum Nacional Eólico altas hierarquias do governo, líderes dos setores de geração e transmissão, integrantes da cadeia de fornecimento e especialistas do setor de energias renováveis.

Pagamento de cotas do PIS/Pasep começa na próxima segunda, dia 19.

A partir da próxima segunda-feira, dia 19, os trabalhadores da iniciativa privada poderão sacar os recursos da cota do PIS, na Caixa Econômica Federal.

Desta vez, o saque não tem prazo, os participantes podem sacar quando quiserem. A medida vale apenas para quem se cadastrou no PIS até 4 de outubro de 1988 e tem saldo. Mais de 10 milhões de trabalhadores têm direito ao dinheiro-extra.

Mais de 80% dos medalhistas recebem incentivos do Bolsa Atleta.

O Brasil termina os Jogos Pan-Americanos de Lima na segunda colocação no quadro de medalhas. Pela primeira vez desde o Pan de 2007, no Rio, a delegação supera a marca das 157 medalhas conquistadas.

O Time Brasil somou em Lima 171 medalhas, com 55 ouros, 45 pratas e 71 bronzes. Desse total, mais de 80% foram conquistadas com a participação de integrantes do Bolsa Atleta, programa da Secretaria Especial do Esporte, lembrou o ministro da Cidadania, Osmar Terra. “O Brasil avançou muito neste Pan-Americano. Está mostrando que o nosso esporte tem força, tem pujança. Mais de 80% dos atletas que obtiveram medalhas [No Pan de Lima] tem a sua atuação garantida pelo Bolsa Atleta, que nós resgatamos este ano. Tinha sido cortado [do orçamento] mais da metade do Bolsa Atleta, mas com orientação do presidente Bolsonaro, recuperamos esse valor. Inclusive, estamos ampliando o Bolsa Atleta. Sabemos da importância que ele tem para que os atletas possam se dedicar ao treinamento e ao seu aperfeiçoamento. Estamos muito contentes com o resultado”, disse o ministro.

O secretário especial do esporte do Ministério do Esporte, Décio Brasil, comemorou o resultado da delegação Brasileira. “O fato de atingirmos a segunda colocação no quadro de medalhas já é um feito enorme. Somente ocorrido em São Paulo, no Pan-Americano de 1963. E também o fato de já terem ultrapassado a projeção de medalhas que imaginávamos que a delegação brasileira atingiria. Superaram todas as expectativas com muita garra, dedicação, suor, sangue. Parabéns pelos resultados!”, parabenizou os atletas.

Os próximos Jogos Pan-Americanos serão em 2023, em Santiago, no Chile. 

Pesquisa nacional comprova que 25% nçao sabe o que é FGTS.

Levantamento exclusivo do Paraná Pesquisa contratado pelo site Diário do Poder e esta coluna demonstra a falta de conhecimento de quase um quarto da população brasileira sobre o que é ou como funciona o Funde de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS): 24,7% do total dos entrevistados admitiram não saberem nem para que serve o FGTS. A pesquisa nacional foi realizada nos 26 estados e no Distrito Federal.

Entre os 75,3% que confirmaram saber o que é FGTS, 67,7% disseram que já foram beneficiados por saques ou pagamentos do fundo.

A menor taxa de conhecimento sobre o fundo está entre entrevistados apenas com ensino fundamental: 35% não sabem o que é FGTS.

Coreia do Sul anuncia saída do Japão de lista de parceiros comerciais.

A Coreia do Sul anunciou hoje (12) que planeja retirar o Japão de sua lista de países selecionados para procedimentos preferenciais de exportação.

O ministro da Economia da Coreia do Sul, Sung Yun-mo, disse que o governo irá alocar o Japão em uma nova categoria, a qual requer controles sobre exportação mais estritos.

De acordo com o plano, o Japão será retirado da lista de Seul com 29 nações consideradas parceiras comerciais de confiança. Empresas terão que submeter um maior número de documentos para enviar produtos para o Japão e o processo de análise deve levar mais tempo.

Sung declarou que a necessidade de introduzir uma estrutura de controle de exportações se dá pela dificuldade de se trabalhar em estreita cooperação com um país que viola com frequência as regras básicas de controle de exportação ou que opera sob um sistema inadequado.

Sung disse que a nova classificação está prevista para ser implementada em setembro, depois que o ministério coletar a opinião do público geral ao longo dos próximos 20 dias.

Mãe e filho são resgatados dos escombros de desabamento em Curicica.

Raiane Silva Martins, de 21 anos, que estava sob escombros da casa que desabou no início da manhã de hoje (12), Rua Cordeiro do Rio, em Curicica, Jacarepaguá, zona oeste do Rio, foi  resgatada pelos bombeiros que trabalham no local. Ela foi levada imobilizada em uma maca com aparelhos de oxigênio para um corredor do lado de fora do imóvel de quatro andares. Raiane foi encaminhada de ambulância para atendimento médico.

Os bombeiros resgataram também com vida o menino Nicolas Domingos Martins, de 3 anos, filho de Raiane, que estava nos escombros. No momento do resgate os bombeiros comemoraram a vitória.

Além do trabalho de busca, os bombeiros fizeram o escoramento da casa e das residências vizinhas que foram atingidas pelo desabamento. Moradores relataram que no momento do desabamento ouviram um forte estrondo e tremor nas instalações. Toda a área está isolada para o trabalho das equipes.

Bombeiros resgatam duas vítimas de desabamento no Rio de Janeiro.

O Corpo de Bombeiro finalizou há pouco as buscas por duas vítimas de um desabamento na Rua Cordeiro do Rio, em Curicica, Jacarepaguá, zona oeste do Rio. Raiane Silva Martins, de 21 anos, e Nicolas Domingos Martins, de 3 anos, ficaram sob escrombros depois que a casa onde eles estavam desabou no início da manhã de hoje (12). Os dois foram levados para atendimento médico. Não há informação ainda para qual unidade de saúde.

Além do trabalho de resgate, os bombeiros fizeram o escoramento da casa de quatro andares e das residências vizinhas que foram atingidas pelo desabamento. Moradores relataram que no momento do desabamento ouviram um forte estrondo e tremor nas instalações. Toda a área está isolada para o trabalho das equipes.

Brasil confirma melhor campanha em Jogos Pan-Americanos.

Na edição 2019 dos Jogos Pan-Americanos, realizados de Lima, no Peru, a equipe brasileira confirmou a melhor atuação do país em Jogos Pan-Americanos. O Time Brasil conquistou 171 medalhas e garantiu o país no 2º lugar do quadro geral de medalhas, com 55 de ouro, 45 de prata e 71 de bronze.

A medalha de ouro de Guilherme Costa nos 1.500m da natação, foi a marca para o país chegar a 53 ouros em Lima e superar sua melhor campanha em Jogos Pan-Americanos na história, ocorrida no Rio 2007, com 52 ouros.

Foram 19 dias de jogos Pan-Americanos. Nesse tempo, o Brasil mostrou dominância em algumas modalidades, surpreendeu em outras e também viu medalhas que pareciam quase certas escaparem. Superação e aprendizado caminham juntos em qualquer competição esportiva. Da frustração do ginasta Arthur Zanetti, prata nas argolas, a ouros inéditos no badminton, boxe feminino e taekwondo feminino, o Brasil escreveu sua história em Lima.

Desabamento em Curicica deixa duas pessoas desaparecidas.

Uma mulher e uma criança, que seriam mãe e filho estão presas nos escombros do desabamento de parte de uma casa de quatro andares, sendo o último um terraço, na Rua Cordeiro do Rio, em Curicica, Jacarepaguá, zona oeste do Rio. Desde as 7h bombeiros do quartel de Jacarepaguá, com apoio de militares do Grupamento de Busca e Salvamento, trabalham no local.

De acordo com informações dos bombeiros as duas pessoas estão no primeiro piso do imóvel. Eles fazem as escavações com as mãos. Segundo o major Torres, nesses casos de colapso de construções é recomendável começar o trabalho dessa forma para evitar maiores abalos antes do resgate de sobreviventes e vítimas. O resgate também é feito sem maquinário pesado e apenas há utilização de alicates hidráulicos se houver necessidade de corte de ferragens.

Uma mensagem de áudio, que seria da mulher pedindo socorro, está sendo divulgada nas redes sociais, mas os bombeiros não confirmam ser da pessoa que está nos escombros. Ao todo 40 militares trabalham na área que foi cercada. Imóveis próximos também foram atingidos pelo desabamento, mas não há informação de vítimas.

PEC de Styvenson contra nepotismo tramita no Senado.

Foi apresentada recentemente no Senado Federal pelo senador Styvenson Valentim (Podemos-RN) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 120/2019, que disciplina a proibição do nepotismo em toda a administração pública. A matéria aguarda designação de relator na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).

A PEC veda a nomeação para cargo em comissão ou para função de confiança no mesmo órgão ou entidade de cônjuge, companheiro ou parente em linha reta, colateral ou por afinidade, até o terceiro grau, de agente político, de membro de Poder ou de servidor ou empregado público investido em cargo em comissão ou função de confiança.

Como a proibição será inscrita no art. 37 da Constituição, a determinação valerá para a administração pública direta e indireta de quaisquer dos Poderes da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios.

A proposta também proíbe o chamado ‘nepotismo cruzado’, quando autoridades nomeiam parentes de outras autoridades reciprocamente.

O autor explica na justificação da PEC que, atualmente, tal proibição não consta do texto constitucional, muito embora o Supremo Tribunal Federal (STF) já tenha definido em súmula vinculante de 2008 que o nepotismo simples e o nepotismo cruzado violam a Constituição Federal. Para Styvenson, a proposta legislativa é necessária, porque a súmula do STF dá margem a interpretações sobre o alcance da proibição.

Atividade econômica registra retração de 0,13% no segundo trimestre.

A economia apresentou retração no segundo trimestre deste ano. O Índice de Atividade Econômica do Banco Central (IBC-Br) dessazonalizado (ajustado para o período) apresentou queda de 0,13% no segundo trimestre, comparado com o período de janeiro a março deste ano. As informações foram divulgadas hoje (12), em Brasília, pelo Banco Central.

Esse é o segundo trimestre seguido com retração da atividade econômica. De acordo com dados revisados, o IBC-Br apresentou retração de 0,52% no primeiro trimestre, comparado ao período de outubro a dezembro de 2018.

Reforma da Previdência já tem os votos necessários para ser aprovada no Senado.

A reforma da Previdência já tem os votos necessários para ser aprovada no plenário do Senado Federal. O Placar da Previdência, elaborado pelo ‘Estado’, aponta 53 votos “sim” ao texto.

É mais que o número necessário para fazer uma mudança na Constituição, que requer o apoio de 49 senadores em dois turnos de votação.

Engenheiro da NASA faz palestra na UFRN nesta segunda-feira.

O engenheiro aeroespacial da NASA, Gabe Gabrielle, estará na Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) nesta segunda-feira, 12, para encorajar pessoas a seguir ao infinito e além – tema da palestra que o visitante norte-americano ministrará no auditório do Complexo Tecnológico de Engenharia (CTEC), às 19h, no Campus Central da UFRN.

O evento é aberto ao público em geral e contará com tradução do inglês para o português.

Micro-ônibus vira e deixa 20 pessoas feridas na BR-101.

Um micro-ônibus virou na tarde do último sábado (10) na BR-101, entre Parnamirim e São José de Mipibu, na Região Metropolitana de Natal/RN. Segundo a Polícia Rodoviária Federal (PRF), cerca de 20 pessoas ficaram feridas.

O veículo fazia a rota entre Natal e Barra do Cunhaú e o acidente aconteceu por volta das 15h30. Umas vítimas tiveram ferimentos leves. Já outras acabaram sofrendo fraturas.

Os feridos foram socorridos aos hospitais Walfredo Gurgel, em Natal, e Deoclécio Marques, em Parnamirim.

Bolsonaro indicará novo procurador-geral.

Em mais uma semana intensa em Brasília, com o início da tramitação da reforma da Previdência no Senado, o presidente Jair Bolsonaro deve fazer uma das indicações mais importantes de seu mandato: a de procurador-geral da República.

Dentre os nomes que tentam ocupar a vaga de procurador-geral, cujo cargo tem duração de dois anos, está o da atual líder do órgão, Raquel Dodge.

Suas chances, porém, são baixas. Além de não estar na lista tríplice enviada ao presidente por procuradores, em abril do ano passado Dodge denunciou Bolsonaro, que na época era deputado federal, por racismo no Supremo Tribunal Federal. Eduardo, filho de Bolsonaro, também já foi denunciado por Dodge por ter ameaçado uma jornalista.

PRF prende dois homens por crime de usurpação de patrimônio da União.

A Polícia Rodoviária Federal prendeu no final da manhã de sexta-feira (9), no km 39 da BR 427, na cidade de Acari, região seridó do estado, dois homens, sendo um de 62 anos, natural de Carnaúba dos Dantas/RN e outro de 52 anos, natural de Montes Claros/MG, condutor e passageiro de um FIESTA.

Eles estavam transportando, sem a devida autorização legal, 7,5 kg de produto de origem mineral, semelhante a Berilo e Água Marinha, que ainda serão periciados para confirmação.

De acordo com o Art. 2º da lei 8.176/91, constitui crime de usurpação contra o patrimônio da União, produzir bens ou explorar matéria-prima sem autorização legal ou em desacordo com a lei. Incorre também na mesma pena aquele que transporta. Tal crime remete a uma pena de detenção de um a cinco anos e multa. A ocorrência foi encaminhada à delegacia de Polícia Civil de Caicó.

CCJ do Senado começa a discutir reforma da Previdência esta semana.

A chegada da reforma da Previdência ao Senado (PEC 6/2019) promete esquentar o clima na Casa a partir desta semana, quando começa a ser discutida na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa. O relator, senador Tasso Jereissati (PSDB-CE), defende abertamente que os colegas confirmem o texto aprovado pelos deputados, sem nenhuma alteração para que a PEC não precise voltar à Câmara. Apesar de reconhecer que o texto votado na Câmara precisa ser melhorado, sobretudo no que diz respeito à novas regras de previdência de estados e municípios, o tucano defende que as alterações propostas pelos senadores estejam em PEC paralela que tem o apoio do presidente da Casa, Davi Alcolumbre (DEM-AP).

Apesar do discurso de Tasso, vários parlamentares insistem que não querem ser meros carimbadores de decisões da Câmara. Apesar de favorável à reforma, um desses nomes é o senador Plínio Valério (PSDB-AM). O parlamentar disse em plenário, na última semana, que está “muito preocupado com o que leu até o momento”. Segundo o senador, está claro que quem mais precisa de aposentadoria é o trabalhador de empresa privada, o funcionário público, e não os ricos do país. Insatisfeito com o texto nos termos em que foi aprovado pela Câmara, Plínio Valério ressaltou que espera que “o Senado não se furte ao seu papel de casa revisora”.

A reforma da Previdência tem prazo de 30 dias para ser discutida na CCJ do Senado. Nesses primeiros dias, deverão ter debates em audiências públicas com a participação de representantes de trabalhadores e de empresários. A expetativa é de que Tasso apresente o relatório na comissão no dia 28 de agosto. Depois de apreciada na CCJ a matéria precisa passar por dois turnos de votação no plenário da Casa onde para ser aprovada precisaria de 49 dos 81 votos de senadores em cada turno.

Escola Bittencourt realizará a III Semana Estudantil de Cultura, Artes e Desporto

A Escola Estadual de tempo integral, Francisco de Assis Bittencourt em João Câmara/RN, realiza esta semana no período de 12 a 16, sua III Semana Estudantil de Cultura, Arte e Desportos – SECAD.

Será uma semana inteira de atividades envolvendo seu alunado e visitantes.

Prefeitos do RN aguardam verbas extras geradas com leilão da cessão onerosa.

Os prefeitos do Rio Grande do Norte aguardam com expectativa o leilão do excedente de cessão onerosa do pré-sal. Com certame marcado para o dia 28 de outubro, a estimativa é de que arrecadação seja ao equivalente a duas folhas do repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) para cada uma das 167 prefeituras potiguares.

Segundo dados do governo federal, a arrecadação total do negócio será de R$ 106,6 bilhões com a disputa. Do total de recursos, cerca de 15% será distribuído com todos os municípios do País. A partilha será feita de acordo com o coeficiente do FPM de cada cidade.

Total de mortos por chuvas na Índia sobe para 147.

O número de mortes provocadas pelas enchentes nos estados indianos de Karnataka, Kerala e Maharashtra subiu para 147.

As fortes chuvas e deslizamentos decorrentes do mau tempo nos últimos dias forçaram centenas de milhares de pessoas a buscar abrigo em campos de ajuda humanitária no sul e oeste da Índia, enquanto os serviços de trem foram cancelados em várias áreas alagadas.

No estado de Kerala, ao sul, pelo menos 57 pessoas morreram em incidentes relacionados à chuva, enquanto mais de 165 mil pessoas estavam em campos de ajuda no estado, disseram as autoridades.

"Várias casas ainda estão cobertas sob de três metros de lama. Isso está prejudicando os trabalhos de resgate", disse o ministro-chefe de Kerala, Pinarayi Vijayan.

As autoridades temem que as operações de resgatem sejam prejudicadas por chuvas e trovoadas previstas em algumas partes do estado.

Ano passado, mais de 200 pessoas morreram em Kerala e mais de cinco milhões foram afetadas em uma das piores enchentes no estado em cem anos.

ABC e Globo perdem e seguem ameaçados na Série C.

ABC e Globo foram derrotados na rodada da Série C nesse fim de semana. Em casa, no estádio Barrettão, a Águia de Ceará-Mirim foi batida pelo Botafogo-PB por 3 a 0. Felipe Alves, duas vezes, e Neilson marcaram os gols do jogo.

Já o Alvinegro perdeu fora de casa para o Imperatriz-MA. O gol foi marcado por Rayllan.

Com 16 pontos, o Globo segue fora da zona do rebaixamento, na oitava posição. No entanto, é seguido de perto pelo Treze-PB, que venceu, chegou aos 15 pontos e empurrou o ABC para a lanterna, com 14 pontos.

Na próxima rodada, o time abecedista recebe o Sampaio Corrêa-MA, no estádio Frasqueirão, no sábado (17), às 19h15. O Globo joga no domingo (18), às 18 horas, no Arruda, no Recife, contra o Santa Cruz-PE.

Duas cidades já ultrapassam Natal entre as mais violentas do RN.

Nos sete estados com as maiores taxas de homicídios do Nordeste, as cidades vizinhas às capitais passaram a liderar os rankings estaduais de violência. Não é diferente no Rio Grande do Norte, estado mais violento em 2017 segundo o Atlas da Violência (67,4 homicídios por cada 100 mil habitantes). 

Os municípios de Extremoz e São Gonçalo do Amarante já ultrapassaram a capital potiguar no ranking da violência no Estado. A primeira teve média de 184,5 homicídios a cada 100 mil habitantes, enquanto a segunda teve 131,2. Natal registrou 73,4 assassinatos a cada 100 mil pessoas. As informações foram divulgadas pelo portal Uol.

De acordo com a reportagem, o motivo para o aumento da criminalidade nestes municípios seria exatamente os conflitos entre facções pelo domínio do narcotráfico. No caso do RN, a briga ocorre entre o PCC e o Sindicato do Crime.

domingo, agosto 11, 2019

Iphan descarta rever análise técnica para tombamento do Reis Magos.

O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) explicou que a reabertura do processo que analisa um pedido de tombamento para o Hotel Reis Magos, em Natal, não significa que o órgão reconsidera tombar o edifício.

Em nota, o Iphan ressaltou que o processo só foi reaberto, em maio do ano passado, por causa de uma solicitação do Instituto dos Amigos do Patrimônio Histórico e Artístico Cultural e da Cidadania (Iaphacc) – autor do pedido original para tombamento -, mas que isso não implica em revisão da “análise técnica” que resultou na decisão, em fevereiro de 2017, pelo não tombamento da estrutura.

Na ocasião, o Iphan concluiu que o prédio não tinha valores nacionais, e sim locais. Por isso, não caberia proteção nacional. “Apesar da contextualização do bem no cenário mais amplo do modernismo brasileiro, sua importância está mais relacionada a questões econômicas e da urbanização local”, ressaltou o órgão federal. É esse entendimento que o Iaphacc contesta.

Nasa faz novo registro de Júpiter.

A Agência Espacial Norte-Americana (Nasa) divulgou em seu site nova imagem de Júpiter, o maior planeta do sistema solar e quinto mais próximo do sol, depois de Marte e antes de Saturno.

A foto foi feita no final de junho pelo telescópio espacial Hubble - satélite artificial lançado pela Nasa na década de 1990.

A imagem permite visão da mancha de cor vermelha, em tom alaranjado, e das nuvens de gelo e amônia que circulam Júpiter. O planeta estava a mais de 640 milhões de quilômetros da Terra. Pesquisadores da Nasa também observam a ocorrência de ciclones no astro.

Desembargadora concede habeas corpus a Eike Batista.

A desembargadora Simone Schreiber, plantonista do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2), concedeu habeas corpus ao empresário Eike Batista na noite deste sábado (10). O empresário estava preso desde quinta-feira (8), alvo de prisão temporária em virtude da operação Segredo de Midas, um desdobramento da Lava Jato no Rio de Janeiro.

O pedido de prisão de Eike Batista foi expedido pelo juiz Marcelo Bretas, da 7ª Vara Federal. Condenado a 30 anos por corrupção ativa e lavagem de dinheiro, o empresário foi preso em janeiro de 2017. Três meses depois, o Supremo Tribunal Federal (STF) determinou que Eike cumprisse a pena em casa.

Ao questionar a prisão temporária do empresário “para que ele fosse ouvido em sede policial sobre fatos supostamente ocorridos em 2013”, a defesa alegou que se tratava de uma prisão “sem embasamento legal”.

Na decisão, a desembargadora argumenta que a prisão “não pode ser utilizada como ferramenta de constrangimento do investigado, para interferir no conteúdo de seu interrogatório policial”.

Lula diz a advogados que não quer ir para o regime semiaberto.

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva determinou a seus advogados que não solicitem à Justiça a mudança de seu regime de prisão do atual fechado para semiaberto ou aberto.

O petista avisou que só pretende ir para casa após eventual absolvição ou anulação da sentença que o condenou no caso do tríplex de Guarujá.

Mega-Sena acumula e vai pagar R$ 9 milhões na quarta.

Nenhum apostador acertou as seis dezenas do concurso 2.178 da Mega-Sena, realizado ontem (10) à noite em São Paulo. O prêmio acumulou pela segunda vez seguida, e a Caixa Econômica Federal deve pagar R$ 9 milhões na quarta-feira (14).

As dezenas sorteadas foram: 02-16-21-42-50-56. No mesmo concurso, a Quina saiu para 25 apostas, que vão levar para casa R$ 63.031,11. Um total de 2.304 ganhadores acertaram a quadra e vão receber R$ 977,04.

Em João Câmar/RN Governadora relaciona o trabalho de fiscalização a redução da criminalidade.

Ao tratar da questão relacionada ao trabalho desenvolvido pelo Comando de Polícia Rodoviária Estadual (CPRE) na cidade de João  Câmara, a governadora disse que o governo precisa fazer a fiscalização que precisa ser feito; “Aí eu quero pedir a todos que colabore, e não vamos ficar fazendo demagogia. Vocês sabem que o Rio Grande do Norte até o ano passado era o estado mais violento do Brasil. Vocês sabem o que isso significa, violência e criminalidade, significa as empresas não querer vim pra cá de maneira nenhuma”, disse a governadora.

Novas pirâmides prometem lucro de até 50% com investimentos em bitcoin.

Depois da engorda de bois que não nasceram nas Fazendas Reunidas Boi Gordo e dos telefones da Telexfree que não davam linha, uma nova onda de investimentos suspeitos de prática de pirâmide financeira cresce pelo Brasil. Os supostos esquemas, agora, envolvem as moedas virtuais, ou criptomoedas, como o bitcoin. As empresas prometem ganhos de até 50% ao mês sobre o capital aportado pelos investidores.

Essas empresas estão sob a mira do Ministério Público Federal, da Polícia Federal e da Procuradoria da Fazenda Nacional. Nos últimos meses, as autoridades fecham o cerco sobre esses grupos que, segundo a polícia, apresentam-se disfarçados de empresas de investimentos. Supervisionado por essas autoridades, um grupo anônimo de hackers formado por integrantes do mercado de criptomoedas identificou mais de 50 empresas do gênero em atividade pelo Brasil no momento.

Novos terremotos de graus 4.1 e 5.1 são registrados no oceano a 1.490 km do RN.

Dois novos tremores foram registrados ontem sábado (10) no oceano Atlântico, um deles de magnitude 5.1 a 1.490 km de Natal. Ambos tiveram praticamente o mesmo epicentro (representado pela estrela vermelha na imagem acima) e foram registrados por diversas estações da Rede Sismográfica Brasileira operadas pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN). A notícia foi divulgada pelo próprio Laboratório de Sismologia da UFRN. Assim como o terremoto registrado no último dia 5, mais uma vez não há nenhum alerta com risco de tsunami.

O primeiro evento ocorreu às 3h04 e teve magnitude preliminar de 4.1 graus na escala richter, e conforme apurou o Portal Grande Ponto, não aparecerá nas listas do Serviço Geológico dos Estados Unidos nem do Centro Sismológico Euro-Mediterrânico, que só divulgam tremores de magnitude acima de 4.5.

O evento principal, de magnitude 5.1, ocorreu às 4h41 e teve o epicentro localizado a aproximadamente 1.205 km de Aracajú (SE), 1259 km de Fortaleza (CE), 1.360 km de Fernando de Noronha (PE) e 1.375 km de São Luís (MA).