A chegada da reforma da Previdência ao Senado (PEC 6/2019) promete
esquentar o clima na Casa a partir desta semana, quando começa a ser
discutida na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa. O
relator, senador Tasso Jereissati (PSDB-CE), defende abertamente que os
colegas confirmem o texto aprovado pelos deputados, sem nenhuma
alteração para que a PEC não precise voltar à Câmara. Apesar de
reconhecer que o texto votado na Câmara precisa ser melhorado, sobretudo
no que diz respeito à novas regras de previdência de estados e
municípios, o tucano defende que as alterações propostas pelos senadores
estejam em PEC paralela que tem o apoio do presidente da Casa, Davi
Alcolumbre (DEM-AP).
Apesar do discurso de Tasso, vários parlamentares insistem que não
querem ser meros carimbadores de decisões da Câmara. Apesar de favorável
à reforma, um desses nomes é o senador Plínio Valério (PSDB-AM). O
parlamentar disse em plenário, na última semana, que está “muito
preocupado com o que leu até o momento”. Segundo o senador, está claro
que quem mais precisa de aposentadoria é o trabalhador de empresa
privada, o funcionário público, e não os ricos do país. Insatisfeito com
o texto nos termos em que foi aprovado pela Câmara, Plínio Valério
ressaltou que espera que “o Senado não se furte ao seu papel de casa
revisora”.
A reforma da Previdência tem prazo de 30 dias para ser discutida na
CCJ do Senado. Nesses primeiros dias, deverão ter debates em audiências
públicas com a participação de representantes de trabalhadores e de
empresários. A expetativa é de que Tasso apresente o relatório na
comissão no dia 28 de agosto. Depois de apreciada na CCJ a matéria
precisa passar por dois turnos de votação no plenário da Casa onde para
ser aprovada precisaria de 49 dos 81 votos de senadores em cada turno.
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