O Tesouro Nacional pagou, em julho, R$ 372,68 milhões em dívidas
atrasadas de estados. Desse total, a maior parte (R$ 141,01 milhões) é
relativa a atrasos de pagamento de Minas Gerais. Também foram pagos R$
91,77 milhões do estado do Rio de Janeiro, R$ 90,1 milhões de Goiás e R$
49,8 milhões do Rio Grande do Norte.
Os dados estão no Relatório de Garantias Honradas pela União em
Operações de Crédito, divulgado hoje (15) pela Secretaria do Tesouro
Nacional. As garantias são executadas pelo governo federal quando um
estado ou município fica inadimplente em alguma operação de crédito.
Nesse caso, o Tesouro cobre o calote, mas retém repasses da União para o
ente devedor até quitar a diferença, cobrando multa e juros.
Nos sete primeiros meses deste ano, a União já quitou R$ 4,618
bilhões de dívidas em atrasos de entes subnacionais. Desse total, R$
2,266 bilhões couberam a Minas Gerais e R$ 2,082 bilhões ao estado do
Rio, os principais inadimplentes.
Em 2016, 2017 e 2018, o Tesouro cobriu, respectivamente, R$ 2,377
bilhões, R$ 4,059 bilhões e R$ 4,803 bilhões em dívidas em atraso de
estados e municípios.
As garantias honradas pelo Tesouro são descontadas dos repasses da
União aos entes federados – como receitas dos fundos de participação e
Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), dentre
outros. Sobre as obrigações em atraso incidem juros, mora e outros
custos operacionais referentes ao período entre o vencimento da dívida e
a efetiva honra dos valores pela União.
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