Após a morte de seis jovens, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB),
seção do Estado do Rio de Janeiro, divulgou uma nota na noite de ontem
(14) manifestando preocupação com a política de segurança pública do
governo Wilson Witzel.
“As mortes recentes de seis jovens pardos e negros é algo
inadmissível e não podem ser tratadas como efeito colateral aceitável de
uma política de enfrentamento truculenta, sem inteligência e respeito a
direitos e garantias da população”, diz a nota. A entidade disse que
prestará apoio jurídico às famílias dos jovens por meio da Comissão de
Direitos Humanos e Assistência Judiciária da entidade.
Para a OAB, as mortes “evidenciam grave desleixo com a vida do
cidadão”, principalmente jovens negros e pardos da periferia, cuja
“segurança e integridade ficam comprometidas em ações em que as forças
oficiais têm licença para matar”.
A nota diz ainda que nenhum indicador de violência ou “propósito
pacificador” justifica incursões policiais que desprezem a vida humana,
“com corte de raça e classe tão eloquente”. “Medidas como edição de
manuais secretos para operações aéreas e mensagens de estímulos à
matança generalizada não somam esforços. Pelo contrário, são
instrumentos de acirramento dos ânimos e amplificadores dos níveis de
letalidade”.
A OAB-RJ acrescenta na nota que espera que os órgãos de segurança
pública do estado não exponham a população a riscos, tornando-a vítima
nos confrontos e que os “eventuais criminosos sejam presos e julgados,
conforme estabelece a lei”.
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