O presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel),
Leonardo de Morais, disse, ontem (16), por meio de nota, que a agência
descarta realizar qualquer tipo de intervenção na Oi, empresa que passa
por recuperação judicial. A afirmação foi feita após divulgação de
reportagem publicada pelo jornal Estado de São Paulo, afirmando que a
agência, responsável por regular o setor, está estudando uma intervenção
na empresa em razão da piora nos seus resultados. De acordo com a nota,
a agência acredita em uma "solução de mercado" para a situação da
empresa.
Na reportagem, o Estadão diz que os recentes resultados financeiros
da companhia preocupam o governo e que a agência pode “ser obrigada a
intervir na empresa” caso não reverta os resultados “no curto prazo”. A
matéria também fala em decretar a caducidade das outorgas para a Oi
operar a telefonia fixa, o chamado Sistema de Telefônico Fixo Comutado
(STFC).
"Não se atestam as informações veiculadas na data de hoje, em matéria
publicada pelo jornal Estado de São Paulo, concernentes à possibilidade
iminente de decretação de intervenção ou de aplicação de caducidade às
concessões de telefonia fixa do Grupo Oi S/A", disse Morais.
A Oi é uma das maiores prestadoras de serviços de telecomunicações,
telefonia fixa e móvel, banda larga e televisão por assinatura, no
Brasil. Ela também está entre as maiores provedoras de infraestrutura
do setor.
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