O Ministério da Educação lançou hoje (15) uma cartilha que tem, por
objetivo, apresentar detalhes, princípios, objetivos e diretrizes da
Política Nacional de Alfabetização (PNA) anunciada em abril. Além de
conceitos e contextualizações, o documento apresenta também formas de
implementação, avaliação e monitoramento dessa política, bem como
agentes e público-alvo envolvidos.
A PNA estabelece as diretrizes para ações e programas governamentais
visando a redução do analfabetismo no país, no âmbito das diferentes
etapas e modalidades da educação básica. A intenção é que as escolas
passem a alfabetizar as crianças no primeiro ano do ensino fundamental,
ou seja, geralmente aos 6 anos de idade.
“Estamos trazendo uma abordagem científica para a educação no Brasil,
com base em evidências científicas”, discursou o ministro da Educação,
Abraham Weintraub, durante a cerimônia de lançamento do Caderno da
Política Nacional de Alfabetização.
A ênfase da alfabetização no primeiro ano é uma das novidades. Em
2017, a Base Nacional Comum Curricular (BNCC), que define o mínimo que
os estudantes devem aprender a cada etapa de ensino, estipulou que as
crianças fossem alfabetizadas até o 2º ano do ensino fundamental, o que
geralmente ocorre aos 7 anos.
Pelo Plano Nacional de Educação (PNE), lei 13.005/2014, as crianças
devem ser alfabetizadas, no máximo, até o final do 3º ano do ensino
fundamental, ou seja, aos 8 anos de idade.
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