A Polícia Rodoviária Federal (PRF) determinou nesta quinta-feira (15)
que “todos os gestores e servidores” suspendam o uso e recolham
“equipamentos medidores de velocidade estáticos, móveis e portáteis”. Em
nota encaminhada à imprensa, a PRF informa que a determinação vale até
que o Ministério da Infraestrutura conclua a reavaliação da
regulamentação dos procedimentos de fiscalização eletrônica de
velocidade em vias públicas.
A determinação ocorre no mesmo dia em que um despacho do presidente
Jair Bolsonaro, com o mesmo teor, foi publicado no Diário Oficial da
União.
Conforme o comunicado da PRF, estão revogados atos
administrativos sobre a atividade de fiscalização eletrônica de
velocidade em rodovias e estradas federais. Os policiais rodoviários
também deverão rever normas internas sobre a atividade de fiscalização
de trânsito quando a cargo da PRF.
A direção da PRF pede que sejam “adotadas as providências para a
proposição de nova regulamentação” a cargo do Ministério da
Infraestrutura.
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