A Polícia Rodoviária Federal prendeu no final da manhã de
sexta-feira (9), no km 39 da BR 427, na cidade de Acari, região seridó
do estado, dois homens, sendo um de 62 anos, natural de Carnaúba dos
Dantas/RN e outro de 52 anos, natural de Montes Claros/MG, condutor e
passageiro de um FIESTA.
Eles estavam transportando, sem a devida autorização legal, 7,5 kg de
produto de origem mineral, semelhante a Berilo e Água Marinha, que
ainda serão periciados para confirmação.
De acordo com o Art. 2º da lei 8.176/91, constitui crime de usurpação
contra o patrimônio da União, produzir bens ou explorar matéria-prima
sem autorização legal ou em desacordo com a lei. Incorre também na mesma
pena aquele que transporta. Tal crime remete a uma pena de detenção de
um a cinco anos e multa. A ocorrência foi encaminhada à delegacia de
Polícia Civil de Caicó.
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