Operação da Polícia Federal em Natal/RN hoje (4).

Uma operação da Polícia Federal de combate à pornografia infantil cumpriu dois mandados de busca e apreensão no Rio Grande do Norte na manhã desta quarta-feira (4). Os mandados foram cumpridos em Natal, segundo a PF.

Ao todo, agentes da Polícia Federal e da Polícia Civil cumprem 105 mandados de busca e apreensão no Distrito Federal, em 14 estados do Brasil e em mais seis países. Esta é a 5ª fase da operação Luz na Infância.

A busca e apreensão visa encontrar arquivos com conteúdo relacionado aos crimes de exploração sexual praticados contra crianças e adolescentes.

A força-tarefa apura crimes de pornografia infantil e de exploração sexual contra crianças e adolescentes. As ações são coordenadas pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública.

Pela primeira vez, a Polícia Federal está atuando no cumprimento dos mandados juntamente com a Polícia Civil dos estados.

No Brasil, a operação acontece também no Amazonas, Amapá, Alagoas, Ceará, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Pará, Paraná, Piauí, Santa Catarina, São Paulo e Rio de Janeiro, além do Distrito Federal.

As penas para os crimes investigados variam de 1 a 8 anos de prisão. Quem armazena material de pornografia infantil tem pena de 1 a 4 anos de prisão. Para quem compartilha, a pena é de 3 a 6 anos de prisão. A punição alcança 4 a 8 anos de prisão para quem produz esse tipo de material.

Sambista Elton Medeiros morre aos 89 anos no Rio.

O sambista Elton Medeiros, conhecido pela composição de O Sol Nascerá, em parceria com Cartola, morreu aos 89 anos no Rio de Janeiro. Ele estava internado na Casa de Saúde Pinheiro Machado, na zona sul da cidade. A pedido da família, o hospital não deu nenhuma informação sobre a morte do artista.

O corpo de Medeiros está sendo velado na capela 1 do Cemitério do Catumbi, no centro da cidade, e será sepultado às 15h30. Além de Cartola, o sambista fez parcerias com artistas como Zé Ketti e Paulinho da Viola.

A cantora Teresa Cristina divulgou uma mensagem nas redes sociais em que diz que Medeiros foi um dos “maiores melodistas” com quem ela pôde conviver. “Elton ranzinza que me dava broncas. A última foi no programa do Bial, corrigindo uma nota em O sol nascerá”, escreveu a cantora.

PRF faz operação para coibir o excesso de peso no transporte de cargas.

A Polícia Rodoviária Federal realizou a operação “Carga Segura”, voltada para os veículos de transportes de cargas. A ação ocorreu na BR 304, nas proximidades do Distrito Industrial de Macaíba, região metropolitana de Natal.

Durante os trabalhos, foram fiscalizados 12 caminhões transportando cargas diversas. Em oito veículos fiscalizados, foram contabilizadas 38 toneladas de excesso de peso. Os carros foram retidos e a carga excedente transbordada para outros veículos. Todos foram autuados com base no Código de Trânsito Brasileiro – CTB.

A ação tem como objetivo principal, coibir o transporte de cargas excessivas nas rodovias federais federais no Rio Grande do Norte. O excesso de peso além de por em risco a segurança de todos que trafegam pelas BRs, ainda contribuem para danificar o pavimento das rodovias e estradas.

IFRN abre 3.172 vagas para cursos técnicos.

O Instituto Federal do Rio Grande do Norte (IFRN), por meio da Pró-reitoria de Ensino (Proen), está disponibilizando 3.172 vagas para Cursos Técnicos de Nível Médio na forma Integrada. O processo seletivo, regido pelo Edital Nº 29/2019, traz vagas para os campi de Apodi, Caicó, Canguaretama, Ceará-Mirim, Currais Novos, Ipanguaçu, João Câmara, Lajes, Macau, Mossoró, Natal (Central, Cidade Alta e Zona Norte), Nova Cruz, Parelhas, Parnamirim, Pau dos Ferros, Santa Cruz, São Gonçalo do Amarante e São Paulo do Potengi.

Estão aptos a concorrer ao processo seletivo os portadores de certificado de conclusão do ensino fundamental (ou de curso equivalente). A prova da seleção será aplicada no dia 6 de outubro, e abrangerá conhecimentos de escolarização do ensino fundamental. Inscrições seguem abertas até a próxima quinta-feira, dia 05 de setembro.

Para mais informações, acesse o Edital (aqui).

Ações de Seul aumentam 1% com esperança de acordo comercial EUA-China.

As ações sul-coreanas subiram 1% hoje (4) diante da possibilidade de que Estados Unidos e China possam chegar a um acordo limitado. O won coreano aumentou em relação ao dólar americano.

Os investidores procuraram pechinchas depois que o índice caiu acentuadamente em sessões anteriores, diante da crescente tensão entre as duas principais economias do mundo.

"A crescente possibilidade de os EUA e a China alcançarem um acordo em pequena escala impulsionou o sentimento dos investidores", disse Seo Sang-young, pesquisador da Kiwoom Securities Co.

O aumento, no entanto, foi limitado devido ao fraco índice dos gerentes de compras (PMI) dos EUA anunciado da noite para o dia, acrescentaram analistas.

O sentimento do investidor também recebeu um impulso com as notícias de que a líder sitiada de Hong Kong, Carrie Lam, planeja retirar formalmente uma lei controversa que permitiria extradições para a China.

Comissões Provisórias do PSDB no RN terão novos prazos para fazer diretórios com vigência de dois anos.

O PSDB no Rio Grande do Norte abriu novo prazo para que as comissões provisórias municipais do partido, que ainda não renovaram os mandatos de seus dirigentes, possam realizar convenções extraordinárias. Agora, o prazo será de 21 de setembro a 06 de outubro. O calendário foi aprovado pelo presidente estadual da legenda, deputado Ezequiel Ferreira.

“Estamos dando sequência ao trabalho com o objetivo de fortalecer ainda mais o PSDB no Estado, contribuindo para que a legenda tenha forte atuação nos municípios potiguares e esteja representada nas próximas eleições na maior quantidade de cidades do RN”, disse Ezequiel. Dúvidas e informações complementares poderão ser tiradas na Sede do PSDB RN, Ed. Tirol Way Office, 1º Andar, Sala 105 na Av. Hermes da Fonseca, 1718 – Tirol, pelos contatos (84) 3234-8096 ou pelo Whatsapp (84) 99956-2634.

De acordo com a nova resolução, a medida tomada atende a uma das orientações nacionais do PSDB, “de fortalecimento da legenda” em todo o país. Ainda conforme a resolução, “as comissões municipais que, por qualquer motivo, deixarem de realizar sua convenção na data base fixada, restarão dissolvidos automaticamente, oportunidade em que o Diretório Estadual designará uma Comissão Provisória”. Estão autorizados a participar das convenções, com direito a votar e ser votado, o filiado que tenha prazo mínimo de filiação de 30 dias do evento respectivo.

Municípios e consórcios podem concorrer a edital de R$ 30 mi para gestão de resíduos sólidos até dia 30.

Municípios, consórcios públicos intermunicipais e o Distrito Federal podem enviar propostas que visem melhorar a gestão de resíduos sólidos nas cidades brasileiras para edital do Ministério do Meio Ambiente até 30 de setembro. O certame, divulgado nesta sexta-feira, 30 de agosto, tem previsão de investimento de R$ 30 milhões.

Capacitação em 13 de setembro, a pasta do Meio Ambiente realizará um evento de capacitação para os proponentes em Brasília. Os interessados em participar podem enviar um e-mail para edital2019@mma.gov.br, informando nome, CPF, telefone de contato com código de área, nome do Município que representa e comprovação de vínculo com a prefeitura. Até dois representantes de cada Município podem participar. As despesas terão de ser arcadas pelas próprias prefeituras.

O edital abrange quatro ações do Programa Lixão Zero, lançado em abril, no âmbito da Agenda Nacional de Qualidade Ambiental Urbana. Segundo o ministério, o objetivo é financiar ações concretas e efetivas que apoiem os Municípios na desativação de lixões e aterros controlados, na coleta seletiva das frações secas e no aumento dos índices de reciclagem.

França oferece apoio econômico ao Irã.

O governo da França sugeriu oferecer uma linha de crédito ao Irã tendo como garantia suas receitas provenientes do petróleo. Segundo a agência de notícias Reuters e outras fontes, Paris poderia oferecer até 15 bilhões de dólares.

O chanceler francês Jean-Yves Le Drian afirmou que conversações sobre o fornecimento de crédito continuavam a acontecer na terça-feira. No dia anterior, autoridades das relações estrangeiras do Irã na França se encontraram com o chanceler.

Em entrevista à imprensa em Paris, Le Drian declarou que seu país irá exigir que Teerã obedeça por completo o acordo nuclear de 2015, além de realizar ações para garantir a segurança no Golfo Pérsico.

De acordo com o chanceler francês, tal negócio pressupõe a criação de isenções pelo presidente americano Donald Trump.

Cúpulas do Congresso são iluminadas de amarelo em apoio à prevenção do suicídio.

A cúpula do Senado será iluminada com a cor amarela, desde ontem terça-feira (3), em apoio à Campanha Nacional de Prevenção do Suicídio. Denominada Setembro Amarelo, a iniciativa vai até o dia 30 deste mês.

A iluminação especial foi solicitada pelo senador Weverton (PDT-MA), atendendo a pedido do Centro de Valorização da Vida (CVV). No domingo (1º), a cúpula da Câmara já havia sido iluminada em referência à campanha.

Dados da Organização Mundial de Saúde (OMS) mostram que mais de 90% dos casos de suicídio estão associados a distúrbios mentais e podem ser evitados se as causas forem tratadas de maneira adequada. No Brasil, os números são considerados alarmantes: a cada 45 minutos um brasileiro tira a própria vida. O suicídio é, hoje, a quarta causa de morte entre jovens de 15 a 29 anos no país. Entre os homens nesta faixa etária, é o terceiro motivo mais comum; entre as mulheres, o oitavo.

Câmara conclui votação sobre antecipação de pagamento a peritos.

O plenário da Câmara dos Deputados concluiu ontem terça-feira (3) a análise do projeto sobre pagamento de peritos judiciais. O PL 2999/19 permite ao governo antecipar o pagamento de peritos contratados pela Justiça Federal para atuar em causas de segurados carentes contra o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) pedindo revisão ou concessão de benefício. A matéria segue para sanção presidencial.

Na sessão de hoje, parlamentares tentaram incluir a limitação de julgamento de causas previdenciárias na justiça estadual somente aos casos em que o domicílio do segurado seja em cidade localizada a mais de 70 quilômetros de município sede de vara federal. A proposta foi rejeitada pelos parlamentares, e o texto aprovado não prevê limite de quilometragem para uma causa ser julgada pela justiça estadual, nos casos em que não há sede federal na cidade do interessado.

Os deputados mantiveram no texto a competência atribuída ao Conselho de Recursos da Previdência Social para julgar recursos de processos relacionados à compensação financeira entre o Regime Geral de Previdência Social e os regimes próprios de previdência social dos servidores da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios.

Ao ser proposto, o governo informou que deve destinar R$ 316,0 milhões para o atual exercício (2019). Para os exercícios de 2020 e de 2021, a previsão de gasto é, respectivamente, R$ 328,6 milhões e R$ 341,8 milhões.

Jornada Nacional de Imunizações começa hoje em Fortaleza.

O surto de sarampo, novas descobertas sobre imunização e o combate às notícias falsas sobre vacinas vão ser alguns dos temas debatidos por mais de 1,1 mil profissionais de saúde que participam nesta semana da Jornada Nacional de Imunizações, em Fortaleza, no Ceará. O evento, com 114 conferencistas, começa hoje (4) e vai até sábado.  

Presidente da Sociedade Brasileira de Imunizações (SBIm), entidade que promove o encontro, Juarez Cunha afirma que a percepção dos problemas que levaram à baixa na cobertura vacinal fez com que o tema da jornada seja "Promovendo o valor da imunização". Segundo a SBIm, as coberturas abaixo do ideal vêm sendo registradas desde 2015, o que está relacionado a problemas como a circulação de fake news, a hesitação em se vacinar e a falsa segurança de que as doenças erradicadas não existem mais.

"É muito triste fazer a jornada neste momento em que estamos assistindo a um surto de sarampo no nosso país que não precisaria estar acontecendo, e com casos graves e óbitos. Mas, por outro lado, vai reforçar [a discussão], porque o objetivo principal é passar informação", diz Juarez. 

O surto de sarampo no estado de São Paulo, onde mais de 2,2 mil casos já foram registrados neste ano, levou o governo federal a intensificar a vacinação de crianças de até um ano e adultos jovens. A imunização contra o sarampo está incluída na vacina tríplice viral, que faz parte do calendário nacional de vacinação e previne também contra a caxumba e a rubéola,

Novidades na área de imunizações também estarão em debate, como a vacina de herpes zoster com o vírus inativado, já registrada nos Estados Unidos. Atualmente, a vacina utilizada no Brasil tem o vírus vivo atenuado. Outra tecnologia nova que deve ser discutida pelos especialistas é a vacina que previne nove tipos de HPV, enquanto as que estão disponíveis no Brasil previnem até quatro tipos do vírus, relacionados a casos de câncer.

Jair Bolsonaro: De verde e amarelo!

O presidente Jair Bolsonaro pretende usar a comemoração da independência do Brasil, no próximo sábado, dia 7 de setembro, para tentar melhorar a popularidade em queda e incentivar o consumo.

O chefe do Executivo lançou ontem, no Palácio do Planalto, a Semana do Brasil, campanha publicitária para incentivar descontos e promoções durante os dias 6 e 15 de setembro, como parte da comemoração do Dia da Independência. A ideia é que a campanha seja repetida todos os anos.

Inscrição para vagas remanescentes do Fies começa nesta quarta-feira.

O processo seletivo para vagas remanescentes do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) referente ao segundo semestre de 2019 começa nesta quarta-feira (4). As inscrições são gratuitas e devem ser realizadas pelo site do programa.

As vagas remanescentes são aquelas que não foram ocupadas durante os processos seletivos regulares do Fies. Por exemplo: desistência dos candidatos pré-selecionados ou pela falta de documentação.

ANP faz audiência para debater aprimoramento da qualidade da gasolina.

A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP ) realizou ontem (3) uma audiência pública para discutir uma proposta de resolução que trará modificações  com o objetivo de aprimorar a qualidade da gasolina automotiva brasileira. A resolução estabelecerá as especificações e as obrigações quanto ao controle da qualidade a serem atendidas pelos agentes econômicos, em substituição à Resolução ANP nº 40, de 2013.

O diretor da ANP, Aurélio Amaral, disse que as alterações que estão em debate refletem o trabalho permanente da agência de aperfeiçoamento da regulação. “Esse trabalho não é exclusivo para a gasolina. Já fizemos a regulamentação dos novos requisitos de qualidade para o biodiesel, diante do desafio do B11 [diesel com 11% de biodiesel]. E estamos fazendo para outros combustíveis também. Esta semana, por exemplo, está na pauta da reunião da diretoria a especificação do GLP [gás de cozinha]. Todas essas mudanças decorrem do trabalho regular da ANP de aperfeiçoamento da qualidade dos combustíveis”, disse.

Amaral disse que a ANP tem a preocupação de implantar as mudanças de maneira gradual, para que não gere um impacto relevante de preços para o consumidor.

A revisão da especificação da gasolina automotiva contempla, principalmente, três pontos. O primeiro, é o estabelecimento de faixa de valores de massa específica da gasolina, o que significa mais energia e menos consumo.

O segundo, é relacionado aos parâmetros de destilação (especificamente sobre a temperatura de destilação no ponto 50% evaporado, ou T50), que afetam questões como desempenho do motor, dirigibilidade e aquecimento do motor.

O terceiro é a fixação de limites para a octanagem RON presente nas especificações da gasolina de outros países. A fixação de tal parâmetro mostra-se necessária devido às novas tecnologias de motores e resultará em uma gasolina com maior desempenho para o veículo.

Perda de emprego e redução de renda são causas da inadimplência.

A perda de emprego (30%) e a redução de renda (29%) são os principais motivos da inadimplência do país, segundo pesquisa divulgada nesta terça-feira (3) pelo SPC Brasil (Serviço de Proteção ao Crédito) e pela CNDL (Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas).

Além disso, outros motivos apresentados foram o empréstimo do nome para terceiros (14%) e falta de controle financeiro (13%).

Governo do RN volta a liberar empréstimo consignado para servidores.

O empréstimo consignado com desconto em folha de pagamento está novamente liberado para servidores públicos civis, militares e pensionistas do Governo do Estado do Rio Grande do Norte. Agora, a gestão dos consignados é realizada exclusivamente por servidores do Estado, integrantes da Coordenadoria de Pagamento e da Escola de TI para a Gestão Pública, ambas vinculadas à Secretaria de Estado da Administração (Sead).

Por meio de ferramentas próprias para as consignações, o Sistema Eletrônico e o portal RN Consig – desenvolvidos e gerenciados pela equipe técnica da Sead, o executivo estadual disponibiliza um serviço exclusivo e diferenciado que confere ainda mais transparência às consignações, permite maior controle das transações, e gerencia as margens dos servidores como validador entre as instituições envolvidas nas operações.

A consignação em folha de pagamento ocorrerá exclusivamente por meio do sistema eletrônico de consignações. O sistema é o conjunto de procedimentos, em ambiente virtual, para o controle efetivo das averbações que são consignadas em folha de pagamento no âmbito da administração pública estadual direta, autárquica e fundacional, bem como de empresas públicas e sociedades de economia mista estaduais.

O valor máximo da taxa de juros a ser praticada nas operações de crédito consignado para os servidores públicos do Estado do Rio Grande do Norte é 2,01% ao mês, com carência de até seis meses para início de pagamento do empréstimo negociado junto ao Banco do Brasil

Girassol é símbolo de campanha para alertar sobre depressão.

Todas as manhãs o girassol parte em busca do sol, seguindo a luminosidade insistentemente, porque precisa dela para crescer e florescer. Mesmo quando o sol está escondido entre as nuvens, a flor gira persistente, apesar da dificuldade, em direção à luz. Em alusão a esse comportamento da natureza, o girassol foi escolhido como símbolo da campanha Na Direção da Vida – Depressão sem Tabu, iniciativa do movimento mundial Setembro Amarelo, que tem o objetivo de abrir o diálogo e alertar a sociedade sobre o tema. 

A campanha conduzida pela Upjohn, uma das divisões de um laboratório farmacêutico focada em doenças crônicas não transmissíveis, em parceria com a Associação Brasileira de Familiares, Amigos e Portadores de Transtornos Afetivos (Abrata) e participação do Centro de Valorização à Vida (CVV), trará ações digitais e de rua para combater os estigmas da depressão. O trabalho tem ainda o apoio de músicos, esportistas e influenciadores digitais que já passaram ou passam pelo problema, dividindo suas experiências.

Os usuários de redes sociais serão convidados a postar o ícone do girassol para mostrar que estão dispostos a falar sobre o assunto #depressaosemtabu. Eles também poderão conhecer o site www.depressaosemtabu.com.br, que traz informações sobre o tema e orientações sobre a identificação de comportamentos de risco em pessoas próximas.

Fora da internet, no dia 10 de setembro, Dia Mundial de Prevenção ao Suicídio, um labirinto de dois mil girassóis, com 120 metros quadrados, será montado no Largo da Batata, zona oeste de São Paulo. Quem percorrer o caminho do labirinto acompanhará a jornada do paciente com depressão, desde a dificuldade do diagnóstico até os desafios ao longo do tratamento, como o preconceito ou a sensação de inadequação. A instalação estará aberta das 9h às 18h, até o dia 14. 

“Queremos levar informação às pessoas. Quem visitar o local será convidado a deixar uma mensagem de coragem e apoio aos pacientes. Ao final, essas flores serão recolhidas e doadas para uma organização não governamental, que as transformará em buquês para serem distribuídos a pessoas que estão em tratamento", explicou a neurologista da Upjohn Elizabeth Bilevicius.

Pacientes especiais têm calendário de vacinação atualizado.

O Calendário de Vacinação de Pacientes Especiais, da Sociedade Brasileira de Imunizações (SBIm), ganhou versão atualizada para os anos de 2019 e 2020, que será lançada oficialmente na Jornada Nacional de Imunizações. O evento acontece em Fortaleza, no Ceará, entre os dias 4 e 7 de setembro.

Uma das responsáveis pelo calendário, a diretora da SBIm Mônica Levi explica que o grupo de pacientes considerados especiais vai além dos imunodeprimidos - pessoas cujas defesas do organismo estão debilitadas. Diabéticos, por exemplo, são considerados pacientes especiais pela SBIm, que recomenda, entre outras coisas, estar em dia com a imunização de gripe, pelo risco de infecção aumentado.

"Sendo diabético, o paciente deve receber vacina de gripe anualmente, porque a gripe representa risco aumentado de formas graves de gripe ou de descompensar o diabetes", informa Mônica Levi, que cita outros exemplos. "Paciente especial não quer dizer imunodeprimido sempre. Um cardiopata, um pneumopata crônico, não é um imunodeprimido. Ele é um paciente especial porque tem risco aumentado de morrer, por exemplo, de pneumococo, de uma pneumonia. Ele tem recomendações diferentes da população normal porque a doença de base, como a do diabético, o torna mais propenso a desenvolver infecção grave e morte".

O calendário que será lançado durante a Jornada Nacional de Imunizações já está disponível no site da SBIm . No caso dos pacientes especiais, o guia precisa ser atualizado com maior frequência que os demais, uma vez que os tratamentos e medicamentos utilizados por esses pacientes estão em constante evolução.  

Caern sobe 25 posições no ranking das Maiores e Melhores empresas.

A Edição Especial da Revista Exame, com as Maiores e Melhores Empresas do país, está circulando em todo país durante o mês de setembro e traz um ranking com 1000 empresas. Na lista, a Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) aparece na posição 872, subindo 25 posições em relação ao ano anterior. 

Este é o sétimo ano consecutivo que a Companhia aparece entre as mil maiores empresas do país. Em comparação ao ano de 2013, primeira vez que figurou no ranking, a Caern subiu 80 posições (952). A melhora da classificação demonstra o crescimento da empresa. 

“A Caern tem se mostrado, nos últimos anos, uma empresa viável e lucrativa. Em nossa gestão, estamos trabalhando para que o crescimento e as melhorias da Companhia sejam cada vez mais efetivos. Ações de recuperação de débitos, fiscalização e modernização estão sendo realizadas de forma a torná-la cada vez mais rentável”, explica o Diretor-Presidente, Roberto Linhares. A boa notícia chega no momento em que a empresa comemora seu cinquentenário.

RJ: Defensoria Pública e doulas se unem contra a violência obstétrica.

A experiência da gravidez e gestação pode ser traumática para muitas mulheres, que não têm respeitados os seus direitos básicos de escolha, principalmente as que vivem em vulnerabilidade social. Para combater a chamada violência obstétrica, a Defensoria Pública estadual e a Associação de Doulas do Rio de Janeiro (AdoulasRJ) firmaram, nesta terça-feira (3), um protocolo de cooperação e também lançaram uma cartilha sobre o tema.

A parceria tem o objetivo de promover capacitação técnica, difusão de informação de qualidade sobre o ciclo da gravidez/pós-parto e também pretende acompanhar as demandas jurídicas motivadas, principalmente, por práticas de violência obstétrica e de racismo que chegam à instituição. Também foi lançado um canal de denúncia para mulheres que tenham sofrido algum tipo de violência obstétrica. As a queixas feitas no portal serão encaminhadas para o Núcleo de Defesa dos Direito da Mulher Vítima de Violência de Gênero.

“As doulas cumprem um papel fundamental na humanização do parto. O Brasil é recordista em cesarianas. O parto natural não é uma opção. A violência obstétrica, por ser mais silenciosa, por ocorrer em espaços reservados, como os hospitais, precisa ter essa visibilidade. Ela vai desde um procedimento médico equivocado, passando pela falta de opção da mulher em fazer um parto cesariano ou natural, e também pelas violências de se fazer juízo moral sobre as parturientes”, explicou o defensor público geral do estado, Rodrigo Pacheco.

Para buscar informações ou ajuda sobre a humanização no parto e a violência obstétrica, pode-se ligar para o número 129, da Defensoria Pública, ou acessar a página com a versão digital da cartilha na internet.

Nova carteira do estudante deverá dispensar taxa da UNE.

O presidente Jair Bolsonaro alfinetou integrantes do PCdoB ao falar sobre a edição de uma medida provisória que criará a carteira digital de estudantes. Ele afirmou que não será mais preciso pagar a taxa para entidades como a União Nacional dos Estudantes (UNE), tradicionalmente comanda pela Juventude do PCdoB.

“Vou facilitar a vida dos estudantes. Não vai ter mais que pagar para a UNE, que quem manda lá é o PCdoB”, afirmou Bolsonaro a jornalistas ao deixar o Palácio da Alvorada na manhã desta terça-feira, 3. “Vai faltar dinheiro para o PCdoB”, completou, rindo.

Na segunda-feira, 2, o porta-voz da Presidência da República, Otávio Rêgo Barros, não soube informar se a ideia da MP é tirar expressamente da UNE, da União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes) e da Associação Nacional de Pós-graduandos (ANPG) o poder de cobrar pela emissão do documento.

Bolsonaro confirmou nesta terça que a medida provisória será assinada na sexta-feira, 6, e que participará do evento. Ele cancelou viagem a Letícia, na Colômbia, que ocorreria no mesmo dia para discutir temas da Amazônia. Segundo o presidente, o encontro deve ser realizado por videoconferência.

Produção de vacina contra a dengue está em última fase.

A produção da vacina contra a dengue no Brasil está em sua última fase. A ideia é produzi-la em larga escala e disponibilizá-la para campanhas de imunização na rede pública de saúde em todo o Brasil. A vacina foi desenvolvida pelo Instituto Butantan, considerado um dos maiores centros de pesquisa biomédica do mundo, e colocada sob responsabilidade de profissionais referência do país, entre eles, dois pesquisadores da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares –  Rede Ebserh.

Em Sergipe, os estudos estão sob a condução do pesquisador Ricardo Gurgel, que atua como pediatra no Hospital Universitário de Sergipe (HU-UFS/Ebserh). Desde 2016, ele vem avaliando cerca de 1.200 pessoas enquadradas nas faixas etárias de 2 a 6 anos, 7 a 17 anos e 18 a 59 anos. A primeira fase foi em animais, a segunda em um grupo menor de pessoas e nesta terceira em várias partes do país, em diferentes situações.

“Ela [a vacina] protege contra os quatro tipos de dengue. Nas duas primeiras fases do estudo, os pesquisadores concluíram que a eficácia é superior a 85%. O trabalho deve ser concluído em 2023, mas existe a expectativa que a Anvisa [Agência Nacional de Vigilância Sanitária] aprove esse tipo de imunização antes desse prazo. Existe outra vacina, já comercializada, com grau de eficácia menor, em torno de 60%, que é feita em mais de uma dose. A do Butantan é feita em dose única, uma vantagem muito grande”, esclarece o médico.

No local de atendimento, que fica no município de Laranjeiras (SE), existe recepção, salas de atendimento, salas de coleta de sangue e processamento das amostras, posteriormente enviadas a São Paulo. “Os participantes do estudo são acompanhados por uma equipe médica. Eles recebem a vacina para verificarmos a eficácia da proteção. Nós fizemos a captação das pessoas, elas concordaram em participar desse ensaio clínico e, a partir daí, fazem uso da vacina, firmando o compromisso de ter um acompanhamento regular durante quatro anos para avaliar como se comportam em relação à possibilidade de ter dengue ou não”, detalha.

PEC da Cessão Onerosa é aprovada no Senado.

O Senado aprovou na noite de hoje (3), em dois turnos, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que garante a divisão dos recursos do leilão do pré-sal, a chamada cessão onerosa, com os estados e municípios. A aprovação ocorreu de forma unânime, com 74 votos favoráveis no primeiro turno e 69 no segundo. Nenhum senador votou contra a matéria.

O governo espera arrecadar R$ 106 bilhões com leilões de blocos de pré-sal da plataforma continental. Desse total, R$ 36 bilhões serão usados para pagar uma dívida com a Petrobras e o restante do dinheiro, R$ 70 bilhões, será repartido entre os três entes federativos.

O texto aprovado fixou que 30% da arrecadação com os leilões sejam divididos entre estados e municípios, mas a votação na sessão desta terça-feira só foi possível após um acordo entre governo e estados produtores. No acordo, o governo se comprometeu a dar 3% da sua parte, que é 70% do total arrecadado com o leilão, para os estados produtores. Assim, a fatia da União será de 67%, municípios dividem 15% e estados ficam com 15%, sendo que os estados produtores de petróleo levam 3% adicionais.

Caern prorroga prazo para renegociação de débitos com descontos especiais.

Devido à grande procura nos pontos de atendimento ao cliente, a Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) decidiu prorrogar, por mais um mês, a campanha de negociação de débitos com condições especiais para o acerto de dívidas atrasadas. Até o dia 30 de setembro, em todo o Estado, ainda será possível aproveitar os descontos e prazos que estão sendo praticados como forma de incentivar a adimplência dos consumidores.

Os números de agosto foram significativos. Foram homologados 7.621 parcelamentos, representando um volume de R$ 7.369.727,00 em dívidas negociadas. Em relação a julho, o resultado equivale a um crescimento de 180%, visto que naquele mês foram fechados 4.230 acordos, no valor de R$ 3.109.236,00. O mês de agosto de 2019 teve mais do que o dobro de parcelamentos do mesmo mês de 2018, quando foram homologados 3.750 parcelamentos.

Para o mês de setembro, portanto, estão mantidas as condições mais favoráveis para o acerto de dívidas. Uma das principais vantagens nessa etapa promocional é a alternativa que o usuário passa a ter de negociar o débito com entrada mínima de 10% do valor total. Outra alteração é sobre o desconto oferecido para juros e multa, que via de regra só é concedido para pagamentos à vista. Durante o mês de agosto, esse desconto vai valer para todos os acordos, mesmo nos casos de parcelamento com a entrada de 10%.

Votação de pontos polêmicos da proposta anticrime fica para a semana que vem.

O grupo de trabalho da Câmara que analisa mudanças na legislação penal e no Código de Processo Penal deixou para a próxima semana a votação dos pontos mais polêmicos da proposta, que tem origem em sugestões apresentadas pelo ministro da Justiça, Sérgio Moro, e pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).

Entre os pontos que faltam ser votados estão a definição de legítima defesa aplicada à ação de agentes de segurança.

Aberta as inscrições para 1ª edição do Gostoso Lab em São Miguel do Gostoso/RN.

A Mostra de Cinema de Gostoso e o BrLab organizam em parceria, a 1ª edição do GOSTOSO LAB, um laboratório para projetos de longa-metragem do Estado do Rio Grande do Norte em fase de desenvolvimento. Serão selecionados quatro projetos de longa-metragem de ficção ou documentário para participar do laboratório. As atividades de consultoria vão ocorrer durante a realização da 6ª Mostra de Cinema de Gostoso, na cidade de São Miguel do Gostoso (RN), no período de 08 a 12 de novembro de 2019.

As inscrições para o Gostoso Lab podem ser realizadas até o dia 25 de setembro de 2019. Os documentos deverão ser enviados através do formulário online, preenchido até às 18hda data limite de inscrição. Os projetos serão recebidos digitalmente através do formulário de inscrição online no sitewww.mostradecinemadegostoso.com.br

PF investiga organização criminosa que movimentou mais de R$ 1 bilhão.

A Polícia Federal (PF) e a Receita Federal deflagraram hoje (3) a Operação Harpia, para apurar crimes de evasão de divisas, lavagem de capitais praticados por uma organização criminosa. De acordo com a PF, as investigações tentam identificar também a origem e o volume de recursos ilícitos transacionados que chegam a mais de R$ 1 bilhão entre os anos de 2015 e 2019.

As investigações começaram em 2018, quando foi apurada a existência de uma rede de doleiros que atuavam nas cidades de Porto Alegre, Santana do Livramento, no Rio Grande do Sul; Rivera, no Uruguai; e Ciudad del Este, no Paraguai.

Os investigadores identificaram que esse grupo criminoso praticava transações cambiais não autorizadas, conhecidas como dólar-cabo, facilitando a lavagem de dinheiro proveniente de atividades criminosas praticadas no Brasil e no exterior, envolvendo, inclusive, madeireiras da Região Norte.

Policiais federais e servidores da Receita cumpriram 11 mandados de prisão e 16 de busca e apreensão em endereços dos investigados nos municípios de Porto Alegre, Novo Hamburgo, Santana do Livramento, no Rio Grande do Sul; e em Ariquemes, em Rondônia.

O nome da operação, Harpia, faz referência a uma das maiores aves de rapina do mundo presente em grande parte do Brasil, principalmente na Amazônia.

Departamento estadual de imprensa do RN tem novo diretor.

A governadora Fátima Bezerra (PT) nomeou o jornalista Vicente Gurgel de Queiroz Neto para Diretor Geral do Departamento Estadual de Imprensa.

Vicente era Coordenador Geral da Assessoria de Comunicação Social do Governo do Estado, cargo que vai ser ocupado pela jornalista Márcia Elisa e Silva.

Com a caneta cheia de tinta, Fátima Bezerra exonerou – a pedido – no mesmo Diário Oficial de hoje o jornalista Carlos Antônio Peixoto Souto do cargo de Diretor Geral do Departamento Estadual de Imprensa, depois de oito meses no cargo.

CCJ deve votar relatório da Reforma da Previdência e PEC Paralela nesta quarta.

A chamada PEC Paralela da Reforma da Previdência poderá ser votada com o relatório final do senador Tasso Jereissati (PSDB-CE) nesta quarta-feira (4).

A presidente da Comissão de Constituição e Justiça, senadora Simone Tebet (MDB-MS), explicou que esse acordo permitirá que as duas propostas, embora autônomas, possam seguir para apreciação no Plenário

TRF4 nega pedido de Lula para incluir mensagens em processo do sítio.

O desembargador João Pedro Gebran Neto, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, sediado em Porto Alegre, negou hoje (3) pedido feito pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para incluir mensagens divulgadas pelo site Intercept no julgamento da apelação contra condenação no caso sitio de Atibaia.

Na decisão, o desembargador disse que as mensagens são ilícitas e não podem ser aproveitadas como provas. No entendimento de Gebran, o produto de hackeamento de autoridades públicas não pode ser usado no processo.

"Admitir-se a validade das invasões do aplicativo Telegram levaria a consequências inimagináveis e dados impossíveis de aferição. Vale lembrar que mesmo no âmbito judicial as quebras de sigilo telefônico ou telemático devem ser validadas no momento e pelos fundamentos da decisão judicial", decidiu.

A defesa de Lula requereu que mensagens apreendidas na Operação Spoofing, da Polícia Federal, deflagrada em julho, fossem anexadas ao processo. Na investigação, a PF prendeu suspeitos de hackear celulares de autoridades.

O nome da operação tem origem na expressão Spoofing, relativa a um tipo de falsificação tecnológica, que procura enganar uma rede ou uma pessoa fazendo-a acreditar que a fonte de uma informação é confiável quando, na realidade, não é.

Em fevereiro, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi condenado a 12 anos e 11 meses de prisão na ação penal sobre as reformas realizadas no Sítio Santa Bárbara, em Atibaia (SP).

Iphan nega novo pedido de tombamento do Hotel Reis Magos.

O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) indeferiu o pedido de tombamento do Hotel Reis Magos, em Natal (RN). A decisão foi publicada pelo Departamento de Patrimônio Material e Fiscalização (Depam/Iphan) nesta terça-feira (3) setembro.

A avaliação da autarquia foi a de que o Hotel Reis Magos, embora seja um elemento importante para a compreensão da evolução urbana da cidade de Natal, não apresenta elementos significativos com valor patrimonial em âmbito federal.

A análise foi realizada após o processo ser reaberto por força de um pedido de apreciação de novos documentos enviados pelo presidente do Instituto dos Amigos do Patrimônio Histórico e Artístico Cultural e da Cidadania (IAPHACC) do Rio Grande do Norte.

Para o Iphan, o estudo enviado pelo IAPHACC reforçou a posição anteriormente tomada pela autarquia, quando indeferiu, em março de 2017, o tombamento do Hotel Reis Magos. Na época, o entendimento foi de que a importância do imóvel se evidencia em nível municipal e estadual, o que não justificaria sua proteção em nível federal.

O Instituto esclarece ainda que o processo de patrimonialização é necessariamente uma seleção na qual se identificam atributos e valores capazes de justificar o reconhecimento nacional.

Bolsonaro vai se licenciar por 3 dias do cargo para cirurgia.

O presidente Jair Bolsonaro vai se licenciar do cargo por 3 dias para ser submetido a uma cirurgia de correção de uma hérnia incisional.

O procedimento será realizado na manhã do próximo domingo (8) no Hospital Vila Nova Star, em São Paulo. A partir desse dia, o vice-presidente Hamilton Mourão assumirá o governo. A estimativa, segundo o Palácio do Planalto, é que Bolsonaro retome o cargo já na quarta-feira (11). O presidente deverá despachar do hospital, enquanto se recupera.

Incêndio atinge fábrica de tintas em Betim (MG).

No final da tarde de hoje (3), um incêndio de grandes proporções atingiu uma fábrica de tintas em Betim, Região Metropolitana de Belo Horizonte.

De acordo com o Corpo de Bombeiros, o incêndio começou no interior do local que abriga a Fabrica de tintas Graal, na BR-381. Até o momento não há informações de vítimas.

O local armazena materiais inflamáveis como solvente e resina. Segundo a corporação, há no local mil quilos de resina, já queimando. Há a possibilidade de que o fogo possa atingir dois tanques de 15 mil litros de solvente.

Os bombeiros informaram que quatro viaturas já estão no local e mais quatro estão em deslocamento e 16 integrantes da corporação trabalham para extinguir as chamas.

Audiência debaterá políticas públicas para juventude na capital potiguar.

A Câmara Municipal de Natal promoverá nesta quinta-feira (05), às 09h30, uma audiência pública com o tema “O quadro de vulnerabilidade da juventude natalense: desafios e perspectivas”. Numa proposição da vereadora Nina Souza, o encontro terá como objetivo discutir as políticas públicas voltadas para a juventude, além das diretrizes e atividades do Conselho Municipal de Juventude.

“Faremos uma análise da participação do jovem na sociedade natalense. O intuito maior é integrar todas as instituições e saber quais atividades desenvolvem para que, em conjunto, possamos montar uma agenda planejada de articulações e executar atividades em prol dos jovens”, enfatizou a vereadora Nina Souza.

Governo libera R$ 600 milhões para destravar PAC e Minha Casa, Minha Vida.

O Conselho de Comunicação Social do Congresso Nacional (CCS) votou ontem segunda-feira (2) parecer pela aprovação do Projeto de Lei 79 de 2016, da Câmara dos Deputados, que altera a Lei Geral de Telecomunicações (Lei 9.472 de 1997).

A proposta faz alterações complexas nas regras do setor, transformando as atuais concessões em autorizações e entregando às empresas concessionárias as redes oriundas do Sistema Telebrás atualmente explorada por elas, estabelecendo em contrapartida metas de investimento em banda larga.

Órgão auxiliar do Congresso, o CCS apresenta posições sobre matérias em tramitação como forma de subsídio aos parlamentares. Neste caso, venceu o parecer do conselheiro Miguel Matos, segundo o qual o projeto poderá representar uma “ingestão de recursos no ambiente de negócios das comunicações”.

Conselho defende mudanças na lei de telecomunicações.

O Conselho de Comunicação Social do Congresso Nacional (CCS) votou nesta segunda-feira (2) parecer pela aprovação do Projeto de Lei 79 de 2016, da Câmara dos Deputados, que altera a Lei Geral de Telecomunicações (Lei 9.472 de 1997). A proposta faz alterações complexas nas regras do setor, transformando as atuais concessões em autorizações e entregando às empresas concessionárias as redes oriundas do Sistema Telebrás atualmente explorada por elas, estabelecendo em contrapartida metas de investimento em banda larga.

Órgão auxiliar do Congresso, o CCS apresenta posições sobre matérias em tramitação como forma de subsídio aos parlamentares. Neste caso, venceu o parecer do conselheiro Miguel Matos, segundo o qual o projeto poderá representar uma “ingestão de recursos no ambiente de negócios das comunicações”.

Com carteirinha digital de estudantes, governo planeja esvaziar a UNE.

O porta-voz da Presidência da República, Otávio Rêgo Barros, informou na noite desta segunda-feira (02/08/2019) que o presidente Jair Bolsonaro (PSL)deve concretizar, nesta semana, duas medidas com impacto na área da educação.

Uma delas é a medida provisória que vai instituir a carteirinha digital do estudante, conhecida como “MP da Liberdade Estudantil”. Atualmente, a distribuição de documentos que garantem a meia-entrada para estudantes é feita exclusivamente por entidades como a União Nacional dos Estudantes (UNE). Com a MP, essa prerrogativa deve ser retirada – e isso representa grande parte da força da entidade.

Bancos não podem deixar de atender presencialmente.

Os bancos não podem deixar de atender clientes presencialmente, mesmo quando estiver disponível o atendimento em outros canais. A determinação é do Banco Central (BC), que publicou no Diário Oficial da União a resolução nº 4.746.

Essa medida foi definida na reunião do Conselho Monetário Nacional, no último dia 29. De acordo com a resolução, é “vedado às instituições impedir o acesso, recusar, dificultar ou impor restrição ao atendimento presencial em suas dependências, inclusive em guichês de caixa, a clientes ou usuários de produtos e de serviços, mesmo quando disponível o atendimento em outros canais”.

Governo quer mudar regra para facilitar corte de jornada e de salário de servidor.

O governo e o Congresso Nacional articulam uma mudança nas regras fiscais do País para acionar mais facilmente “gatilhos” de ajuste nas contas públicas, como a proibição a aumentos salariais e a redução de jornada e remuneração de servidores. A alteração evitaria a situação atual de paralisação da máquina pública, pois o governo poderia redirecionar gastos e diminuir o bloqueio de verbas para os ministérios. Para isso, optaria por descumprir a meta fiscal, mas adotaria medidas de ajustes.

A estratégia também planeja descriminalizar um eventual estouro da meta fiscal – valor estabelecido todo o ano pelo governo com o compromisso de manter a dívida pública sob controle.

Furacão Dorian deixa cinco mortos após passagem pelas Bahamas.

O primeiro-ministro das Bahamas, Hubert Minnis, confirmou ontem segunda-feira (2) a morte de cinco pessoas após a passagem do furacão Dorian pelo arquipélago do Atlântico.

Em coletiva de imprensa, Minnis indicou que, no momento, são essas as informações disponíveis e que as autoridades precisam ser muito cuidadosas em relação à divulgação de informações sobre mortos.

O primeiro-ministro disse tratar-se de uma tragédia histórica que terá que ser superada com o tempo. A número oficial de mortos foi confirmado após um dia quase inteiro em que se falava somente em uma morte – a de uma criança que se afogou.

Todos os cinco óbitos foram registrados nas Ilhas Ábaco, embora Minnis não tenha fornecido mais detalhes sobre a causa da morte.

“Precisamos ter muito cuidado com essa informação”, sublinhou o primeiro-ministro das Bahamas, ao destacar que as Ilhas Ábaco ficaram completamente destruídas pelos efeitos da passagem do furacão.

“Houve inundações sem precedentes”, destacou, ao relatar que casas e edifícios foram fortemente afetados pelos ventos e chuvas torrenciais.

Minnis confirmou que a Guarda Costeira dos Estados Unidos trabalha na região das Ilhas Ábaco na tentativa de resgatar pessoas presas em telhados diante do aumento do nível do mar.

Fundo lança programa para apoiar lideranças femininas negras.

O Fundo para Equidade Racial – Fundo Baobá – lançou ontem (2), no Museu de Arte do Rio (MAR), o Programa Marielle Franco de Aceleração do Desenvolvimento de Lideranças Femininas Negras, para ampliar a participação de mulheres negras em posições de poder e influência. O programa homenageia a vereadora carioca assassinada em março de 2018.

As inscrições para dois editais do projeto serão abertas amanhã no site do fundo. Um dos editais é focado no desenvolvimento de mulheres negras líderes, que oferece bolsa de formação técnica e política a 60 mulheres de todo o país, com duração de 18 meses. O outro é oferecido a organizações sociais, coletivos e grupos de mulheres. Serão selecionadas dez instituições que terão aporte financeiro por 18 meses para desenvolver suas capacidades institucionais e melhorar suas habilidades de gestão, finanças, marcas, capacitação.

Pedidos de aposentadoria crescem quase 190% no RN.

O Rio Grande do Norte registrou aumento nos pedidos para aposentadoria por tempo de contribuição e por idade entre os meses de junho e julho deste ano, período que coincidiu com a votação da reforma da Previdência, na Câmara dos Deputados. Ao todo, 3.356 trabalhadores da iniciativa privada entraram com o pedido de aposentadoria em julho. O número é 183% maior que no mês anterior, que teve 1.185 pedidos. O crescimento registrado pelo INSS no RN é bem superior ao registrado no País, que foi de 54% no mesmo período.

Em julho,  1.190 potiguares entraram com o pedido de aposentadoria por tempo de contribuição, contra 268 do mês anterior. A alta foi de 344%. As solicitações da aposentadoria por idade também cresceram: de 917 em junho para 2.166 em julho. Salto de 136% em um mês. Os números foram enviados à reportagem da TN pela superintendência regional do Instituto Nacional da Seguridade Social (INSS).

Começa recadastramento para clientes de celular pré-pago em 17 estados.

Começou hoje (2) o recadastramento para clientes de celular pré-pago em 17 estados. Os usuários deverão atualizar suas informações nas respectivas operadoras. O período para regularizar as informações vai até 16 de novembro. Quem não fizer o procedimento pode ter a linha pré-paga bloqueada.

A terceira fase do recadastramento iniciada hoje abrangerá pessoas dos estados de Alagoas, Amazonas, Amapá, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Maranhão, Piauí, Rio Grande do Norte, Pará, Paraíba, Pernambuco, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Roraima, Sergipe e São Paulo.

Os usuários de pacotes pré-pagos serão acionados pelas operadoras por canais como mensagem de texto, ligações ou pop ups em sites. O procedimento é aplicado aos usuários com pendências cadastrais.As operadoras também disponibilizaram canais de atendimento para fornecer mais informações sobre o recadastramento, como páginas específicas nos sites e números, conforme dados da Anatel.

 

Claro	https://www.claro.com.br/institucional/regulatorio/cadastro-pre	1052
Tim	https://www.tim.com.br/sp/para-voce/projeto-cadastro-pre	*144
Vivo	https://www..vivo.tl/cadpre	*8486
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Governo do RN promete gastar R$ 1,2 bilhão em 18 adutoras.

A governadora Fátima Bezerra lançou o programa Águas do RN durante a solenidade comemorativa aos 50 anos da Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern). A cerimônia foi realizada ontem segunda-feira, 2, na Escola de Governo, no Centro Administrativo.

“O programa Águas do RN vai levar nosso Estado a um novo patamar de abastecimento, em termos de recursos hídricos. Somado a outras obras e projetos que já estão em andamento, como Oiticica e o projeto Seridó, nós vamos combater uma das grandes questões que mais aflige o nordestino, a seca”, afirmou Fátima. O Águas do RN contempla projetos de ampliação ou construção de 18 adutoras. Serão quase R$ 1,2 bilhão investidos para beneficiar 578 comunidades de 110 municípios do Estado.

Além disso, ela comentou da alegria de compartilhar o momento de celebrar os 50 anos da Caern. “Este é um momento muito especial para mim, pois essa luta em defesa da companhia não é de hoje, é de muito tempo. Tenho participado em defesa dela como dirigente sindical, parlamentar e agora como governadora quero reafirmar claramente que a Caern é um dos maiores patrimônios do povo potiguar e por isso ela não pode ser vista somente a partir do seu papel econômico, mas sim social. Ela carrega em si uma missão estratégica de assegurar à sociedade um dos direitos humanos mais básicos para a sobrevivência: o acesso à água potável, segura, de qualidade. E a ela cabe também uma missão igualmente importante à saúde que é o saneamento”, disse a chefe do Executivo.

Fátima reafirmou ainda que a companhia não faz parte da agenda de privatizações do Estado. “Mas, isso não quer dizer que neguemos a participação da iniciativa privada, pelo contrário, ela é bem-vinda e necessária junto à companhia para reforçamos, avançarmos e ampliarmos os investimentos e ações em todo o RN”, pontuou.

Polícia Federal deflagra no RN Operação Extração.

A Polícia Federal deflagrou na manhã desta terça-feira (3/9), em conjunto com o Departamento Penitenciário Nacional-DEPEN, e apoio da Polícia Militar do Rio Grande do Norte, a Operação Extração, que busca desarticular célula regional da facção criminosa paulista Primeiro Comando da Capital-PCC enraizada no Estado.

As medidas cautelares foram deferidas pela Justiça Estadual de Mossoró, que expediu 16 mandados de busca e apreensão, 18 mandados de prisão preventiva, além de 01 mandado de prisão temporária contra um advogado potiguar suspeito de integrar a organização criminosa. Estão sendo empregados na ação cerca de 90 policiais federais que cumprem os mandados nas cidades de Natal, Mossoró, Extremoz, Ceará-Mirim, São Gonçalo do Amarante e Pau dos Ferros.

As investigações foram intensificadas em junho de 2019, depois que a Polícia Federal identificou o planejamento de um salve pelo PCC no Estado.

A organização planejava aterrorizar a população, por meio do incentivo dos faccionados à prática de ações violentas contra pessoas e coisas em várias cidades do RN. No salve identificado pela PF, a facção criminosa também tencionava ataques dentro do sistema prisional potiguar, incentivava a violência contra integrantes de facções rivais e sugeria confrontos com as forças policiais do Rio Grande do Norte.

Polícia Civil do Rio apreende 40kg de pasta base de cocaína.

Agentes da Delegacia de Roubos e Furtos de Automóveis (DRFA), da Secretaria de Estado de Polícia Civil do Rio de Janeiro, prenderam na madrugada de hoje (3), Fernando Felisberto dos Reis. Ele estava com uma carga de drogas avaliada em R$ 500 mil. Fernando foi preso no Arco Metropolitano, no município de Duque de Caxias, na Baixada Fluminense, quando dirigia um veículo com 40 tabletes de pasta base de cocaína. De acordo com a Polícia Civil, a droga seria levada para o Conjunto de Favelas da Maré, zona norte do Rio.

O titular da DRFA, delegado Alessandro Petralanda, informou que a abordagem foi feita no momento em que equipes da unidade realizavam ação de inteligência e monitoramento de uma organização criminosa de roubadores de veículos do Parque União, também no Complexo da Maré. O delegado acrescentou que a quadrilha rouba os carros, clona os veículos e os troca por drogas no Paraguai.

Cortes no Orçamento poupam só sete ministérios.

Apenas sete ministérios e órgãos do governo escaparam da tesourada nos recursos na proposta de Orçamento para 2020. Até mesmo áreas consideradas essenciais, como saúde, educação e infraestrutura, tiveram cortes em relação à dotação original de 2019, antes dos sucessivos bloqueios feitos para compensar a frustração nas receitas federais.

Em casos mais dramáticos, como no Ministério do Meio Ambiente – que está na berlinda por causa das queimadas na Amazônia -, a verba estimada para o ano que vem ficou abaixo até mesmo do orçamento contingenciado deste ano.

A abrangência dos cortes para o Orçamento de 2020 é resultado da situação de estrangulamento das despesas discricionárias, que incluem os gastos com luz, água, telefone, materiais e outras despesas para o custeio da máquina. Elas também englobam os investimentos, que devem desabar 29,3% e voltar ao nível que estavam em 2003 como proporção do PIB.

As despesas discricionárias foram previstas em R$ 89,1 bilhões no ano que vem, pouco acima dos R$ 84,6 bilhões que estão efetivamente liberados para gastos em 2019 e que são insuficientes para garantir o funcionamento da máquina. Apenas com essa verba e sem desbloqueios no Orçamento deste ano, órgãos correm o risco de parar a partir deste mês. Até o funcionamento dos sistemas que processam as restituições do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) esteve ameaçado por falta de recursos.

Na situação atual, qualquer frustração de receita em 2020 que obrigue o governo a fazer novos bloqueios poderá impor um apagão ainda maior à administração pública.

O teto de gastos, mecanismo que limita o avanço das despesas à inflação do ano anterior, foi ampliado em R$ 48,7 bilhões para o Poder Executivo em 2020. Mas só os gastos com Previdência aumentaram R$ 51,8 bilhões, já contabilizando a economia esperada com a reforma. Com o rápido avanço de outras despesas obrigatórias, não restou alternativa ao governo se não cortar a verba discricionária dos ministérios.

Os órgãos poupados estão entre os que têm os menores orçamentos. O Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, que neste ano tem alardeado a falta de dinheiro para o pagamento de bolsas de pesquisa, foi um dos poucos a conseguir ampliação em relação à proposta orçamentária de 2019, de 7%. Foram reservados R$ 3,784 bilhões para a pasta.

Os mais atingidos são os Ministérios do Turismo (-58,3%), Mulher, Família e Direitos Humanos (-41,5%), Minas e Energia (-30,4%) e Infraestrutura (-30,4%). O Meio Ambiente, pressionado pelas queimadas na Amazônia, também teve corte de 30,4% em relação ao Orçamento de 2019. O maior contemplado foi o Ministério da Educação, que tinha um limite inicial de R$ 16 bilhões para 2020, mas conseguiu ampliar para R$ 21,2 bilhões.

Divulgado edital para concurso da Fundac com 400 vagas e salários de até R$ 1.600.

O Governo da Paraíba divulgou nesta terça-feira (3), o concurso público com 400 vagas para a Fundação de Desenvolvimento da Criança e do Adolescente (Fundac).

A banca organizadora é o Instituto Brasileiro de Apoio e Desenvolvimento Executivo – IBADE. O edital  foi disponibilizado no Diário Oficial do Estado desta terça-feira (03).

As vagas são para o cargo de Agente Socioeducativo, com remuneração total que pode chegar a R$ R$ 1.617,20, incluindo o vencimento básico, gratificação de Atividade Especial e de risco (40%) e auxílio alimentação.

As inscrições começam nesta quarta-feira (4) e seguem até o dia 7 de outubro através do site www.ibade.org.br.    O valor da inscrição será de R$ 56,00.

As vagas são para os municípios de João Pessoa, Bayeux, Cabedelo, Santa Rita, Mamanguape, Rio Tinto, Sapé, Itabaiana, Guarabira, Lagoa Seca, Campina Grande, Alagoa Grande, Bananeiras, Monteiro, Sousa, Santa Luzia, Patos, Piancó, Itaporanga, Conceição, Uiraúna e Cajazeiras.

A realização da Prova Objetiva está marcada para o dia 27 de outub

Praias da Grande Natal estão todas próprias para banho, diz relatório de balneabilidade.

As principais praias de Natal e de sua região metropolitana estão próprias para banho neste fim de semana. É o que aponta o boletim de balneabilidade do Programa Azul, que monitora 33 pontos de visitação, entre praias, balneários e lagoas na Grande Natal.

O relatório foi divulgado neste final de semana e tem validade até o dia 6 de setembro, quando uma nova análise será divulgada. O boletim de balneabilidade inclui praias de Natal, Extremoz, Parnamirim e Nísia Floresta.

A classificação para saber se a praia está apta para banho ou não leva em conta a quantidade de coliformes fecais encontrada nas águas. A análise é baseada em uma resolução do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama).

O boletim Programa Azul é feito em parceria pelo Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema), o Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte (IFRN) e a Fundação de Apoio à Educação e ao Desenvolvimento Tecnológico do RN (Funcern).

Caixa recebe apostas para Lotofácil da Independência.

Desde ontem sábado (31), todas as apostas registradas para a Lotofácil vão participar da oitava edição da Lotofácil da Independência. O concurso 1.861, que promete um prêmio estimado em R$ 95 milhões, será sorteado na sexta-feira (6), a partir das 20h (horário de Brasília), no Espaço Loterias Caixa, no Terminal Rodoviário do Tietê, em São Paulo (SP).

Segundo a Caixa, este poderá ser o maior prêmio oferecido pela Lotofácil em todos os concursos já realizados, incluindo regulares e especiais.

O ganhador que optar por aplicar o prêmio na poupança, por exemplo, receberá um rendimento mensal de aproximadamente R$ 352 mil. Ou se preferir investir em bens, poderá comprar 19 apartamentos de luxo, no valor de R$ 5 milhões cada.

As apostas se encerram na sexta-feira às 19h (horário de Brasília) em qualquer lotérica do país e também no Portal Loterias Online. O preço da aposta simples, com 15 números, é de R$ 2. Para dar o palpite no concurso pela internet, o apostador precisa ser maior de 18 anos e efetuar um cadastro. O valor mínimo da compra no portal é de R$ 30 e máximo de R$ 500 por dia.

MPRN recomenda que a PM intensifique fiscalização de motos no interior do estado.

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) expediu recomendação para que a Polícia Militar intensifique a operações de fiscalização de trânsito e de repressão à criminalidade nas cidades de Assu, Carnaubais, São Rafael e Porto do Manque.

A medida decorre em razão do estadual “Moto Legal”, em que delimita que motocicletas somente sejam apreendidas em fiscalizações policiais nos casos de receptação e roubo, ignorando eventuais infrações administrativas e normas contidas no Código de Trânsito Brasileiro.

Sarampo: entenda os sintomas, riscos e tratamento.

Com 2,3 mil casos confirmados de sarampo  nos últimos três meses, o Brasil vive um surto da doença. O epicentro da epidemia está localizado no estado de São Paulo, onde foram confirmados uma morte e 2.299 casos – 98% do total.

Em seguida vêm Rio de Janeiro (12), Pernambuco (5), Santa Catarina (4) e Distrito Federal (3), além de oito estados com um caso cada: Bahia, Paraná, Maranhão, Rio Grande do Norte, Espírito Santo, Sergipe, Goiás e Piauí.

Diante da evolução do surto no país, o Ministério da Saúde anunciou esta semana a aquisição de mais 18,7 milhões de doses de vacina contra o sarampo. O governo tem intensificado a imunização com foco em crianças de até 1 ano e adultos jovens.

Neste mês, o governo anunciou ainda uma nova recomendação para imunização de crianças. No intuito de conter o avanço da doença, o Ministério da Saúde recomenda que crianças entre seis meses e 1 ano  recebam uma dose extra da vacina, com uma imunização denominada “dose zero”. A iniciativa visa a diminuir a incidência nesta faixa etária – grupo com maior presença proporcional de casos, com 38,3 em cada 100 mil habitantes, contra uma média geral de 4,10 em cada 100 mil habitantes.

O sarampo é uma doença viral grave e altamente contagiosa que pode evoluir para complicações e levar à morte. É transmitido por um vírus. Os primeiros sintomas são febre, tosse, coriza, como se fosse um resfriado comum. O paciente pode ter perda de apetite e apresentar conjuntivite, com olhos vermelhos, lacrimejantes e fotofobia.

Surgem manchas vermelhas na pele. Essas erupções começam no rosto, na região atrás da orelha, e vão se espalhando pelo corpo. O paciente também pode sentir dor de garganta.

A maioria dos pacientes começa a se sentir melhor depois de dois dias do início da erupção cutânea. Depois de três a quatro dias, as manchas começam a ficar mais castanhas e tendem a desaparecer. A pele pode descamar como se fosse uma queimadura de sol. Muitos ainda têm tosse por uma ou duas semanas.

A transmissão ocorre no contato de pessoa para pessoa e pela propagação no ar. As gotículas de secreções respiratórias de um paciente que tem sarampo podem permanecer no ar por até duas horas, ou seja, a doença pode ser transmitida em espaço público mesmo que não haja contato de uma pessoa com outra. Grandes surtos têm ocorrido em locais de aglomeração como escolas, clubes, aeroportos, shoppings.

A pessoa que tem sarampo pode começar a transmitir a doença cerca de cinco dias antes de aparecerem as manchas na pele. Além disso, ela continua transmitindo o vírus quatro dias depois de as erupções terem desaparecido.

A vacina é a única forma de prevenção. Para combater o avanço do sarampo no país, o Ministério da Saúde recomenda uma “dose zero”, para crianças de 6 meses a 11 meses e 29 dias. É considerada uma dose extra que não substitui as vacinas do calendário nacional de vacinação – a primeira dose aos 12 meses e uma segunda dose aos 15 meses.

Bolsonaro estuda projeto para reduzir salário de servidor.

Ao mesmo tempo em que anunciou o Orçamento do ano que vem, Bolsonaro já busca alternativas para viabilizar o Orçamento de 2021 , preocupado com o estouro do teto dos gastos , cada vez mais pressionado pelo crescimento das despesas obrigatórias. Técnicos da equipe econômica adiantam que um conjunto de medidas está sendo analisado a fim de abrir margem nas contas públicas.

Entre as ações que estão sendo estudadas pelo time do ministro da Economia, Paulo Guedes, consta o envio de uma proposta de emenda à Constituição (PEC) ao Congresso que prevê um gatilho para permitir a redução da jornada e o salário dos servidores. Será uma alternativa jurídica, uma vez que o julgamento sobre o tema no Supremo Tribunal Federal (STF) foi suspenso , mas a maioria dos ministros considerou a medida, prevista na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) em caso de excesso de gasto com pessoal, inconstitucional.

Paraíba possui mais de 200 mil eleitores analfabetos, de acordo com TSE.

A Paraíba possui 217.202 eleitores analfabetos, de acordo com levantamento divulgado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A pesquisa levantou os dados segundo sexo e grau de instrução do eleitorado paraibano.

De acordo com o TSE, a Paraíba possui 2.871.225 de votantes, destes, 217.202 são analfabetos, o que corresponde a 7,565%. Entre os analfabetos, os homens são maioria, um total de 118.061 eleitores e 99.141 eleitoras. Ainda há 454.113 eleitores, equivalente a 15,8%, que afirmaram saber apenas ler e escrever.

A maioria do eleitorado paraibano, 24,6%, o equivalente 706.833 pessoas, possui ensino fundamental incompleto. Dos que possuem ensino fundamental completo, 71.407 são mulheres e 64.881 são homens, um total de 136.288 eleitores.