Vera Lúcia de Sant’anna é acusada de espancar criança de 2 anos.
A procuradora de Justiça aposentada Vera
Lúcia de Sant’anna Gomes, condenada à prisão por espancar, em 2010, uma
criança de 2 anos que ela pretendia adotar, foi autorizada nesta
terça-feira, 25, a sair da prisão pelo Supremo Tribunal Federal (STF),
que aceitou pedido de habeas corpus impetrado pelo advogado de Vera,
Luis Carlos Rotta Filho.
Embora a aposentada já tenha sido
condenada pelo crime de tortura (em primeira instância a oito anos e
dois meses de prisão e depois, em segunda instância, à metade desse
tempo), a defesa apresentou recurso, que tramita no Tribunal de Justiça
do Rio.
Ao pedir a libertação de sua cliente,
Rotta Filho usou três argumentos: a demora no trâmite do processo, o
suposto direito de Vera Lúcia a foro privilegiado (por ser procuradora) e
o tempo que ela já permaneceu na prisão. Vera está detida desde 13 de
maio de 2010 – há três anos e dez meses, portanto.
O ministro do STF Luiz Fux, que concedeu o habeas corpus, entendeu que há excesso de prazo no trâmite desse processo.
O caso. A procuradora
aposentada foi indiciada pela Polícia Civil por tortura qualificada
contra a criança de dois anos que ela iria adotar e por racismo contra
ex-empregados, que denunciaram a patroa.
Todos os ex-funcionários relataram
agressões físicas e psicológicas contra a menina, que estava em período
de adaptação para a adoção. Um laudo do Instituto Médico Legal concluiu
que a criança foi vítima de várias agressões. A menina foi retirada do
apartamento da procuradora com sinais de espancamento e ficou três dias
internada.
Em depoimento à polícia, a procuradora admitiu ter xingado a criança, mas negou agressões físicas.
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