O governo do presidente em exercício, Michel Temer, abandonou a meta
traçada pela presidente afastada Dilma Rousseff de contratar 2 milhões
de moradias do Minha Casa Minha Vida até o fim de 2018, disse o ministro
das Cidades, Bruno Araújo. Ao jornal O Estado de S. Paulo, ele afirmou
que toda a terceira etapa do programa – e não apenas a modalidade
Entidades – está suspensa e passará por um processo de “aprimoramento”.
Araújo estimou em 40 dias o tempo necessário para fazer um raio X da
principal vitrine de seu ministério. Segundo o ministro, a nova meta
para o Minha Casa vai depender da análise das contas públicas a cargo da
equipe econômica de Temer, chefiada pelo ministro da Fazenda, Henrique
Meirelles. “É preferível que identifiquemos os reais limites do programa
e que os números anunciados sejam o limite de contratação”, afirmou.
Segundo ele, “metas realistas” não geram expectativas falsas tanto nos
empresários – que precisam fazer o planejamento pelo tamanho do programa
– como para os beneficiários.
Dilma Rousseff anunciou o MCMV 3, pela primeira vez, em julho de
2014, na véspera do início da campanha eleitoral, na comunidade do
Paranoá, em Brasília. Naquele dia, prometeu construir 3 milhões de
moradias até o fim de 2018, número que foi repetido na campanha e no
início do segundo mandato. Posteriormente, recuou para 2 milhões de
unidades, com investimentos de cerca de R$ 210,6 bilhões, sendo R$ 41,2
bilhões do Orçamento-Geral da União.
A terceira etapa do programa, porém, não engatilhou, e o ministro diz
que todas as condições serão reavaliadas, até mesmo a grande novidade –
a criação da faixa intermediária, batizada de faixa 1,5 – que nunca
saiu do papel. Ela beneficiaria famílias que ganham até R$ 2.350 por
mês, com subsídios de até R$ 45 mil para a compra de imóveis, cujo valor
pode chegar a R$ 135 mil, de acordo com a localidade e a renda. Além do
“desconto”, os juros do financiamento, de 5% ao ano, também seriam
subsidiados com recursos do FGTS.
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