O Judiciário do Rio Grande do Norte já pode adotar mais uma nova alternativa à superlotação do sistema prisional: enviar presos para o regime semiaberto ou para prisão domiciliar.
Na semana passada, o Supremo Tribunal Federal estabeleceu que o sentenciado deve cumprir a pena em regime mais benéfico sempre que não houver vaga.
No entanto, as deficiências do sistema prisional não são garantia de concessão indiscriminada desse benefício. Caberá ao juiz decidir quando vai conceder o regime mais brando, seguindo critério como comportamento ou grau de periculosidade do condenado.
A possibilidade foi comentada nesta quinta-feira (19) pelo presidente do Tribunal de Justiça, Cláudio Santos, ao anunciar que o Poder Judiciário vai transferir R$ 20 milhões para o Estado construir mais um presídio.
“O Judiciário do RN, provocado, haverá de tomar iniciativa e decisões semelhantes à do Supremo. Cada vez que passa, as decisões do STF são mais vinculantes. Não vejo como o Poder Judiciário Estadual adotar linha diferente do que o Supremo adota”, comentou Santos.
Na semana passada, o Supremo Tribunal Federal estabeleceu que o sentenciado deve cumprir a pena em regime mais benéfico sempre que não houver vaga.
No entanto, as deficiências do sistema prisional não são garantia de concessão indiscriminada desse benefício. Caberá ao juiz decidir quando vai conceder o regime mais brando, seguindo critério como comportamento ou grau de periculosidade do condenado.
A possibilidade foi comentada nesta quinta-feira (19) pelo presidente do Tribunal de Justiça, Cláudio Santos, ao anunciar que o Poder Judiciário vai transferir R$ 20 milhões para o Estado construir mais um presídio.
“O Judiciário do RN, provocado, haverá de tomar iniciativa e decisões semelhantes à do Supremo. Cada vez que passa, as decisões do STF são mais vinculantes. Não vejo como o Poder Judiciário Estadual adotar linha diferente do que o Supremo adota”, comentou Santos.
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