O Governo do Estado do Rio Grande do Norte divulgou nota
oficial e expôs a dramática situação financeira. No comunicado, o Executivo
também afirma que está aguardando a ajuda do Governo Federal.
*Veja a nota na íntegra:
Nota à população norte-rio-grandense
O Rio Grande do Norte, a exemplo dos outros estados
brasileiros, sofre os efeitos da maior crise financeira já enfrentada pelo país. As finanças do Estado são compostas pela arrecadação
própria e por repasses do Governo Federal. De janeiro de 2015 a setembro de 2016
o Rio Grande do Norte já deixou de receber R$ 980 milhões previstos nos
orçamentos para os dois anos. Somente em transferências federais, a frustração
chega a R$ 691 milhões em relação à previsão orçamentária. Além disso, as
receitas dos royalties do petróleo apresentaram redução em mais de 61% em
comparação a 2014.
Destes recursos, o Governo do Estado repassa
obrigatoriamente, todos os meses, o dinheiro para a manutenção dos poderes
Legislativo, Judiciário, do Ministério Público e do Tribunal de Contas. No mês
de setembro, esse valor somou R$ 126,5 milhões. O Executivo age em diversas frentes para contornar a situação:
renegocia contratos, reduz drasticamente despesas de custeio, realizou auditoria
na folha e censo do servidor corrigindo possíveis distorções e trabalha com uma
máquina mais enxuta e mais eficiente. Encaminhou projeto à Assembleia para
vender ativos imóveis do Estado e tem realizado ações para crescer a arrecadação
estadual.
O governador Robinson Faria está coordenando as
negociações com o Governo Federal para garantir compensações financeiras diante
das perdas milionárias que prejudicam pelo menos 20 dos 26 estados da federação.
A expectativa é que o RN receba recursos federais para reequilibrar as
finanças. Apesar dos esforços na redução de despesas em todas as áreas e
de um controle mais rigoroso na aplicação dos recursos, a crise ainda impede o
pagamento em dia dos compromissos com os servidores. O RN tem hoje 103.866 servidores entre ativos, inativos
e pensionistas, que geram uma folha salarial em torno de R$ 420 milhões. Os
cargos comissionados representam apenas 0.5% dessa folha, o segundo menor
percentual do país. Para garantir a total transparência, foram instituídas, pela
primeira vez, reuniões periódicas com um fórum de servidores para, junto deles,
deliberar sobre o calendário de pagamento.
O atraso na folha do servidor não é uma escolha do
Governo. A prioridade do governador Robinson Faria é honrar o compromisso com o
servidor. Para isso, não tem medido esforços para diminuir os impactos negativos
da crise que afeta os estados ao mesmo tempo em que busca caminhos para
amenizar, de maneira mais rápida, essa grave situação. É importante que a população acompanhe de perto as finanças e
as ações que estão sendo conduzidas. Com determinação, transparência e o apoio
do povo potiguar sairemos desta situação fortalecidos e prontos para retomar o
crescimento do Rio Grande do Norte.
Governo do Estado do RN
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