O Programa Mais Alfabetização, do Ministério da Educação (MEC),
recebe até hoje (2) adesões de estados e municípios interessados em
fortalecer e apoiar as escolas no processo de alfabetização dos
estudantes do primeiro e segundo anos do ensino fundamental. A proposta
consiste em reforçar o trabalho do professor com a participação de um
assistente, a fim de aprimorar a experiência dos alunos nas áreas de
leitura, redação e matemática. Os assistentes serão estudantes de
pedagogia e licenciatura. A previsão é que o programa esteja funcionando
em março.
Para receber o colaborador é necessário que a turma
tenha um mínimo de dez alunos. O profissional encaminhado pelo programa
permanecerá na classe por cinco horas semanais, nas escolas
classificadas como não vulneráveis. Já nas unidades educacionais
consideradas vulneráveis, sua carga horária será de dez horas por
semana.
São consideradas vulneráveis as unidades escolares que
apresentam mais da metade dos estudantes regularmente matriculados nos
dois primeiros anos do ensino fundamental com desempenho insuficiente em
leitura, escrita e matemática, as três áreas avaliadas no Sistema de
Avaliação da Educação Básica (Saeb)/Avaliação Nacional da Alfabetização
(ANA), e que manifestam um Índice de Nível Socioeconômico abaixo de
médio, conforme a classificação do Instituto Nacional de Estudos e
Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).
Os auxiliares
receberão R$ 150 por mês para cada turma em que atuarem, podendo
acumular até oito turmas. Não há vínculo empregatício e os interessados
serão submetidos a uma seleção elaborada pelos municípios.
O
programa se dispõe a refinar as técnicas de alfabetização dos
assistentes por meio de oficinas específicas e cursos com o tema de
gestão da aprendizagem. Recursos oriundos do Programa Dinheiro Direto na
Escola (PDDE) serão utilizados para a aquisição de materiais de consumo
e a contratação de serviços, e para gastos com transporte e alimentação
dos assistentes de alfabetização.
A inscrição é feita no Sistema de Monitoramento Execução e Controle (http://simec.mec.gov.br/).
Nessa etapa, serão indicados, pelos secretários municipal, estadual e
distrital de educação, as escolas participantes e o coordenador de
gestão estratégica do programa, cuja função será acompanhar e monitorar a
implantação das atividades na instituição.
Com prazo encerrado
na próxima sexta-feira (9), a segunda fase compreende a adesão das
unidades escolares indicadas pelas secretarias de educação, por meio do
PDDE Interativo. O MEC encaminhará ao Fundo Nacional de Desenvolvimento
da Educação a lista das escolas participantes e os valores a elas
concedidos.
Criado 4 de janeiro pela Portaria MEC nº 4/2018, o
Mais Alfabetização dispõe de R$ 523 milhões para sua execução. Desse
total, R$ 200 milhões custearão o pagamento dos assistentes. A
expectativa do governo é atender a 4,6 milhões de estudantes em 200 mil
turmas em todo o país.
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