O juiz federal Bruno Apolinário, do Tribunal Regional Federal da 1º
Região (TRF1), sediado em Brasília, decidiu hoje (2) liberar o
passaporte do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Na decisão, o
magistrado atendeu a recurso para anular decisão da primeira instância
da Justiça Federal que apreendeu o documento e proibiu Lula de sair do
país.
Na semana passada, o juiz federal Ricardo Leite, da 10ª Vara Federal em Brasília, determinou, em liminar, a apreensão do passaporte
de Lula. A medida foi solicitada pelo Ministério Público Federal (MPF)
em virtude de uma viagem que o ex-presidente faria à Etiópia na
sexta-feira passada (26) para ir a um evento da Organização das Nações
Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO). Lula entregou o passaporte à Polícia Federal, não viajou e participou do evento por meio de teleconferência.
A
medida cautelar foi concedida após a confirmação, em segunda instância,
da condenação do ex-presidente na ação penal envolvendo o tríplex no
Guarujá (SP).
Nenhum comentário:
Postar um comentário