Por meio de um acordo com o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas
Educacionais Anísio Teixeira (Inep), a Universidade Católica Portuguesa
passará a aceitar os resultados do Exame Nacional do Ensino Médio
(Enem) para selecionar brasileiros interessados em estudar na
instituição. Com o novo convênio, o Inep completa 28 acordos firmados
com instituições portuguesas.
O primeiro convênio
interinstitucional foi realizado em 2014, com a Universidade de Coimbra.
As instituições portuguesas que usam o Enem têm liberdade para definir
qual será a nota de corte para o acesso dos estudantes brasileiros aos
cursos ofertados.
A revalidação de diplomas e o exercício
profissional no Brasil dos estudantes que cursarem o ensino superior em
Portugal estão sujeitos à legislação brasileira aplicável à matéria. Os
convênios não envolvem transferência de recursos e não preveem
financiamento estudantil por parte do governo brasileiro.
O Inep já tem convênios com as seguintes instituições portuguesas:
Universidade
de Coimbra; Universidade de Algarve; Instituto Politécnico de Leiria;
Instituto Politécnico de Beja; Instituto Politécnico do Porto; Instituto
Politécnico de Portalegre; Instituto Politécnico do Cávado e do Ave;
Instituto Politécnico de Coimbra; Universidade de Aveiro; Instituto
Politécnico de Guarda; Universidade de Lisboa; Universidade do Porto;
Universidade da Madeira; Instituto Politécnico de Viseu; Instituto
Politécnico de Santarém; Universidade dos Açores; Universidade da Beira
Interior; Universidade do Minho; Cooperativa de Ensino Superior
Politécnico e Universitário; Universidade Lusófona de Humanidades e
Tecnologias; Instituto Politécnico de Setúbal; Instituto Politécnico de
Bragança; Instituto Politécnico de Castelo Branco; Universidade Lusófona
do Porto; Universidade Portucalense; Instituto Universitário da Maia;
Instituto Politécnico da Maia e Universidade Católica Portuguesa.
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