Com o período de alistamento militar aberto, uma parcela da população
deve ficar atenta: os homens transexuais. Pessoas que nasceram com o
sexo biológico feminino, mas se identificam com o gênero masculino,
também devem se alistar caso tenham menos de 45 anos quando receberem os
documentos com a mudança de nome e sexo.
A informação foi divulgada pelo site Consultor Jurídico e fontes do
Ministério da Defesa confirmaram ao Correio a necessidade de alistamento
por homens trans. A pasta, no entanto, não respondeu as perguntas
enviadas pela reportagem até a última atualização desta matéria.
Segundo o Conjur, a regra foi informada à Defensoria Pública do
Estado do Rio de Janeiro, que enviou uma solicitação às Forças Armadas
questionando sobre a situação de homens transexuais, uma vez que não há
lei sobre o tema.
A resposta foi de que os homens trans que tiverem menos de 45 anos
quando receberem o novo registro informando a mudança de nome e de sexo,
devem se alistar em uma das três áreas das Forças Armadas. Para isso,
devem comparecer à Junta do Serviço Militar mais perto de onde moram.
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