Senado da Polônia aprova polêmica lei sobre Holocausto

O Senado da Polônia aprovou na madrugada desta quinta-feira (01/02) uma polêmica lei sobre o Holocausto, que criminaliza qualquer indivíduo atribua ao país ou a seu povo culpa por crimes de guerra cometidos pelos nazistas no território polonês. A medida pode abalar as relações com Israel e com os EUA.

A legislação prevê até três anos de prisão ou multa para que utilizar a expressão "campos de extermínio poloneses", em referência aos campos de concentração erguidos no país pelo regime nazista durante a Segunda Guerra Mundial, exceto em trabalhos de pesquisa ou artísticos. Para entrar em vigor, o texto ainda precisa ainda ser sancionado pelo presidente Andrzej Duda.

A iniciativa, que o governo polonês afirma ter como objetivo "defender a imagem do país", foi duramente criticada por Israel. O primeiro-ministro israelense, Benjamin Netanyahu, acusou Varsóvia de "querer reescrever a história".

O ministro israelense da Inteligência e Transportes, Israel Katz, acusou Varsóvia de tentar "apagar sua própria responsabilidade" no Holocausto.

"Nenhuma lei pode mudar a história. Nos lembraremos e jamais esqueceremos", disse através do Twiter o parlamentar israelense da oposição Yair Lapid.

Antes da aprovação, os Estados Unidos também protestaram contra a nova lei, expressando "profunda preocupação" com os possíveis efeitos. "Expressões como 'campos de extermínio poloneses' são imprecisas, suscetíveis de induzir a erros e causar feridas, mas receamos que se promulgada, a legislação afete a liberdade de expressão e o debate histórico", disse Heather Nauert, porta-voz do Departamento de Estado americano.

Os críticos à nova lei argumentam que ela pode permitir ao governo negar casos em que a cumplicidade polonesa em crimes de guerra foi provada, assim como pode minar a liberdade de expressão e o discurso acadêmico.

O governista Partido da Lei e Justiça (PiS), populista de direita, rejeita as críticas. Os conservadores do partido afirmam que está em jogo a defesa da reputação do país e que é necessário corrigir a "linguagem incorreta" muitas vezes utilizada na forma como a história é retratada.

Durante a Segunda Guerra Mundial, mais de um milhão de pessoas morreram no campo de extermínio de Auschwitz-Birkenau, localizado na Polônia ocupada. Segundo o historiador David Silberklan, do Memorial do Holocausto Yad Vashem, não havia guardas poloneses nos campos situados no país. A Polônia, porém, era permeada por um forte sentimento antissemita, e alguns de seus cidadãos teriam colaborado com os nazistas e assassinado judeus.

Um dos maiores exemplos foi o massacre de 300 judeus pela população cristã-polonesa da cidade de Jedwabne, no leste do país, mas há ainda registros de outros incidentes antissemitas ocorridos no país durante a Segunda Guerra.