A equipe técnica do Sistema Municipal de Políticas Públicas sobre
Drogas (Sismud) e da Coordenadoria de Direitos Humanos da Secretaria
Municipal de Segurança Pública e Defesa Social (Semdes) preparam a I
Semana de Cidadania de Lésbicas, Gays, Bissexuais e Transgêneros (LGBT)
do Município de Natal, programada para acontecer na terceira semana do
mês de maio.
O evento é planejado por um grupo de trabalho, que além da Semdes,
envolve as secretarias municipais de Educação e de Saúde, como também
membros do Poder Legislativo da capital e organizações da sociedade
civil organizada.
O principal objetivo da Semana de Cidadania LGBT é utilizar um
período do ano para intensificar no meio social as ações de
conscientização sobre os direitos dessa minoria, promovendo o respeito, a
tolerância e o combate ao preconceito, a discriminação e a violência
que vitima a comunidade LGBT. A semana deve contar com diversas
atividades socioculturais, a exemplo de palestras, música, apresentações
e debates, como também ações externas direcionadas a sociedade.
Segundo dados divulgados pelo jornal “O Globo”, os assassinatos de
homossexuais e transgêneros registraram aumento de 30% quando comparado o
ano de 2016 com o de 2017. Em números absolutos, as mortes saíram de
343 para 445. Outra informação é que segundo o Grupo Gay da Bahia (GGB),
a cada 19 horas um LGBT é assassinado ou se suicida vítima da
“LGBTfobia”, o que faz do Brasil o campeão mundial nesse tipo de crime.
A Semana de Cidadania LGBT de Natal foi instituída por meio da Lei
6.753 de 26 de dezembro de 2017. A legislação confirma a semana no
calendário oficial do município e determina que a mesma seja celebrada
anualmente na terceira semana do mês de maio. Nesse período, também é
comemorado o Dia Internacional contra Homofobia, com data estipulada
para 17 de maio.
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