O desembargador Gláuber Rêgo, do Tribunal de Justiça do RN, promoveu
nessa quarta-feira, 11, em seu gabinete, uma audiência de conciliação
envolvendo representantes do Estado do Rio Grande do Norte e do
Sindicato dos Trabalhadores em Educação da Rede Pública do Rio Grande do
Norte (Sinte/RN) que pode resultar em um acordo na próxima
segunda-feira (16) para pôr fim a greve na rede estadual de Educação.
Isto porque, das cinco propostas apresentadas pelo Governo do Estado,
os representantes do Sindicato aceitaram a última delas, que prevê
reajuste de 6,81%, sendo uma parcela única para os ativos, em abril; e
para os inativos, seis parcelas, de abril a setembro, sendo a última de
1,81%.
Porém, para isso, o Sinte/RN quer assegurado o pagamento de
retroativo, referente aos meses de janeiro a março de 2018, a ser
quitado parceladamente até o final deste ano.
O desembargador Glauber Rêgo sugeriu então às partes que o ajuste
fosse feito nos seguintes termos: concessão de reajuste de 6,81%, em
parcela única de 6,81% para ativos, em abril, e para os inativos, seis
parcelas, de abril a setembro, sendo a última de 1,81% e assegurado o
pagamento do retroativo (janeiro a março de 2018), a ser quitado em seis
parcelas iguais, sendo a primeira em outubro de 2018 e a última em
março do ano de 2019.
Ficou acertado que a entidade sindical levará a proposta do Juízo
para submeter à assembleia da categoria, agendada para o dia 13 de
abril, às 8h. Por parte do Estado, seus representantes se comprometeram a
levar ao governador a proposta de conciliação tão logo tenha a
conformação de que a proposta do Juízo foi aceita pela categoria. Com
isso, dada a possibilidade de solução consensual, o relator decidiu pela
suspensão do processo pelo prazo de cinco dias, com a respectiva
resposta das partes.
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