Um dos problemas dos professores do Município é o plano de carreira
distinto de educador infantil e de professor do ensino fundamental. Para
solucionar esse problema, um projeto de lei se encontra em produção
desde 2013 por parte do Executivo, mas nunca foi apresentado por falta
de consenso entre a Prefeitura e o sindicato da categoria. Para discutir
essa situação Comissão de Educação realizou uma audiência pública, na
tarde desta quarta-feira (2), na Câmara Municipal de Natal.
A vereadora Eleika Bezerra (PSL), que preside a Comissão, lamentou a
ausência de datas para apresentação do projeto que se arrasta por quase
cinco anos, mas destacou a importância das informações levantadas
durante o debate em torno dos planos dos professores da educação
infantil, de 0 a 5 anos, e outro para o fundamental, do 7 aos 14 e o
Ensino de Jovens e Adultos, o EJA.
“Curiosamente, o município tem dois planos de cargos para os seus
professores. É muito estranho a existência de dois planos no mesmo
sistema educacional. Já passou do tempo de se corrigir, de se fazer essa
educação. Nós aguardamos desde 2013 e esta proposta não chegou. Me
recordo havia posições diversas, mas chegou a um ponto de cobrar para
que algumas injustiças sejam vencidas”, explicou.
A vereadora ainda lembrou que no próximo dia 14 haverá um novo
encontro para tratar do assunto, já que a pauta de discussões foi
extensa e ainda não foi apresentado o projeto. A vereadora explicou que a
audiência foi marcada com muita antecedência e esperava-se que pelo
tempo decorrido, o projeto já pudesse estar na Casa.
Thaisa Camargo, coordenadora de Projetos da Educação Infantil da
Secretaria Municipal de Educação (SME), alegou que o projeto foi
retirado da pauta por um do Sindicato dos Trabalhadores em Educação
(Sinte) e apresentou três pontos principais que buscam dar uma
equivalência às duas carreiras docentes, que devem estar no projeto de
lei, que será apresentado em breve, mas sem prazo. Entre os pontos
estão: o pagamento de gratificação para mestres e doutores; nova jornada
de trabalho; e redução no tempo de licença para cursos de cinco para
três anos, mas restrito à professores.
“Hoje realmente a Secretaria possui duas categorias de docentes: a de
professor pela Lei 058 e a do educador infantil pela Lei 114. Era
proposta do antigo prefeito Carlos Eduardo, em 2013, trabalhar a
unificação, porque a Prefeitura entende que ambos são docentes e que
trabalhar com duas carreiras não é fácil, mas legalmente não foi
possível por serem criados em tempos diferentes, com jornadas
diferentes, por ingressos diferentes. Então começamos a trabalhar para
que elas ficassem semelhantes por meio de emendas. A gente apresentou a
ideia para todos. São esses três pontos principais, mas temos outras
mudanças. Apresentamos para o Sindicato, mas retiramos porque o
Sindicato queria analisar melhor”, externou.
A coordenadora-geral do Sinte, Fátima Cardoso, confirmou que foi
solicitado que o projeto não fosse remetido à Câmara, mas ela ponderou
que o pedido foi feito porque há divergências entre o que a Prefeitura
está propondo e o que o Sindicato almeja.
“Nós temos uma discussão acumulada acerca dos pontos que devem ser
inseridos nessa proposta de unificação das carreiras. O Sindicato tem
tentado pactuar com a Secretaria, mas o principal obstáculo é que eles
dizem que os educadores infantis não podem constar no plano de
professor, mas, na nossa visão, a Secretaria está negando um direito aos
educadores infantis. Nós chegamos ao entendimento de pedir para não
enviar à Câmara. Não queremos perda de direitos”, disse.
Como não foi possível concluir os debates e nem chegar a um consenso,
a Comissão de Educação vai realizar uma reunião para tentar intermediar
um consenso no próximo dia 14 de maio. Participaram da reunião desta
quarta, os vereadores Nina Souza (PDT) e Sandro Pimentel (PSOL), além de
professores, educadores e representantes sindicais e da Prefeitura do
Natal.
Nenhum comentário:
Postar um comentário