O Tribunal de Justiça do RN alcançou a marca de 97,4% do mutirão para
cadastramento de presos no sistema do Banco Nacional de Monitoramento
de Prisões (BNMP). Foram cadastrados 6.454 presos de um total de 6.626
registrados no Sistema Integrado de Administração do Sistema
Penitenciário (Siapen). São presos já condenados e que cumprem pena nos
regimes fechados e semiaberto; ou provisórios, que aguardam julgamento
pela Justiça. Considerando os presos em regime aberto, que estão fora
das casas prisionais, o total de presos no Rio Grande do Norte é de
7.504 presos. Também foram cadastrados 10.136 mandados de prisão pelo
mutirão.
Desenvolvido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o sistema BNMP
reúne informações processuais e pessoais de todos os presos sob custódia
nos estados e visa a permitir o acompanhamento das prisões em tempo
real em todo o país. No âmbito do TJRN, a Secretaria de Gestão
Estratégica iniciou um mutirão no dia 7 de fevereiro para realizar o
cadastramento, com a participação de dois servidores e 22 colaboradores.
O CNJ estima que até o mês de junho, todos os presos no país estejam
cadastrados no BNMP.
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