O Rio Grande do Norte tem o menor endividamento entre os estados do
país, de acordo com levantamento realizado no final do ano passado,
junto com Roraima. Essas unidades federativas tinham 0,27% da Receita
Corrente Líquida comprometida com dívidas. Os dados são do Instituto de
Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), divulgados nesta semana.
Em dezembro de 2017, conforme o estudo, as dívidas estaduais atingiram
R$ 790 bilhões - distribuindo-se de modo "muito desigual" entre os
estados. Os maiores devedores são os do Sul e Sudeste. As dívidas
potiguares são basicamente aquelas com o Banco Mundial, relacionadas a
programas de desenvolvimento do estado.
Foi levada em consideração a receita corrente líquida, que é a soma das
receitas tributárias arrecadadas pelos estes. Ainda conforme o estudo, o
RN contou com um crescimento real de 1,6% no ICMS em relação a 2016. Um
pouco menor que a média nacional, de 1,9%.
Para o secretário de Tributação do RN, André Horta, o baixo é
endividamento é considerado bom, principalmente se for considerado que o
estado usou recursos próprios e não comprometeu as finanças com juros
bancários. Porém, para ele, isso foi ruim quando o governo criou a Lei
156 de 2016 que perdoou as dívidas dos estados devedores.
"Dessa forma, os estados tiveram dívidas adiadas e só vão voltar a
pagar parcelas em julho deste ano. Isso criou um caixa muito importante
para eles, porque sobrou dinheiro para aplicar onde estava faltando,
durante a crise", explica.
Já os estados que não tinham dívida, "que tinham cumprido suas
obrigações", complementa, não receberam nenhum recurso "artificial" como
esse para aliviar as contas durante a crise. Ele ressalta que o momento
já é de melhoria nas contas públicas, mas o estado ainda vai demorar a
se recuperar. "A sequência de recessão brasileira foi maior que a crise
de 1929", considerou.
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