Com o propósito de informar toda população das possiblidades da
Prefeitura do Natal em atender às reivindicações dos professores e
educadores infantis em greve, a titular da Secretaria Municipal de
Educação, professora Justina Iva de Araújo Silva, concedeu na manhã
desta segunda-feira (07) uma coletiva de imprensa apresentando dados e
destacando o trabalho realizado com afinco pelo Poder Executivo
Municipal em prol da Rede Municipal de Ensino e dos profissionais do
magistério.
Segundo a titular da pasta, o movimento grevista começou em 22 março
(44 dias de greve), representando 29 dias letivos sem aulas na Rede
Municipal de Ensino. Com isso, o calendário de 2018 ficou comprometido e
atrasará o início do ano letivo de 2019. “A reposição a que se obriga
os professores não mais cabe dentro do ano de 2018, faz com que o ano
letivo de 2019 comece tardiamente. No próximo ano, provavelmente, não
teremos como iniciar em fevereiro, porque a reposição dessas aulas
deverá ocupar quase todo o mês de janeiro. Em seguida, vem o período de
férias dos profissionais do magistério e as aulas devem começar só no
mês de março”, contou.
Com uma matrícula superior a 57 mil alunos na Rede Municipal de
Ensino, estão prejudicados com o movimento de greve, 6.530 estudantes
com aulas paralisadas (o que totaliza um percentual de 11,4%). Outros
43.418 alunos com aulas parciais (representando 75,7%), e estão
assistindo aulas neste momento apenas 7.400 estudantes, o que representa
um percentual de 12,9%. “Muitas escolas já voltaram aos trabalhos,
porém ainda há um grande número de alunos sem aulas. Os pais estão
preocupados e indignados”, disse a secretária. Os dados divulgados
durante a coletiva foram catalogados pelo Departamento de Gestão Escolar
(DGE) e pelo Setor de Normas e Organização Escolar (SNOE), junto às 146
unidades de ensino.
Na oportunidade, a professora destacou mais uma vez a proposta da
Prefeitura de Natal, já apresentada em reunião com o Sindicato dos
Trabalhadores em Educação Pública do RN (Sinte-RN) e também em audiência
de conciliação no Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte.
Segundo a professora Justina Iva, a gestão apresentou a seguinte
proposta: correção dos salários dos profissionais do magistério com o
mesmo índice de correção do Piso Salarial Nacional (6,817%) a ser
implantada na folha de junho deste ano; atualização, a partir de maio,
dos planos de carreira de todos da categoria e retomada imediata da
discussão sobre as alterações dos planos de carreira para serem
encaminhados à Câmara Municipal de Natal.
Mais duas propostas também foram apresentadas a categoria: o
pagamento do retroativo da correção salarial correspondente aos meses de
janeiro/maio de 2018, em 12 parcelas iguais com início em janeiro de
2019 e o pagamento do resíduo referente ao retroativo de
janeiro/fevereiro de 2017, em quatro parcelas iguais com pagamento em
setembro e terminada em dezembro de 2019.
“Não há mais como avançar no ponto de vista financeiro. Não temos
como pagar o retroativo este ano. Já apresentamos a categoria dos
professores cinco propostas e gostaríamos de fazer um apelo para que
eles encerrassem o movimento. Esta semana deverá sair uma decisão
judicial. A greve está ocasionando a perda de alunos e perdendo
estudantes. Nós perdemos receita”, afirmou a professora Justina Iva.
A titular da SME ainda conta que em 2018, com a correção de 6,81% do
Piso, o reajuste acumulado de janeiro de 2013 a junho de 2018 é de
91,66%. Comparado ao valor do Piso Nacional, o salário do magistério
hoje é superior em 40,51%. No período supracitado à correção do Piso
Salarial Profissional Nacional foi de 56,69%.
“A correção do Piso Salarial Profissional Nacional foi de 56,69% e os
salários dos professores da Rede Municipal de Ensino de Natal foi
corrigido em 91,66%. Ou seja, a Prefeitura do Natal paga 40% acima do
Piso Nacional dos Professores”, declarou a secretária de Educação.
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