Três partidos — PT, PSB e PSOL — ajuizaram nesta quarta-feira uma Ação
Direta de Inconstitucionalidade (ADI) no Supremo Tribunal Federal (STF)
sobre a proibição de apresentação de artistas em atos de campanha, os
showmícios. O advogado responsável pelo processo, Daniel Sarmento, pediu
que o ministro Luiz Fux, relator da causa, julgue monocraticamente o
caso.
A ação conta com o apoio do movimento 342artes, articulado pela
produtora Paula Lavigne, conforme revelou o colunista Ancelmo Gois.
Sarmento diz que a ideia é que não seja irrestrita a participação de
músicos em atos políticos, mas sim resguardar que eles possam se engajar
em campanhas espontaneamente, sem receberem por isso:
— O argumento válido contra os showmícios é que, permitindo o pagamento
de artistas pelos políticos, se aumente a influência do dinheiro nas
eleições. Pode haver justificativa para proibir os shows pagos, mas
nenhuma para proibir apresentações gratuitas.
Sarmento compara a causa com a decisão do STF de liberar a publicação de
sátiras e conteúdo humorístico sobre candidatos. O jurista tem a
expectativa de que Fux decida sobre o pedido da liminar antes do recesso
do Judiciário, na semana que vem.
Líder do PSOL na Câmara dos Deputados, Chico Alencar crê que a alteração
na regra pode ajudar a combater o desencanto da população com a
política. O partido, sobretudo no Rio, têm forte penetração na classe
artística. Porém, o deputado afirma que contestar a proibição não tem
como objetivo um benefício eleitoral.
— Não achamos que artista elege alguém, mas dá credibilidade. Não
estamos pensando em nós, mas no resgate da política e no encanto por
ela. É preciso reaprender a fazer política com arte, mas não a arte de
roubar e mentir — avalia Alencar.
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