Durante o domingo (28) dia das eleições do segundo turno, a Lei Seca
estará vigorando no Rio Grande do Norte. A comercialização de bebidas
alcoólicas será proibida em todo o estado. A regra vale das 6h às 18h
deste domingo.
Para esse tipo de infração, a pena é prisão de três meses a um ano e
pagamento de 10 a 20 dias-multa. A medida tem o objetivo de evitar que o
abuso de álcool potencialize conflitos em um dia em que a disputa
política costuma acirrar os ânimos.
Assim como no primeiro turno, diversos estados terão restrições à
venda de bebida alcoólica neste segundo turno das eleições. A questão é
definida pelos tribunais regionais eleitorais (TREs) e pelas secretarias
de Segurança Pública de cada estado.
Criado na década de 1960, inicialmente o Código Eleitoral proibia o
comércio e o consumo de bebidas alcoólicas em todo o território
nacional. Com o tempo, a restrição foi flexibilizada.
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