A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) deve julgar hoje
(4), a partir das 14h, mais um pedido de liberdade feito pela defesa do
ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Fazem parte do colegiado o
relator do pedido, Edson Fachin, e os ministros Gilmar Mendes, Celso de
Mello, Cármen Lúcia, e o presidente da turma, Ricardo Lewandowski.
No habeas corpus, os advogados de Lula argumentam que a
indicação do ex- juiz federal Sergio Moro para o governo do presidente
eleito Jair Bolsonaro demonstra parcialidade do ex-magistrado e também
que ele agiu “politicamente”. Moro irá assumir o Ministério da Justiça em janeiro. Ele era o responsável pelos processos da Lava Jato na 13ª Vara Criminal de Curitiba. A juíza Gabriela Hardt assumiu a função.
A defesa de Lula quer que seja reconhecida a suspeição de Moro para julgar processos contra o ex-presidente e que sejam considerados nulos todos os atos processuais que resultaram na condenação no caso do triplex de Guarujá (SP).
Em parecer enviado ao STF na semana passada, a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, se manifestou pela rejeição do recurso.
Ao analisar a argumentação da defesa de Lula, Raquel Dodge afirma que
as acusações são "ilações infundadas". "Quando proferiu a sentença
acima mencionada [triplex], por óbvio, Sérgio Moro não poderia imaginar
que, mais de um ano depois, seria chamado para ser ministro da Justiça
do presidente eleito", disse a procuradora.
De acordo com Dodge, desde que passou a ser processado, Lula "vem
insistentemente" defendendo ser vítima de perseguição política. No
entanto, os argumentos sobre a suspeição de Moro já foram julgados por
mais de uma instância da Justiça e foram rejeitados.
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