O governo do Rio de Janeiro vai pagar o 13º salário deste ano para os
454.519 servidores ativos, inativos e inativos do funcionalismo
estadual no dia 18 deste mês. A data foi definida em reunião realizada no dia 5 no Palácio Guanabara, entre o governador em exercício,
Francisco Dornelles, e o secretário estadual de Fazenda e Planejamento,
Luiz Cláudio Lopes.
Nos últimos anos, devido à crise fiscal do estado, ocorreram atrasos
no pagamento do 13º. O salário de 2016, por exemplo, só começou a ser
pago em dezembro de 2017, após a liberação de R$ 2 bilhões referentes à
primeira parte do empréstimo no valor de R$ 2,9 bilhões do banco francês
BNP Paribas ao Executivo fluminense, aprovado com aval da União, dentro
do programa de recuperação fiscal.
O pagamento integral do 13º salário dentro do exercício deve-se à
arrecadação que entrará no Tesouro estadual por meio do Programa de
Refinanciamento de Débitos sobre ICMS (Refis). De acordo com o
secretário, “o pagamento é resultado da arrecadação tributária e dos
recursos provenientes do Refis inscritos ou não em dívida ativa”, disse
Luiz Cláudio Lopes.
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