MPT pede bloqueio de bens do Flamengo.

O Ministério Público do Trabalho (MPT) pediu ontem (21) o bloqueio e penhora dos bens do Clube de Regatas do Flamengo. A medida, segundo nota do MPT, é para “garantir o pagamento de indenizações trabalhistas, a serem apuradas em ação principal futuramente ajuizada, de todos os envolvidos no incêndio que vitimou fatalmente dez jovens”. A ação está na 13ª Vara.

Ontem (20), o Ministério Público e a Defensoria Pública do Rio de Janeiro pediram o bloqueio de R$ 57,5 milhões das contas clube e o fechamento imediato do Centro de Treinamento George Helal, o Ninho do Urubu, onde no dia 8 ocorreu o incêndio no alojamento dos atletas de base, que matou dez pessoas e feriu três.

Com alta de 3,4% em contratações, saúde suplementar emprega 114,1 mil .

O emprego formal no setor de saúde privada terminou 2018 com 114,1 mil vagas em todo o país. As contratações cresceram 3,4% na comparação com 2017. O resultado faz parte do Relatório de Emprego na Cadeia da Saúde Suplementar, divulgado pelo Instituto de Estudos de Saúde Suplementar (Iess).

“Mesmo com a economia crescendo 1% [em 2018], o mercado formal no setor de saúde privada cresceu mais de 3%. Isso mostra que é um setor da economia que tem ganho mais expressão nos últimos anos”, comparou o superintendente executivo da entidade, Luiz Augusto Carneiro.

Segundo ele, uma das causas para o crescimento do setor é a mudança do perfil demográfico da população, que está envelhecendo rápido, o que eleva os gastos individuais com saúde. “Isso gera mais oferta de serviços e mais emprego formal”. Essa é uma tendência que se observa em vários países. Nos Estados Unidos, a saúde suplementar é um dos setores que mais empregam.

Desde 2013, a faixa acima dos 59 anos é a que mais cresce; a de 0 a 18 anos já começa a ter crescimento negativo. “Estamos passando por um período de envelhecimento muito rápido da população. Há uma concentração cada vez maior de pessoas idosas com planos de saúde, que demandam mais serviços de saúde, que são mais complexos e mais caros, o que exige ajuste dos prestadores de saúde a essa necessidade.”

Bombeiros evacuam universidade em Brasília após acidente com ácido.

Um acidente no transporte de produtos químicos destinados a atividades acadêmicas obrigou estudantes e funcionários do Centro Universitário do Distrito Federal (UDF) a deixarem às pressas o prédio onde funciona a sede da instituição, em Brasília, na tarde de ontem (21).

Segundo o tenente Reginaldo Machado, do Serviço Operacional de Informação Pública do Corpo de Bombeiros, dois funcionários de uma empresa que fornece produtos químicos para a UDF deixaram cair um recipiente com ácido no interior do campus.

Os gases tóxicos liberados pelo produto causaram um princípio de mal-estar em algumas pessoas que, rapidamente, deixaram o local e se aglomeraram do lado de fora da instituição, na calçada. Além disso, um dos funcionários da empresa fornecedora do produto foi atingido pelo ácido e sofreu queimaduras leves na perna direita e na região lombar.

“O produto espirrou e o atingiu. Felizmente, ele conseguiu retirar a roupa rapidamente, minimizando os efeitos das queimaduras”, contou o tenente à Agência Brasil, acrescentando que o trabalhador, cujo nome não foi divulgado, teve que ser transportado para o Hospital Regional da Asa Norte (HRAN), onde está sendo submetido à avaliação médica. Segundo o tenente, nenhum dos dois trabalhadores usavam Equipamentos de Proteção Individual (EPI) ou roupas apropriadas para o transporte dos produtos.

Em função do ocorrido, a universidade decidiu suspender as aulas no período noturno. Segundo o tenente Reginaldo Machado, equipes especializadas já avaliaram o local e tomaram as primeiras providências para amenizar o problema enquanto os representantes da empresa responsável por fornecer os produtos químicos a UDF não chegam ao local. Cabe à empresa remover toda a substância que vazou e limpar o local para que o Corpo de Bombeiros o libere.

Pelo menos 23 bombeiros foram acionados para atender a ocorrência.

Nova Previdência!

Charge de Adnael.

PRF autua 163 motoristas por estacionamento irregular na Arena das Dunas.

Durante a operação no clássico-rei entre ABC e América na quarta-feira (20), a Polícia Rodoviária Federal (PRF) autuou 163 motoristas por estacionamento irregular na área externa da Arena das Dunas. Nove veículos foram removidos pelo não comparecimento do proprietário.

De acordo com o Código Brasileiro de Trânsito (CTB), é proibido o estacionamento de veículos ao lado ou sobre canteiros, passeios, marcas de canalização e em gramados ou jardins públicos. Além disso, segundo a PRF, no entorno da Arena das Dunas ainda há placas de sinalização proibindo o estacionamento.

Segundo o CTB, as infrações registradas variam entre média e gravíssima, com perda de 4 a 7 pontos. Já as multas variam entre R$ 130 e 293.

Alerta

A PRF reforça o alerta aos torcedores que vão com seus carros particulares à Arena das Dunas. Toda a área que fica entre a praça esportiva e a BR-101 é trecho federal e a fiscalização é da Polícia Rodoviária Federal.

Em comunicado, o órgão destaca ainda que “apela para o bom senso de todos, no sentido de que procurem um local adequado para estacionar o seu veículo, evitando assim prejuízo e outros constrangimentos”.

Servidores da saúde do RN em greve farão ato em frente ao Hospital Walfredo Gurgel, nesta sexta-feira.

Nesta sexta-feira, (22), os servidores da saúde do Rio Grande do Norte vão realizar um ato em frente ao Hospital Walfredo Gurgel, a partir das 9h da manhã. Na ocasião, além de reivindicar o pagamento dos salários atrasados, os servidores também vão expor o Mural da Vergonha, onde denunciam o déficit no quadro de funcionários e a falta de medicamentos e de materiais básicos nas unidades de saúde do estado.

A saúde foi a primeira categoria a iniciar uma greve dentro do governo de Fátima Bezerra (PT), e a medida foi tomada, devido ao atraso dos salários dos servidores, que se estende desde 2015.

Os servidores públicos do estado ainda não receberam as folhas de dezembro e o 13° salário de 2018. A situação fica ainda pior para os trabalhadores e aposentados que ganham acima de 5 mil reais, pois eles também não receberam a folha de novembro e o 13° salário de 2017.

Além dos atrasos, os servidores também têm que lidar com o parcelamento dos salários de 2019, que estão sendo pagos desta forma por tempo indefinido.

Fernanda Montenegro está hospitalizada no Rio de Janeiro.

A atriz Fernanda Montenegro, 89 anos, está internada no Hospital Samaritano, em Botafogo, zona sul do Rio de Janeiro. Desidratada, ela foi hospitalizada após passar mal enquanto gravava cenas para a próxima novela das 21h, da Rede Globo, A dona do pedaço, na cidade de Jaguari, no Rio Grande do Sul.

O boletim médico divulgado pelo hospital informa que a atriz “segue internada em tratamento para desidratação, com estado de saúde estável”. Fernanda Montenegro passou mal na terça-feira (19) e foi internada na quarta-feira (20). 

Nome artístico de Arlette Pinheiro Esteves da Silva Torres, Fernanda Montenegro é apontada como a “grande dama do teatro brasileiro”. 

Em 2013, recebeu o prêmio Emmy Internacional de Melhor Atriz pelo trabalho de D. Picucha, no especial Doce de Mãe, da Rede Globo. No episódio, ela fez o papel de uma senhora ativa e mãe de quatro filhos, que não se deixa vencer pela idade e muito menos pelos padrões sociais. 

Também foi ndicada ao Oscar de Melhor Atriz pelo papel no filme Central Brasil, no qual fez o papel de uma mulher que redigia cartas em troca de pagamentos para os parentes distantes de quem não sabia ler nem escrever. Foi a única atriz de língua portuguesa indicada para o prêmio.

Fernanda Montenegro foi a primeira atriz contratada pela TV Tupi há 68 anos, embora atualmente na TV Globo, ela passou pelas emissoras Band, Cultura, Record e as extintas Excelsior e TV Rio.

Famílias recusam proposta do Flamengo.

Terminou sem acordo a sessão de mediação realizada na quinta-feira (21), no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, entre o Flamengo e os parentes das vítimas do incêndio no Ninho do Urubu. Os parentes dos jogadores saíram da reunião revoltados com a proposta feita pelo clube. Sem precisar números, tanto parentes quanto advogados disseram que a proposta foi pouco superior aos R$ 400 mil e um salário mínimo mensal oferecidos pelo clube na última reunião.

"O Flamengo passou para toda a imprensa que estava dando todo apoio aos pais. Eu até hoje não recebi um telefonema do Flamengo. Faltaram com o respeito. Dinheiro nenhum paga a vida do meu filho. Nós não viemos aqui atrás disso. Nós viemos atrás de respeito, coisa que eles não tiveram com os nossos filhos", disse Uedison Cândido, pai do jogador Pablo.

A mãe do jogador Arthur, Marília de Barros, desabafou com os jornalistas e mostrou a tatuagem que fez no braço esquerdo com a figura do filho. "Foi uma covardia. Eu me sinto abandonada pelo Flamengo. A decepção foi muito grande. Os nossos filhos morreram juntos. Então, devemos lutar juntos. O que fizeram com a gente não tem preço, não vão trazer os nossos filhos de volta, mas só que a gente queria a nossa dignidade."

Os representantes do Flamengo, incluindo o vice-presidente jurídico, Rodrigo Dunshee de Abranches, deixaram o nono andar do Tribunal de Justiça sem se pronunciar. Dunshee de Abrantes também abandonou a entrevista coletiva após a primeira reunião da força-tarefa criada para negociar as indenizações às famílias dos jogadores. Procurado, o clube ainda não se manifestou.

No incêndio, ocorrido no dia 8 deste mês em um dos alojamentos do Centro de Treinamento George Helal, popularmente conhecido como Ninho do Urubu, morreram 10 jogadores da categoria de base do Flamengo. Três sobreviveram.

Garotos potiguares embarcam para França após seletiva do PSG.

A França será o destino e agora ainda mais forte por um sonho de ser jogador de futebol, que começa a se tornar realidade para uma dupla de garotos do Rio Grande do Norte: o goleiro Erick Silva (12) e o atacante Wesley Galvão (11).

Eles participaram da Seletiva da PSG Academy Natal, no último dia 9, na Arena das Dunas, onde participaram 600 crianças e adolescentes entre 4 a 19 anos. Os dois meninos mostraram um talento a mais em campo e, sob os olhares atentos dos coordenadores e observadores técnicos da escola de futebol do Paris Saint-Germain em Natal, irão integrar a seleção nacional das categorias de base do clube, em Paris.

Erick Silva será o goleiro da equipe sub 12, enquanto o atacante Wesley Galvão foi escolhido para o setor ofensivo da equipe sub 11. Os meninos passarão por treinamentos com outros garotos de todo o país, no Rio de Janeiro, antes de embarcar para a França, em maio, para a disputa da PSG Academy Cup, com a presença de seleções de outros 13 países.

Eles fazem parte do projeto da escola oficial PSG Academy Natal, que começou suas atividades na capital potiguar no dia 16 de fevereiro, na Rua Caiapós, S/N, Pitimbu, em frente ao Vita Residencial Club, com turmas ainda abertas em algumas faixas etárias para o teste de nivelamento.

176 vítimas do rompimento da barragem da Vale são identificadas.

Corpo de Bombeiros de Minas Gerais localizou 176 corpos de vítimas do rompimento da narragem da Mina Córrego do Feijão, em Brumadinho, região metropolitana de Minas Gerais. Todos os corpos foram indentificados pelo Instituto Médico Legal (IML).

Segundo informações do governo de Minas Gerais, 134 pessoas estão desaparecidas, sendo 31 funcionários da mineradora Vale e 103 trabalhadores terceirizados e moradores da região.

Desde quarta-feira (20), uma equipe do Corpo de Bombeiros está fazendo buscas na área onde funcionava o almoxarifado da Vale. No local foi encontrado um corpo, removido para o IML para identificação.

O almoxarifado foi identificado pelo cruzamento de dados, de localizações georreferenciadas e de indicações do terreno. As buscas na área do almoxarifado se desenvolveram durante esta quinta-feira e continuarão hoje (22), segundo o Corpo de Bombeiros.

O Corpo de Bombeiros trabalha em sete frentes de buscas na área da barragem que se rompeu no último dia 25 de janeiro. Nesta fase de escavações, o trabalho é mais difícil porque a lama está muito profunda. A corporação mineira atua com apoio de militares de outros estados.

Seis em cada dez consumidores brasileiros devem cair na folia durante o Carnaval, mostram CNDL/SPC Brasil.

O Carnaval está chegando e muitos brasileiros já se preparam para a maior festa popular do país — seja para curtir os bloquinhos, seguir os trios elétricos ou apenas descansar durante o feriado prolongado. Um levantamento feito pela Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL) e pelo Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil) em todas as capitais mostra que seis em cada dez consumidores (62%) pretendem cair na folia pelos próximos dias. Entre os que devem participar das festividades, 37% acompanharão os blocos de rua, 17% vão a bailes em clubes ou boates, enquanto 12% planejam assistir aos ensaios das escolas de samba. Já 9% aproveitarão a festa atrás de trios elétricos e 9% querem desfilar na avenida. Em contrapartida, 27% disseram que ficarão de fora das festividades.

Por ser um feriado prolongado, o período de Carnaval acaba levando muitas pessoas a viajar. Dados da pesquisa apontam que 39% dos entrevistados devem sair de suas cidades na data, enquanto 31% aproveitarão as comemorações no próprio lugar onde moram e 20% ficarão em casa. Os locais de hospedagem mais citados são casa de familiares e amigos (37%), hotéis ou pousadas (28%) e apartamentos, sítios ou casas alugadas (16%).

 

Outro grande destaque deste Carnaval devem ser as redes sociais: 88% de quem vai entrar na folia pretende usar alguma rede social para postar ou interagir com outras pessoas e, entre estes, 70% admitem que são influenciados por postagens e comentários de amigos, famosos ou empresas para a compra de produtos ou serviços no Carnaval.

Colecionador brasiliense doa 2 mil insetos ao Museu Nacional do Rio.

A sala de jantar do médico Luiz Cláudio Stawiarski está tomada por insetos. Sobre a mesa, quadros entomológicos exibem as mais variadas formas de aranhas, besouros e libélulas. Um móvel de madeira posicionado ao lado da mesa reúne gavetas de borboletas e mariposas. Ao todo, são 2 mil insetos que, neste sábado (23) serão doados ao Museu Nacional do Rio de Janeiro para ajudar na reconstrução do acervo, destruído por um incêndio de grandes proporções, em setembro do ano passado.

“Vejam, borboletas de asas verdes, elas são muito raras. E esta, a maior espécie de mariposa encontrada no Brasil”, diz Luiz Cláudio, enquanto exibe orgulhoso a coleção. Ele é filho de Victor Stawiarski, professor de biologia, que por 30 anos, a partir de 1940, deu aula no Museu Nacional. Os insetos, paixão do pai que faleceu em 1979, foram coletados tanto pelo pesquisador quanto pelo médico no Rio de Janeiro, Paraná e Pará. O acervo têm hoje, portanto, entre 30 e 40 anos.

O material que está na casa do médico era usado pelo pai nas aulas que dava. Além desses, o biólogo havia coletado centenas de outros, que faziam parte do acervo do Museu Nacional. “Foi a minha filha que deu a ideia de fazer a doação. Aqui, o material ficava guardado, tudo bagunçado. Não vou dizer que ele vai voltar para o lugar de onde não deveria ter saído, porque se não tivesse saído, teria queimado”.

A doação será feita no nome do Victor Stawiarski: “Certeza que de onde ele estiver, ele estará feliz com isso”. Luiz Cláudio conta que, por meses, dedicou-se a organizar o material. Colou partes quebradas e reposicionou alfinetes que haviam se soltado do isopor da base dos quadros e gavetas.

Ministério Público recomenda que dez prefeituras do interior evitem gastar com festa carnavalesca.

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) recomendou que diversas Prefeituras se abstenham de realizar gastos e despesas com o carnaval deste ano. Duas recomendações nesse sentido foram publicadas na edição desta quinta-feira (21) do Diário Oficial do Estado.

A Promotoria de Justiça de Areia Branca requer que o prefeito da cidade e os gestores de Grossos e Tibau não utilizem recursos públicos para a organização dos festejos caso a remuneração dos servidores públicos municipais não esteja integralmente quitada. No documento, o MPRN esclarece que “encontrando-se a folha de pessoal em dia e haja o interesse de realizar a referida festa, os gestores devem comprovar a adoção de medidas destinadas à redução nos custos para a realização do carnaval 2019”.

Em caso de não acatamento das recomendações, o Ministério Público adotará as medidas legais necessárias a fim de assegurar a sua implementação. Para ler os documentos expedidos pelas Promotorias de Justiça de Areia Branca e de Santa Cruz, clique aqui.

“Monte do Galo” apresenta irregularidades no interior do RN.

O Monte do Galo, localizado em Carnaúba dos Dantas, na região Seridó do RN, é um dos mais importantes sítios histórico, turístico, paisagístico e religioso do Estado do Rio Grande do Norte. Com mais de 80 anos de história, todos os anos recebe milhares de peregrinos, que vão pagar promessas e reverenciar Nossa Senhora das Vitórias, padroeira do lugar.

Há pouco mais de duas semanas, equipe da Promotoria de Justiça de Acari realizou uma visita ao local e constatou diversas irregularidades que estão colocando em risco a conservação do patrimônio histórico. O problema que chamou mais a atenção foi a ocupação desordenada e sem qualquer padronização das vias de acesso ao cume.

Além disso, o promotor de Justiça Sílvio Brito, titular da Promotoria de Acari, observou que o Monte do Galo não conta com nenhum controle ou fiscalização sobre o comércio de bens e serviços, sem falar no trânsito de motocicletas em áreas que deveriam ser destinadas apenas a pedestres. O sítio histórico também apresenta alguns pontos de depredação, trechos sem iluminação e outros problemas que ameaçam a conservação do patrimônio cultural.

Diante disso, a Promotoria de Justiça instaurou um inquérito civil com o objetivo de promover a conservação do local. Para tanto, conta com a ajuda da população e pretende realizar audiências públicas para colher sugestões e denúncias. Antes disso, contudo, a Prefeitura e a Câmara Municipal têm o prazo de 15 dias para informar se há alguma lei ou ato administrativo de tombamento ou de reconhecimento do valor histórico do Monte do Galo.

Considerando a relevância religiosa do Monte do Galo, a paróquia de Carnaúba dos Dantas também será instada a participar das discussões e das eventuais medidas a serem adotadas.

Veja a  Portaria .

Maduro fecha fronteira da Venezuela com o Brasil.

O presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, determinou nesta quinta-feira o fechamento da fronteira com o Brasil, por tempo indeterminado, em meio a um plano de lideranças oposicionistas para entregar ajuda humanitária ao país em crise. Na televisão estatal, Maduro disse ainda que avalia o fechamento da fronteira com a Colômbia. Autoridades locais fecharam nesta semana por tempo indeterminado as fronteiras marítima e aérea com as ilhas caribenhas de Aruba, Curaçau e Bonaire.

Líderes oposicionistas têm planejado enviar ajuda à Venezuela a partir da Colômbia e do Brasil. Maduro afirma que essa ajuda significará minar seu poder e acabaria por derrubá-lo do poder. Para ele, o país não necessita desse auxílio.

Maduro realiza videoconferência com o Estado Maior Superior, o comando das Forças Armadas. Em sua fala, ele tem enfatizado que resistirá à pressão para que deixe o poder. Além disso, ressalta que mantém o apoio dos militares locais.

O presidente da Assembleia Nacional, Juan Guaidó, se autointitula presidente interino no país e diz que Maduro usurpa o poder, já que teria sido reeleito com fraude. Guaidó recebeu o apoio de vários governos da região, inclusive de Brasil e Colômbia, e também dos Estados Unidos. Maduro, por sua vez, mantém o apoio de aliados como Rússia, China e Turquia.

Mulheres ocupam 69% dos cargos de liderança em comunicação empresarial.

A pesquisa inédita Perfil da Liderança em Comunicação no Brasil, divulgada pela Associação Brasileira de Comunicação Empresarial (Aberje), mostra que apesar de ocupar 69% dos cargos de liderança na comunicação corporativa no Brasil, as mulheres representam 45% do total de cargos de direção ou vice-presidência nas empresas onde trabalham.

A pesquisa foi feita com 578 profissionais de 20 estados, dos quais 78% são empregados em empresas privadas de grande porte (62%), sendo 41% em multinacionais e 37% em companhias nacionais de todos os setores da economia, com destaque para o de serviços (27%), que inclui agências de comunicação. São Paulo abriga a maioria dessas lideranças (57%). Do total de participantes, 398 são mulheres. Setenta e quatro por cento dos profissionais estão contratados pelo regime da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e 11% sob regime societário.

Embora as mulheres já estejam bem representadas nas empresas, o estudo mostra que é mais lento o processo para elas chegarem aos cargos de direção, informou o coordenador da pesquisa da Aberje, Carlos Ramello.

Intenção de consumo das famílias cresce 2,7% de janeiro para fevereiro.

A Intenção de Consumo das Famílias (ICF), calculada pela Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), cresceu 2,7% na passagem de janeiro para fevereiro deste ano.

Com essa que foi a quarta alta consecutiva, o indicador chegou a 98,5 pontos, em uma escala de zero a 200, o maior patamar desde abril de 2015 (102,9 pontos). Na comparação com fevereiro de 2018, a ICF teve alta de 13,1%.

Nos dois tipos de comparação (mensal e anual), os sete componentes do indicador tiveram alta. Em relação a janeiro, a maior alta foi observada no momento para a compra de bens duráveis, que cresceu 4,4%. Outro crescimento importante foi percebido na perspectiva de consumo (3,4%).

Na comparação com fevereiro de 2018, as maiores altas foram observadas no nível de consumo atual (22%) e na perspectiva de consumo (20,2%).

Segundo a CNC, o cenário de inflação baixa e de queda gradual do desemprego tem impulsionado o consumo das famílias nos últimos meses. Outro ponto que explica a alta é a sinalização de que os juros básicos deverão permanecer inalterados no curto prazo, o que contribui para o resgate das condições de consumo a prazo.

A CNC acredita que, neste semestre, a ICF deverá continuar crescendo, superando as avaliações predominantemente pessimistas dos últimos quatro anos.

Tribunal de Contas inicia diagnóstico sobre obras paralisadas no RN.

O Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN) iniciou o levantamento para a produção de um diagnóstico sobre obras paralisadas no Rio Grande do Norte. Foram enviados 191 ofícios para gestores públicos a fim de obter do Estado e dos municípios informações acerca da existência de obras paradas no Estado.

O levantamento será realizado em todo o país pelos tribunais de contas, em parceria com o Conselho Nacional de Justiça e a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil. O presidente do STF, ministro Dias Toffoli, solicitou, em outubro do ano passado, que as Cortes de Contas elaborassem o diagnóstico.

Os gestores públicos devem cadastrar as obras paradas existentes sob a sua responsabilidade através do link: https://goo.gl/forms/RXJx6sRl4mFP6Vb42. Só devem ser cadastradas as obras paradas com custo total acima de R$ 1,5 milhão. O prazo para que os gestores respondam através do formulário indicado é de 20 dias. Quem não responder estará sujeito a aplicação de multa, além de suspensão do fornecimento de Certidão de Adimplência do jurisdicionado junto ao TCE/RN.

O levantamento de obras paralisadas e inacabadas é uma das diretrizes do ‘Diálogo Institucional’ adotado pelo presidente Dias Toffoli para aproximar o STF dos demais órgãos da República. Segundo o presidente da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), Fábio Nogueira, que também participou da reunião, um cenário preliminar indica a existência de 15 mil obras paralisadas no país.

Aparecimento de peixes do fundo do mar faz Japão temer novo tsunami.

Nesta semana, dois peixes grandes, de até 11 metros de comprimento, apareceram vivos na costa do Japão. De acordo com a lenda tradicional japonesa, a aparição desses animais pode indicar que um tsunami ou terremoto acontecerá em breve.

Conhecido popularmente como peixe-remo ou peixe regaleco (Regalecus glesne), o animal é tido como o “Mensageiro do Palácio do Mar de Deus” e sua aparição na superfície, segundo a lenda, pode indicar um mau presságio — esse peixe normalmente vive no fundo do mar, podendo vir a superfície quando está doente ou morrendo.

Nos últimos meses, vários peixes dessa mesma espécie apareceram no Japão. Fiéis à lenda dizem que dezenas de peixes surgiram na costa do país meses antes do terremoto de Fukushima em 2011 e do tsunami que aconteceu depois dele — mais de 20 mil pessoas morreram nesse desastre.

STF inicia quarta sessão para julgar criminalização da homofobia.

O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou, há pouco, a quarta sessão seguida para julgar a Ação a Direta de Inconstitucionalidade por Omissão (ADO) nº 26, na qual o PPS defende a criminalização da homofobia, que é caracterizada por condutas de preconceito contra a população LGBT (lésbicas, gays, bissexuais, transexuais). 

Até o momento, somente o relator do caso, ministro Celso de Mello, votou a favor da criminalização pelo Judiciário, na forma do crime de racismo, ante a inércia do Congresso em aprovar uma lei para punir os casos de homofobia desde a promulgação da Constituição, em 1988. Faltam os votos de 10 ministros.

Na sessão desta tarde, devem votar o ministro Edson Fachin, relator de outra ação sobre o tema, além dos ministros Luís Roberto Barroso, Rosa Weber, Luiz Fux, Cármen Lúcia, Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski, Marco Aurélio e o presidente, Dias Toffoli.

Pelo atual ordenamento jurídico, a tipificação de crimes cabe ao Poder Legislativo, responsável pela criação das leis. O crime de homofobia não está tipificado na legislação penal brasileira.

No entendimento do PPS, a minoria LGBT deve ser incluída no conceito de "raça social", e os agressores, punidos na forma do crime de racismo, cuja conduta é inafiançável e imprescritível. A pena varia entre um a cinco anos de reclusão, de acordo com a conduta.

Detran abre visitação a 208 veículos que serão leiloados na segunda-feira.

O Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran) leiloa na próxima segunda-feira (25), 208 lotes de veículos que foram apreendidos nas ações de fiscalização do Órgão. Os lotes a serem leiloados estão retidos no pátio do Detran, situado na Rua Bom Pastor, 1222, bairro das Quintas (antiga garagem da viação Guanabara), em Natal. Os interessados podem visitar o local nesta quinta-feira (21) e sexta-feira (22), no horário das 8h às 14h. Os lotes compreendem veículos que vão continuar em circulação e outros destinados exclusivamente à sucata.

O leilão acontece na segunda-feira (25), a partir das 10h, no Rifóles Praia Hotel, Salão Almirante, localizado na Rua Cel. Inácio Vale, 8847, Praia de Ponta Negra, na Via Costeira. Os interessados em participar do leilão podem se cadastrar bastando comparecer ao local do evento levando a documentação exigida, sendo pessoal física, deve apresentar RG, CPF e comprovante de residência, e sendo pessoa jurídica, o contrato social e CNPJ da empresa.

A participação também pode ser feita de forma online, bastando que o interessado tenha seu cadastro validado antes de iniciar o leilão, devendo ainda obedecer às exigências cadastrais especificadas no endereço eletrônico:http://www.lancecertoleiloes.com.br/cadastro. Os lotes que vão a leilão variam de valores com lances iniciais que partem de R$ 50,00 até R$ 10mil.

Fachin nega mais um HC de Lula no caso do tríplex.

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento ao habeas corpus em que a defesa de Luiz Inácio Lula da Silva contestava uma decisão monocrática (individual) do ministro Felix Fischer, do Superior Tribunal de Jusitça (STJ), na qual foi rejeitado recurso especial do ex-presidente no caso do tríplex do Guarujá (SP).

Entre os argumentos, com os quais negou a tramitação do recurso especial no STJ, Fischer afirmou que, para verificar as diversas ilegalidades processuais suscitadas pela defesa de Lula, seria necessário reexaminar provas, o que não seria possível nas instâncias superiores, segundo escreveu.

Os advogados recorreram então ao STF, sustentando que Fischer não poderia rejeitar a apelação de forma individual, sendo necessário o exame do caso pelo colegiado competente, no caso a Quinta Turma do STJ, composta por cinco ministros.

Para Fachin, porém, a defesa não poderia entrar com habeas corpus no Supremo enquanto outra contestação da decisão de Fischer, um agravo regimental, não for analisada no próprio STJ, sob pena de haver supressão de instâncias.

Relator do caso no STF, Fachin também argumentou que o regimento interno do STJ “confere ao relator atribuição para negar trânsito a recurso especial que contrarie prévio entendimento firmado por aquele Tribunal”, motivo pelo qual Fischer não violou o princípio da colegialidade, segundo sustentava a defesa.

Ao negar seguimento ao HC, Fachin também afastou a possibilidade da concessão de uma liminar (decisão provisória) pedida pela defesa para que Lula fosse libertado.

Organização criminosa usou submarino para levar drogas para a África.

Uma organização criminosa acusada de transportar drogas da Bolívia, Colômbia e Venezuela para o Brasil, Estados Unidos e Europa chegou a usar um submarino para cruzar o Atlântico com destino à costa do continente africano com até 8 toneladas de entorpecentes a cada viagem. A embarcação foi apreendida em meados de 2018, no Suriname.

“O submarino foi apreendido durante as investigações iniciadas há dois anos. Ele foi localizado próximo a uma pista de pouso clandestina usada pela organização e onde foram apreendidos 400 quilos de entorpecentes”, disse hoje (21) o delegado federal Marcelo Botelho, responsável pela Operação Flak, deflagrada nesta quinta-feira.

Segundo o delegado, a droga apreendida no avião localizado em uma pista clandestina seria transferida para o submarino, atracado a 50 quilômetros de distância. De lá, os criminosos seguiriam para a África, de onde o entorpecente seria distribuído para a Europa.

Homem com LSD é preso na final do primeiro turno do Potiguar 2019.

Na noite de quarta-feira (20), a Polícia Militar prendeu um homem na Arena das Dunas, no jogo entre ABC e América, válido pela final do primeiro turno do Campeonato Potiguar. Alisson David da Silva, de 19 anos, foi detido com nove unidades de LSD e usando tornozeleira eletrônica. Ele foi encaminhado para a Delegacia de Plantão da Zona Norte

A PM atuou dentro e fora do estádio para garantir a segurança de todo o perímetro do complexo Arena das Dunas e vias de acesso. O Comandante Geral da PM, Coronel Alarico, esteve pessoalmente acompanhando a “Operação Clássico Rei”.

Carreta com cervejas é roubada em Parnamirim/RN e recuperada em São José de Mipibu/RN.

A Polícia Rodoviária Federal recuperou na tarde de quarta-feira (20), no distrito de Laranjeiras do Cosme, em São José do Mipibu/RN, uma carreta Volvo que havia sido roubada no início da manhã, em um posto de combustível, na cidade de Parnamirim, região metropolitana de Natal.

Por volta de meio-dia, uma equipe da PRF foi informada pelo condutor do caminhão, que teria sido vítima de um assalto, no pátio de um posto de gasolina na BR 101, em Parnamirim. Ele informou que três homens chegaram em um Pálio de cor escura, se aproximaram do veículo e anunciaram o assalto. Nesse momento ele foi rendido e colocado dentro do automóvel com o ajudante. Um dos assaltantes assumiu a direção do caminhão, enquanto ele e o “chapa”, foram encapuzados e obrigados a seguir com os bandidos.

Passado algum tempo, os homens estacionaram a carreta e fizeram o transbordo da carga para outro caminhão, em um local distante da rodovia federal. Após a transferência da carga, eles foram abandonados na rodovia estadual que dar acesso à cidade de Monte Alegre. Segundo o motorista, a carreta estava transportando 6.680 caixas de cerveja, avaliadas em R$ 139.392,46 e que seriam entregues em um atacadista na cidade de Parnamirim.

A partir das informações repassadas pelo condutor e do contato com a empresa rastreadora do veículo, os policiais iniciaram as diligências no intuito de localizar a carreta. Com as informações obtidas pelo rastreamento, a equipe conseguiu localizar o veículo abandonado e já sem a carga, no distrito de Laranjeira do Cosme, município de São José de Mipibu. Foram realizadas buscas nas proximidades, mas ninguém foi encontrado. Em seguida, foi feito contato com a vítima, para que ela comparecesse ao local e conduzisse o caminhão à delegacia especializada em roubo de veículos e cargas – Deprov – em Natal, onde foi registrada à ocorrência.

MEC vai rever texto da base de formação de professores.

O Ministério da Educação (MEC) decidiu rever o texto da Base Nacional Comum da Formação de Professores da Educação Básica, elaborado na gestão do ex-presidente Michel Temer, encaminhado em dezembro do ano passado para o Conselho Nacional de Educação (CNE).

Em nota, o MEC informou que "quer ter ciência e participar ativamente do processo de formulação da Base", acrescentando que somente após analisar o texto decidirá se fará ou não alterações.

O documento orientará a formação de professores em licenciaturas e cursos de pedagogia em todas as faculdades, universidades e instituições públicas e particulares de ensino do país. O texto apresentando no ano passado, entre outras questões, estabelece que essa formação deverá ser mais voltada para a prática e orientada por competências.

De acordo com o texto enviado ao conselho, desde o primeiro semestre do curso de graduação os futuros professores deverão ter atividades práticas em uma escola, pelo menos uma vez por semana. Cada faculdade ou instituição de ensino deverá ser associada a uma ou mais escolas de educação básica. A base traz sugestões de modificação do Exame Nacional de Desempenho de Estudantes (Enade), para que seja anual e sirva como habilitação à docência.

Reunião define previsão do tempo para o Nordeste.

A partir desta quinta-feira (21) será realizada na sede da Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio Grande do Norte, a II Reunião de Análise Climática para o Semiárido do Nordeste Brasileiro, a primeira reunião foi em Fortaleza/CE, no mês de janeiro. A reunião, que segue até esta sexta (22), vai contar com a participação de meteorologistas dos centros de pesquisa da região Nordeste e do Centro de Pesquisa Tempo e Estudos Climáticos (Cptec).

Essa é a última reunião que vai definir como vai ser a quadra chuvosa no semiárido do Nordeste. Durante a reunião, os meteorologistas vão analisar e discutir o comportamento das condições oceânico-atmosféricas e qual a influência delas na ocorrência de chuva no semiárido, no período de março a maio, inverno no sertão potiguar.

Escolas são fundamentais para incentivar leitura, diz escritora.

Escolas e professores têm papel fundamental no incentivo à escrita e à leitura, afirmou a escritora mineira Conceição Evaristo, primeira homenageada na Olimpíada de Língua Portuguesa.

"A escola e os professores têm responsabilidade grande, principalmente quando se pensa em escola pública, em que a maioria dos estudantes vem de classes populares, em que grande parte dos alunos vai ter contato com o objeto livro ou ter possibilidade de leitura e escrita na escola. A escola tem que ser um lugar que propicia essa atividade, e não um lugar que iniba essa atividade", disse ontem (20) Conceição, ao participar da cerimônia de lançamento do sexto concurso.  

Voltada para professores e estudantes de escolas públicas de todo o país, a Olimpíada de Língua Portuguesa incentiva a produção literária. O tema deste ano é O lugar onde Vivo.

Para Conceição, valorizar as experiências de vida dos estudantes é o primeiro passo para incentivar a escrita. "A escrita é uma experiência sobre tudo que você aprendeu, tudo que escutou, tudo que leu, tudo que observou, tudo que vive. Ela não parte do nada", afirmou a escritora. "Se a escola valorizar esses lugares como lugares importantes na vida e experiência do aluno, ela vai despertar [neles] esse desejo de escrita", acrescentou. 

Segundo especialistas, a língua portuguesa é uma dos grandes gargalos da aprendizagem brasileira. De acordo com os últimos dados do Ministério da Educação, cerca de 70% dos estudantes que concluíram o ensino médio no país não aprenderam nem mesmo o considerado básico em português. Na prática, isso significa que muitos brasileiros deixam a escola provavelmente sem conseguir reconhecer o tema de uma crônica ou identificar a informação principal em uma reportagem.

Reforma vai piorar vida dos mais pobres, diz Fátima.

Na quarta-feira (20), a governadora Fátima Bezerra (PT), afirmou que vê com preocupação os aspectos da proposta de Reforma da Previdência enviada pelo presidente Jair Bolsonaro (PSL) à Câmara dos Deputados. A chefe do Executivo potiguar defendeu que o governo federal retire o texto que reduz para 40% o Benefício de Prestação Continuada (BPC), sobre o valor do salário mínimo, para quem tem menos de 70 anos.

O pronunciamento de Fátima foi feito no 3º Fórum do Governadores, em Brasília. “Se a proposta prevalecer, vai piorar a vida dos mais pobres, vai condenar à miséria milhares de brasileiros e brasileiras, especialmente das regiões mais vulneráveis como Nordeste e Norte”, declarou, diante do ministro da Economia, Paulo Guedes, do ministro-chefe da Secretaria de Governo da Presidência, Santos Cruz, do presidente do Senado, Davi Alcolumbre, e do secretário Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, Rogério Marinho, e de mais 15 governadores.

De acordo com a regra atual, o BPC (que consta na Lei Orgânica da Assistência Social – Loas) é uma ajuda mensal equivalente a um salário mínimo, pago pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), aos idosos com idade superior a 65 anos e deficientes físicos que não contribuíram para a previdência, no entanto, apresentam renda familiar comprovada equivalente a um quarto do salário mínimo por pessoa. A proposta do governo é diminuir a idade mínima de 65 para 60 anos, contudo, reduz a menos da metade o valor pago atualmente. “Temos que retirar isso da proposta apresentada agora pelo governo federal”, reforçou.

Ao iniciar sua participação no debate, cujo tema central foi a Reforma da Previdência, Fátima fez questão de registrar que “não é simples adotar uma regra universal para um país de dimensão continental como o nosso, com muitos recortes de desigualdade do ponto de vista social, regional e especificidades do exercício de algumas categorias”. “Sabemos da necessidade de uma reforma, mas não nestes moldes”, acrescentou.

Além de defender uma atenção especial à pauta do BPC, ela também alerta acerca do tratamento dado às aposentadorias rurais e à aposentadoria especial para a Educação, sobretudo aos professores da rede básica de ensino que exercem funções de magistério (que compreende Educação Infantil, Ensino Fundamental e Ensino Médio).

Com relação às aposentadorias rurais, Fátima pediu aos presentes que tivessem cautela. “Não podemos tratar os trabalhadores rurais do Nordeste, com as condições a que eles são submetidos, do mesmo modo como serão tratados os trabalhadores de outras regiões”, destaca.

Ela fez um alerta para as mudanças na aposentadoria dos professores. “Não se trata de defender privilégios, ao contrário. Se trata de afirmar direitos. Estamos falando daquela professora e daquele professor que enfrenta o sistema de educação do País ainda extremamente precário, com salas de aulas superlotadas, sem ter ainda a política de valorização que lhes é devida.

MP e Defensoria Pública do Rio pedem bloqueio de recursos do Flamengo.

O Ministério Público e a Defensoria Pública do Rio de Janeiro pediram a imediata interdição do Centro de Treinamento (CT) George Helal, o Ninho do Urubu, em Vargem Grande, e o bloqueio de R$ 57,5 milhões das contas do clube. Essas ações foram defendidas pelo Grupo de Atuação Especializada do Desporto e Defesa do Torcedor do Ministério Público (GAEDEST/MPRJ) e pelo Núcleo de Defesa do Consumidor da Defensoria (DPGE).

Os órgãos pediram hoje (20) urgência para que o Juizado Adjunto do Torcedor e dos Grandes Eventos determine as medidas em consequência do incêndio no alojamento do Ninho do Urubu, no último dia 8 de fevereiro, que causou as mortes de dez atletas e ferimentos em outros três jogadores, todos da categoria de base do Flamengo.

O texto da petição encaminhada destaca que “a omissão do clube, aliada ao grave acidente ocorrido, demonstra um desrespeito reiterado às determinações de interdição das referidas instalações”. No ano passado, a prefeitura do Rio publicou edital de interdição do alojamento, por falta de alvará do Corpo de Bombeiros.

O pedido de urgência cautelar é para que o CT seja interditado até que as instalações estejam “completamente seguras e regularizadas junto ao Corpo de Bombeiros e ao município do Rio de Janeiro, com a emissão de Certificado de Corpo de Bombeiros, Alvará de Funcionamento e Habite-se”.

Chegando em Touros/RN visite a Chácara Pequeno Paraíso.

Detran diz que analisa recomendação para cancelar credenciamento de empresas de ‘Placas Mercosul’.

Em nota divulgada na quarta-feira (20), o Departamento Estadual de Trânsito do Rio Grande do Norte (Detran-RN) disse que foi notificado sobre recomendação feita pelo Ministério Público do RN (MPRN), que pede a anulação do edital de credenciamento de empresas.

Segundo o órgão, direção-geral analise a recomendação levando em consideração as normas jurídicas. A recomendação foi feita após um inquérito do MPRN apurar fraude no processo realizado. 

“O Detran-RN não tinha competência legal para credenciar as empresas. Cabe ao Denatran realizar esse o processo”, explicou o promotor de Justiça Afonso Bezerra.

Confira a nota na íntegra

O Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran) vem a público esclarecer que foi notificado sobre a Recomendação Conjunta 001/2019 emitida pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), que no seu teor recomenda a anulação do edital de credenciamento de fabricantes e estampadores de placas padrão Mercosul, publicado pelo Detran/RN em dezembro do ano passado.

Diante da notificação da Promotoria de Justiça, a Direção-Geral do Detran, assessorada pela Procuradoria Jurídica do Órgão, está analisando a recomendação levando em consideração as normas jurídicas, para, ao par da sua responsabilidade pública e do interesse coletivo, preceitos máximos seguidos pelo Departamento de Trânsito do RN, se pronunciar oficialmente sobre a decisão no prazo legal estipulado de forma clara na Recomendação Conjunta 001/2019 do MPRN.

Clássico-rei tem maior público em 14 anos.

A decisão da Copa Cidade do Natal/RN, primeiro turno do Estadual, registrou recorde de público após quase 14 anos. A presença de 18.739 torcedores para a final entre ABC e América superou o público de 22 de maio de 2005.

Naquela ocasião, de acordo com o pesquisador Marcos Trindade, 18.553 pessoas foram ao antigo Estádio Machadão na primeira partida de decisão do Campeonato Potiguar daquele ano. A partida foi vencida pelo ABC por 3 a 0, que encaminhou o título estadual da temporada.

Já na Era Arena das Dunas, o maior público registrado foi de 14.767 no dia 1º de maio de 2016, no empate em 3 a 3 entre as equipes, no primeiro jogo da decisão do Campeonato Potiguar daquele ano.

O segundo maior público na Arena das Dunas, em jogos entre ABC e América, foi em 19 de abril de 2015. Ao todo, 10.847 torcedores acompanharam a vitória do Alvinegro por 2 a 0 pelo Campeonato Potiguar.

Nos últimos 20 anos, o maior público foi de 26.615, no dia 25 de abril de 1999. A partida foi disputada no Estádio Machadão, pelo Campeonato Estadual. O ABC levou a melhor também por 2 a 0.

PF deflagra ação para desarticular organização internacional de drogas.

A Polícia Federal deflagrou hoje (21) a Operação Flak para desarticular uma organização criminosa especializada no transporte aéreo de drogas para o Brasil, Estados Unidos e Europa. No total, são cumpridos 54 mandados de prisão e 81 mandados de busca e apreensão, expedidos pela 4ª Vara Federal de Palmas (TO).

A investigação começou há dois anos, no período de 2017 a 2018. Foram identificados 23 voos transportando em média 400 quilos de cocaína cada, no total de mais de nove toneladas.

Segundo os investigadores, aviões eram adulterados para ter mais tempo de vôo.

Professor de Karatê comete suicídio na cidade de Pureza/RN.

Na cidade de Pureza os moradores foram surpreendidos na manhã desta quinta-feira(21) ao tomarem conhecimento de que o professor de karatê, conhecido por Alexandre, de 35 anos de idade, cometeu suicídio durante a madrugada em sua residência.

Além de dar aulas de karatê, Alexandre também realizava um trabalho social com crianças carentes.  Ele era casado com a professora Michelle e pai de dois filhos.

Uma equipe do ITEP foi acionada e compareceu ao local, tendo feito a remoção do corpo para sede do órgão em Natal.

Câmara conclui votação do cadastro positivo; texto volta para o Senado.

O Plenário da Câmara dos Deputados terminou ontem (20) a votação dos destaques ao projeto de Lei Complementar (PLP) que trata do chamado Cadastro Positivo. Em vigência desde 2008, o cadastro positivo é um serviço de banco de dados sobre informações dos pagamentos em dia e de empréstimos quitados. O texto básico foi aprovado em maio do ano passado. Na terça (19), os três destaques apreciados pelos deputados foram rejeitados.

O projeto torna automática a entrada nesse tipo de cadastro de todas as pessoas físicas e jurídicas. O consumidor que quiser sair terá que solicitar a exclusão. Atualmente, o registro só ocorre mediante autorização expressa e assinada pelo cadastrado.

Um dos destaques rejeitados, do PT, propunha transformar a adesão ao cadastro facultativa. Mas por 307 votos a 160, a alteração foi rejeitada mantendo a adesão compulsória.

Por 379 votos a 7, os deputados rejeitaram também o destaque do deputado Laercio Oliveira (PP-SE) que dispensava as empresas de autorizarem previamente o acesso a seu histórico de crédito. Os deputados rejeitaram ainda, por 278 votos a 140, emenda do deputado Paulo Teixeira (PT-SP) que determinava que gestores de bancos de dados informassem imediatamente ao Banco Central sobre incidentes de segurança que acarretassem prejuízo ou risco ao titular dos dados.

Outra emenda rejeitada, de autoria do deputado André Figueiredo (PDT-CE) proibia a comercialização dos bancos de dados do cadastro positivo. O texto foi rejeitado por 271 votos a 143.

Os deputados rejeitaram um destaque de autoria do PSB e mantiveram no texto um dispositivo que dispensa os gestores de bancos de dados sobre informações financeiras de se sujeitarem à legislação aplicável aos bancos e demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central.

Sistema Fecomércio leva unidade móvel de Informática e Gestão ao bairro de Mãe Luiza em Natal/RN.

O Sistema Fecomércio RN leva ao bairro de Mãe Luiza a Unidade Móvel de Informática e Gestão do Senac, com o objetivo de promover a capacitação profissional dos moradores da localidade.

 

Amanhã (22), ocorrerá o lançamento das atividades, em solenidade a ser realizada na lateral da Capela Nossa Senhora da Conceição (Rua João 23), local onde a Unidade Móvel está instalada.

 

Entre os meses de fevereiro a abril, serão ofertados, gratuitamente, os cursos de Técnicas Avançadas de Softwares de Apresentações, Técnicas Avançadas de Word e Excel, Técnicas de Negociação e Qualidade no Atendimento. Ao todo, cerca de 60 pessoas serão beneficiadas com os treinamentos.

 

Com o objetivo de democratizar o acesso à educação para o trabalho e ao seu padrão de excelência, o Senac RN conta com unidades do Programa Senac Móvel nas áreas de Beleza, Turismo e Hotelaria e Informática e Gestão.

Família depreda hospital após morte de jovem de 15 anos.

Familiares e amigos da adolescente Sthefany Alves, de 15 anos, morta na terça-feira (19), em Barbalha (CE), depredaram portas e paredes do Hospital Maternidade São Lucas na quarta (20). A jovem morreu em decorrência de complicações pós-parto.

Segundo o G1, o caso ocorreu enquanto o grupo seguia em cortejo para o sepultamento de Sthefany. O parto da adolescente ocorreu no dia 7 de fevereiro. Familiares dizem que ela continuou internada após dar a luz por conta de um sangramento. O atentado de óbito diz que a morte foi registrada como “disfunção de múltiplos órgãos e choque séptico”.

“A gente tem suspeita (de negligência) porque deixaram ela com a placenta dentro, de perna aberta, não sei quantas horas, esperando outro médico. Deu 39 graus de febre. Foi medicada e deram alta, mas não providenciaram saber o que deu febre na menina, eles não fizeram isso”, afirmou Damiana Alves, mãe da adolescente.

 

Segundo o G1, o hospital disse em nota que vai apurar o ocorrido. “O Instituto Médico de Gestão Integrada (IMEGI) vem, por meio deste, esclarecer que preza pela ética, responsabilidade, respeito e valorização do ser humano em todos os seus atendimentos, por isso, abrirá uma sindicância médica para apurar o ocorrido no caso da adolescente S.A.D, de 15 anos, citada na matéria, que deu a luz no Hospital Maternidade São Lucas”.

Senado aprova bloqueio de bens de investigados por terrorismo.

Os senadores aprovaram na quarta-feira (20) o projeto que determina o bloqueio imediato de bens de pessoas e entidades investigadas ou acusadas por terrorismo (PL 703/2019). A proposta segue agora para sanção do presidente.

A proposta, enviada pelo Executivo, determina o cumprimento imediato, pelo Brasil, de sanções impostas pelo Conselho de Segurança das Nações Unidas relacionadas ao crime de terrorismo, principalmente o bloqueio de ativos. A ideia é agilizar o procedimento de bloqueio de bens — desde valores e fundos até serviços, financeiros ou não — e a identificação de empresas e pessoas associadas ao terrorismo e à proliferação de armas de destruição em massa. A legislação brasileira já possui norma para atender a essas sanções (Lei 13.170, de 2015), mas prevê a necessidade de ação judicial para fazer o bloqueio de ativos, o que foi criticado pelo conselho da ONU devido à demora.

De acordo com o texto aprovado pelos senadores, o bloqueio deverá ser feito atendendo resoluções das Nações Unidas.

"Pelo texto, após receber oficialmente do Conselho de Segurança da ONU o pedido de bloqueio de valores ou de restrições à circulação de pessoas ou ao ingresso de bens, o Ministério da Justiça comunicará aos órgãos devidos para a adoção das providências. A União também deverá informar ao Conselho de Segurança e a seus comitês de sanções sobre medidas adotadas por juízes para o bloqueio de bens e valores que sejam instrumento, produto ou proveito dos crimes de terrorismo No caso do bloqueio de bens e ativos, móveis e imóveis, os órgãos reguladores ou fiscalizadores serão informados para que determinem às entidades esse bloqueio. Essa situação envolve, por exemplo, o Banco Central, a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) e o Conselho Monetário Nacional (CMN), que fiscalizam o sistema financeiro. Quanto à restrição para entrada ou saída de pessoas, caberá à Polícia Federal comunicar as empresas de transporte internacional", diz reportagem publicada pela Agência Senado.

ABC vence o América de virada e conquista a Copa Cidade de Natal 2019.

A primeira parte do Campeonato Potiguar é preta! Na noite de quarta-feira (20), o ABC venceu o América por 2 a 1 na Arena das Dunas e ficou com o título da Copa Cidade do Natal.

Os gols marcados por Rodrigo Rodrigues e Ivan garantiram o triunfo, a taça e a vaga na Copa do Brasil de 2020. O gol de honra do Alvirrubro foi marcado por Hiltinho.

O campeão não terá tempo para comemorar. Já no domingo (24), o ABC joga contra o Globo, no estádio Barrettão, em Ceará-Mirim, às 16 horas. No mesmo dia e horário, o América enfrenta o Santa Cruz de Natal, na Arena das Dunas. As partidas são válidas pela 1ª rodada da Copa RN, segundo turno do Estadual.

Reforma tem que ser aprovada na Câmara e no Senado em dois turnos.

A Proposta de Emenda à Constituição da reforma da Previdência entregue ontem (20) pelo presidente Jair Bolsonaro ao Congresso Nacional vai tramitar na Câmara dos Deputados como PEC 6/2019.

A matéria será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ), que, no prazo de cinco sessões do plenário, deve se pronunciar sobre sua admissibilidade e votar parecer elaborado pelo relator. A CCJ vai analisar se a proposta está de acordo com a Constituição Federal.

Se o texto for aprovado na CCJ, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), designará uma comissão especial para análise do mérito da proposição. Esse colegiado terá o prazo de 40 sessões do plenário, a partir de sua constituição, para aprovar um parecer. Apenas na comissão especial poderão ser apresentadas emendas, com o mínimo de 171 assinaturas de deputados cada uma, no prazo de dez sessões.

Após a publicação do parecer e intervalo de duas sessões, a proposta será votada em plenário, em dois turnos de discussão e votação. Entre os dois turnos há um intervalo de cinco sessões do plenário.

Para ser aprovada, a PEC precisa ter, em dois turnos, 308 votos dos deputados (3/5), em votação nominal.