Com o objetivo de agilizar a construção
de creches e cumprir metas do Plano Nacional de Educação (PNE), o
Ministério da Educação e o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação
(FNDE) vão autorizar os municípios e o Distrito Federal a licitar
diretamente as creches aprovadas.
Essa reformulação do processo é fruto de
diálogo com dirigentes municipais e secretários de educação de todo o
país. A partir do dia 19 de maio, os entes federados poderão optar pela
mudança de suas creches. Além dos projetos padrão já existentes, o FNDE
oferecerá dois novos modelos que poderão ser escolhidos de acordo com a
necessidade de cada local. Prefeitos e dirigentes da educação poderão
tratar das situações específicas de suas localidades diretamente com o
FNDE.
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