O Ministério da Educação (MEC) deverá economizar R$ 2,4 milhões
anuais com a redução de impressões em papel. O valor é uma previsão
inicial. A pasta aderiu ontem (17) ao Processo Eletrônico Nacional (PEN),
assinando um acordo com o Ministério do Planejamento, Orçamento e
Gestão. Os processos passarão a tramitar eletronicamente a partir de
novembro.
O Ministério do Planejamento considera a adesão do MEC ao PEN
relevante em função do volume de processos e da quantidade de órgãos
vinculados, como as universidades federais e os institutos federais de
educação, ciência e tecnologia.
O anúncio da economia é feito em um momento de corte de gastos. Com
um dos maiores orçamento da Esplanada aprovado para 2015, a Educação
está também entre os maiores contingenciamentos feitos pelo governo
federal. Ao todo, cerca de R$ 10,6 bilhões foram bloqueados este ano.
O chamado Sistema Eletrônico de Informações (SEI), que passará a ser
usado pelo MEC, padroniza o modelo de troca de documentos eletrônicos.
Atualmente, 13 órgãos já usam o sistema e 103 estão em implantação.
Desde a última semana, os procedimentos tramitados no SEI estão
incorporados no Protocolo Integrado. Com isso, a sociedade pode
acompanhar a tramitação tanto dos processos gerados por cidadãos quanto
daqueles feitos pelos órgãos públicos.
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